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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002269-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A)
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (PE012450) E OUTROS
APELADO: ROSARIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO(S): ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (PI009421)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROSARIA COSTA DA SILVA - Adv. ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (PI009421). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002688-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: MARIA FRANCISCA CHAGAS BARBOSA
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA FRANCISCA CHAGAS BARBOSA - Adv. AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Floriano.

A JUÍZA DE DIREITO LUCICLEIDE PEREIRA BELO, COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, NUPEMEC TJ/PI, no uso de suas atribuições legais, etc,.

CONSIDERANDO a atribuição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC TJ/PI de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares dos CEJUSCs;

CONSIDERANDO as orientações e determinações do CNJ de 26 de outubro de 2018, do Processo SEI nº 18.0.000065349-3(0785186), que tratou acerca da inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especificamente no que diz respeito à análise da estrutura organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, e o seu acompanhamento, através de inspeções;

CONSIDERANDO o dever do NUPEMEC TJ/PI de zelar pelo aprimoramento dos serviços dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs, fiscalizando as diversas unidades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania- CEJUSCs do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar inspeção nos setores administrativos e judiciais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Floriano do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

Art. 2º Designar o dia 05 de Dezembro de 2019, às 8h00, para o início da inspeção e o encerramento, às 17h00.

Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizadas das 08:00 às 17:00horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor do CEJUSC Floriano com conhecimento para prestar informações ao servidor responsável pela inspeção.

Art. 4º Designar como Secretária para realização dos trabalhos de inspeção no CEJUSC Floriano, a servidora Luíza Cruz de Melo, Assessora de Magistrado, matrícula 28450, devendo providenciar as seguintes medidas:

I- expedir ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e ao Corregedor-Geral da Justiça daquele Estado, informando-os da realização da inspeção no CEJUSC;

II-expedir ofícios ao Presidente da Ordem os Advogados do Piauí, ao Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Floriano - Piauí, à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí e ao Defensor Geral do Estado do Piauí, informando-os da aludida inspeção;

III- expedir ofício ao Juiz Coordenador do CEJUSC informando da aludida inspeção;

Art. 5º Determinar a autuação deste expediente como inspeção, que deverá tramitar em segredo de justiça.

Art. 6º Determinar a publicação desta portaria no Diário da Justiça eletrônico do Piauí.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO NUPEMEC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de Novembro de 2019.

PROCESSO Nº: 0022527-77.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): E S FROTA RODRIGUES COSMETICOS MEE, ESTER SILVA FROTA RODRIGUES

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:E S FROTA RODRIGUES COSMETICOS MEE, inscrito no CNPJ sob nº 8641860000116.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 27.768,65.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518002074-5; registrada na data de 14/09/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de novembro de 2019 (25/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002329-34.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

Advogado(s): FERNANDO DA SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 194132), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: MARIA DO DESTERRO TAVARES, DIANE DE CARVALHO RODRIGUES, RAIMUNDA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007089-89.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA ELIZABETH MIRANDA

Advogado(s): CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 4704)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004731-93.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDAILA DA COSTA AZEVEDO LEONCIO, LUCIENE MARQUES CAVALCANTE, PEDRO VITOR RESENDE LEITE, JOAO CICERO LIMA, JOCY PEREIRA DA COSTA, BERNARDO ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, JOSE VIANA DE SOUSA OLIVEIRA, ARQUELAU DE ANDRADE

Advogado(s): EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016215-32.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, VALDIR DA CUNHA, PEDRO PAULO DE SAMPAIO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PI N] 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004118-73.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JESUS CLEITON SOUSA, EMANOEL MADEIRA E SILVA, VILMAR ALVES FREITAS FILHO, OSWALTELINO RAMOS DA SILVA, RUI DE FIGUEREDO BARBOSA

Advogado(s): MACARIO OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3589), PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0013861-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARBOSA FERREIRA

Advogado(s): THIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011759-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZ LEAL DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Declarado: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DO PIAUI (SETRANS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017422-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

Requerido: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA (OAB/PI Nº6673)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008631-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Requerido: FABRICA DE POSTE SACI

Advogado(s): LEANDRO JOSÉ TEIXERA SIMÃO (OAB/RJ Nº68.151)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012853-22.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): RAIMUNDODEARAÚJOSILVAJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017571-96.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO E SILVA

Advogado(s): ANA KARLA CARVALHO DE ARAUJO COSTA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3771)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0025532-25.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: JULIO MACELINO DA COSTA NETO

Advogado(s): DEUSDEDIT SOUSA (OAB/PI Nº 587)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014139-35.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR (OAB/PI Nº 2.462)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0015050-81.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Requerido: OFICINA MECANICA CABELO DURO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA (OAB/PI Nº5.636)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0003429-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do princípio do contraditório, intime-se a parte re, IAPEP- INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre petição da parte autora de fl.253/256.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ."

Processo nº 0012356-37.2011.8.18.0140

Classe: Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): KAYO DOUGLAS M NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851/97)

Requerido: A C DE NEGREIROS

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA (OAB/PI Nº 2.043), NAIANA DANTAS PORTELA (OAB/PI Nº5.787)

DESPACHO: Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0013562-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 21 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004660-71.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CARLIANA VITORIA DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0009942-32.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLLA RAQUEL SILVA DE MOURA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - SEMDEC, BANCO POPULAR DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 21 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0026878-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO VALDENE FERREIRA PASSOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 21 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003632-39.2014.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Réu: HELIODORIA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES MENDES

Advogado(s): MAYZA DE SENA MARTINS SOARES MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8529), VICTOR ARLISSON RODRIGUES MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 9180)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 21 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."