Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021990-96.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): COMPANHIA MARESIA DE RAÇÕES LTDA, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO NETO, CONCEIÇÃO DE MARIA DO BONFIM RIBEIRO, ERNANDES DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO MACIEL LIMA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004326-32.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/12/2019, AS 11:00hs

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019288-65.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. DA S. G., F. M. G. F.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: R. B. F.

Advogado(s):

SENTENÇA: "...9. Assim, sendo ação intransmissível, bem como considerando que a própria parte demandante já se manifestou pela extinção do processo, ante o desinteresse na causa, a extinção é medida que se impõe. 10. Ante o exposto, com base no artigo 485, IX do CPC JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. 11. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e no sistema Themis Web e arquive-se, com o cumprimento das formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C TERESINA, 25 de novembro de 2019 .

Processo nº 0024796-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO LEITE GALVÃO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007051-96.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REGINALDO VIVEIROS SOBRINHO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: THOMAZ RIKELMY GOMES VIVEIROS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, a fim de revisar os alimentos fornecidos em benefício de Thomaz Rikelme Viveiros para diminuí-los ao montante de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, a ser pago diretamente em conta bancária de titularidade da representante da promovida. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

PROCESSO Nº: 0010253-18.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO, inscrito no CNPJ sob nº digitar nº CNPJas.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$3.456,31

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518001518-0; registrada na data de 06/05/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000731-72.2016.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ABREU COSTA

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)

Réu: MARTA RAQUEL DOS SANTOS LIMA ABREU

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

SENTENÇA: "[...] JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 290 do CPC determinando que se proceda ao cancelamento da distribuição. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0001231-77.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Executado(a): BIOCOM. IND. COM. BOCOMBUSTIVEIS DE OLEO QUIMICA LTDA, MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, TULIO JORGE DE MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003030-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Representante: KESIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Representado: LADSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Relatório dispensado. Considerando trata-se de ação penal privada e considerando ainda a realização de composição civil pelas partes nos termos acima transcritos, entendo que ocorreu renúncia a representação, razão pela qual HOMOLOGO por sentença a composição civil dos danos firmado pelas partes, nos termos do art. 74 da lei n° 9099/95, extinguindo a punibilidade do autor do fato

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005761-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO PABLO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

INTIMAÇÃO: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/12/2019, às 09h30min, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Criminal.

Processo nº 0011939-50.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JHONATHAN DE SOUSA SILVA, ELKER FARIAS VELOSO

Advogado(s): JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8481)

"[...] Após, abra-se vista à Defesa dos acusados, pelo mesmo prazo e para os mesmos fins, em relação à testemunha MARCOS BRUNO SILVA DE OLIVEIRA. Considerando as diligências a serem realizadas, REDESIGNO a realização da sessão plenária de julgamento para o dia 26 de março de 2020, às 08h30. [...] Notificações e intimações necessárias. Cumpra-se.".

Processo nº 0025299-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009120-87.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: MARCELO CATANHEDE EVANGELISTA

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, III, do CPC). Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC/2015, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 90.622,00 (noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais), constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida, atualizado monetariamente, com base no art. 85, § 2º,inciso IV, do CPC/2015.

Processo nº 0016155-54.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: EDILANE DEOLINDO GOIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0025226-12.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI(OAB/SÃO PAULO Nº 355653), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020078-93.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: RAIMUNDO JOSE DE ABREU SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0022789-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: LEIDIANE CARVALHO BORGES, WILSON BORGES DE CARVALHO, CLAUDIA MARCOS DE CARVALHO, ADRIANA LEITE CAMILO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004093-89.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: F. M. C. ALENCAR - COLÉGIO ROBERTO ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Ex positis, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica , ante a falta de provas capazes de demonstrar o desvio de finalidade ou confusão patrimonial por parte dos sócios da sociedade executada, não preenchendo, assim, os requisitos exigidos pelo CC/02 (art. 50). Intime-se o Autor para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000065-58.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 09:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000065-58. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000013-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, OTAVIO MARCIEL MONTES PEREIRA

Advogado(s): DANIELA RIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12271)

INTIMAÇÃO: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/12/2019, às 10h00min, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Criminal.

Processo nº 0023378-87.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012179-83.2005.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDIMAR CHAVES DE MACEDO, EDINA CHAVES DOS SANTOS, EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR, ELINE CHAVES DE ABREU ALMENDRA, ERICSON CHAVES DE ABREU

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479), JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Arrolado: FRANCISCO CHAVES DE MACEDO- FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Chamo o feito à ordem para determinar que seja oficiada a Corregedoria-Geral do Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para solicitar que ela autorize a STIC a retificar a manifestação datada de 22 de maio de 2017, do presente processo, que consta como "Sentença - Com Resolução do Mérito - Procedência" quando na verdade se trata de decisão que removeu a inventariante (decisão interlocutória). Intime-se a inventariante para que apresente declaração atualizada do rol de bens do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante. Ao que se refere aos pedidos constantes do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012179-83.2005.8.18.0140.5016, informo que estes serão apreciados após a apresentação das supracitadas informações [...]".

Processo nº 0011126-38.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

Advogado(s): ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2712), ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9463)

Réu: T. L. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014585-09.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO MARIJESUS BARBOSA GOMES

Advogado(s):

Réu: JOSUE DE JESUS REGO & CIA LTDA- MOTORAN

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028909-23.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LUIZ GONZAGA DA ROCHA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Pelo sistema BACEN-JUD não foi possível verificar se fora bloqueada parte da

quantia devida. Mas o BNB S/A. informou que se encontra bloqueada, pelo referido sistema,

a quantia de R$ 3.004,87 (três mil quatro reais e oitenta e sete centavos), do executado Luiz

Gonzaga da Rocha.

Há petição nos autos, da exequente, Companhia Energética do Piauí, S/A.,

informando que fez acordo com o executado e solicitando a devolução a exte da quantia

acaso penhorada por meio do BACEN-JUD.

Posto que não é possível realizar o desbloqueio pela plataforma BACEN-JUD,

em face do problema acontecido na empresa BNB S/A. oficie-se a esta, para que torne a

disponibilizar a quantia a cima mencionada, ao titular da conta.

Cumpra-se.