Portal da Transparência TJPI

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2011.0001.003305-2
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AUTOR: ROZENI CARVALHO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES (PI006980)
REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Certifique-se o trânsito o julgado do acórdão — fl.s 217-249. Ato contínuo, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição e no acervo quantitativo desta Relatoria. Antes, Intimem-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003565-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: MONSENHOR GIL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOYSE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA (PI006382)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
ADVOGADO(S): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (PI006454) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Sem necessidade de nova conclusão, sendo certificado o trânsito em julgado do acórdão em referência, proceda-se com a baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.004736-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (PI007102) E OUTROS
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
DIANTE DO EFEITO 1NFRINGENTE pleiteado na petição do embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intime-se. Publique-se.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007871-9
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: JOSAFÁ DE SOUSA DIAS
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Chamo o feito à ordem e DETERMINO a redistribuição do presente recurso para a 3° Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça, conforme norma regimental, com a devida baixa e anotações necessárias. Publique-se. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001484-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: VALENÇA DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: B. J. S.
ADVOGADO(S): DAMASIO DE ARAUJO SOUSA (PI001735)
APELADO: R. R. B. S.
ADVOGADO(S): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (PI006216)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
CHAMO O FEITO À ORDEM. Em análise dos autos, constata-se que, na sessão de julgamento do dia 08 de agosto de 2018, a r Câmara Especializada Cível, CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar a intimação do Apelado para comprovar matrícula e frequência atuais em ensino superior ou técnico, nos termos do artigo 938, parágrafo 1° e 3°, do CPC. Pelo exposto, intime-se o Apelado para cumprimento da diligência determinada pela r Câmara Especializada Cível, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.006030-6

ORIGEM: TERESINA / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

EMBARGANTE: EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR

ADVOGADO: EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR (PI 9207)

1º EMBARGADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ (NUCEPE)

ADVOGADO: GERSON ALMEIDA DA SILVA (PI 8767)

2º EMB ARGADO: ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR DO ESTADO: PAULO HENRIQUE SÁ COSTA (PI 13.864)

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Intimem-se as partes embargadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Intime-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 26 de novembro de 2019.

PRECATÓRIO Nº 2014.0001.004464-6
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: DEOCLÉCIO DANTAS FERREIRA
ADVOGADO(S): JOSINO RIBEIRO NETO (PI000748)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DISPOSITIVO
"Trata-se de precatório em que figura como exequente DEOCLÉCIO DANTAS FERREIRA e como executado o ESTADO DO PIAUÍ, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (...) Logo, à vista da regularização do espólio, mediante escritura de sobrepartilha (fls. 171/173), determino a remessa dos autos à Contadoria deste Departamento de Precatórios, para proceder à divisão do valor devido a cada herdeiro constante na referida escritura de sobrepartilha, com a regular dedução dos descontos tributários e previdenciários eventualmente devidos. Cumpra-se. Teresina, 21 de novembro de 2019. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI"

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2016.0001.002477-2

ÓRGÃO DE ORIGEM: TERESINA / 3ª VARA CÍVEL

ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

ADVOGADO: IGOR MACEDO FACO (OAB/PI 4.413) E OUTRO

APELADA: MÁRCIA HELENA RIBEIRO LOPES

ADVOGADO: ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO (OAB/PI 5479)

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

DISPOSITIVO
Determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que certifique se houve ou não o TRÂNSITO EM JULGADO do acórdão (fls. 275/286), após o que, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), 22 de novembro de 2019.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2015.0001.011808-7

AUTOR: JARDEL CARLOS SOUSA SANTANA

ADVOGADOS: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI Nº 11155) E OUTROS

RÉUS: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ E O ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR DO ESTADO: CAIO VINÍCIUS SOUSA E SOUZA (OAB/PI Nº 12.400)

PROCURADORA JURÍDICA: MARIA DEUSLY COSTA (OAB/PI Nº 2061)

RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

EMENTA
DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR POR MOTIVO SUPERVENIENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS. IRRETROATIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ

RESUMO DA DECISÃO
Cumpra-se a decisão de fl. 366/367, redistribuído a presente ação dentre os integrantes das Câmaras Reunidas Cíveis. Intime-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 25 de novembro de 2019.

AGRAVO Nº 2018.0001.002914-6
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (PI003552)
REQUERIDO: JUCICLEIDE PEREIRA CHAVES
ADVOGADO(S): REGIANE MACHADO SOUZA (PI008073)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Certifique a Coordenadoria Judiciária Chiei o transcurso do prazo para apresentação das contrarrazões ao agravo interno. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009200-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (PI007036A) E OUTROS
REQUERIDO: SONHOS REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (PI002217) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO APÓS O JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO. 1. Não há qualquer óbice à celebração de acordo pelas partes para pôr fim ao litigio, em qualquer fase do curso do processo, inclusive após o julgamento, desde que não sobrevindo o trânsito em julgado da decisão. 2. No presente caso, ambas as partes, de comum acordo, firmaram os termos para a solução da controvérsia, apresentando-os para homologação pelo Poder Judiciário, a fim de que produzam todos os seus efeitos. 3. Incumbe ao relator homologar autocomposição das partes, nos termos do art. 932, I, do Código de Processo Civil. 4. Homologado o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, a fim de que produza todos os efeitos legais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, na forma prevista no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

RESUMO DA DECISÃO
Sendo assim, homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, a fim de que produza todos os efeitos legais, ao tempo em que julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004172-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): DÉCIO FREIRE (MG056543) E OUTROS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
ADVOGADO(S): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR (PI002291)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para as providências cabíveis, com vistas a ajustar a distribuição/autuação do agravo interno interposto contra a decisão de fls. 312/313 às exigências deste Tribunal de Justiça quanto ao seu processamento em apartado e em apenso ao processo principal. Expedientes necessários.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia06de dezembro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011140-26.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011140-26.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

EMBARGADO: ANTONIO VIRGINIO DOS SANTOS NETO

ADVOGADOS: DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES (OAB/PI 11181)

02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021531-50.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021531-50.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: KLEBERTH BORGES DE SANTANA

ADVOGADOS: ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS (OAB/PI 7931)

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028420-49.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028420-49.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: ANA TERESA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 7926)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ALAN KILSON RIBEIRO ARAUJO

ADVOGADOS: MIGUEL REIS MENEZES (OAB/PI 10627) E RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB/PI 10949)

04. RECURSO Nº 0024305-48.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024305-48.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRIDO: MILTON JOSE CARDOSO FILHO

ADVOGADOS: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436) E MARIANA LIMA PEREIRA (OAB/PI 10571)

05. RECURSO Nº 0013854-27.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013854-27.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: RAIMUNDO DE MELO PAZ

ADVOGADOS: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

06. RECURSO Nº 0013856-94.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013856-94.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: MARIA EVILENE ARAGAO PEREIRA

ADVOGADOS: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

07. RECURSO Nº 0020121-49.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020121-49.2015.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA

ADVOGADOS: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

08. RECURSO Nº 0024236-79.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024236-79.2016.818.0001 - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADOS: NOELIA CASTRO DE SAMPAIO (OAB/PI 6964)

09. RECURSO Nº 0024455-24.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024455-24.2018.818.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: AMAURI MELO SOBRINHO

ADVOGADOS: AMAURI MELO SOBRINHO (OAB/PI 12757)

RECORRIDO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

ADVOGADOS: JULIANA JACOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO (OAB/PI 14814)

10. RECURSO Nº 0025264-48.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025264-48.2017.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUANNA BORGES DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS: OTAVIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 13230)

11. RECURSO Nº 0025699-56.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025699-56.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS

ADVOGADOS: PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB/PI 11466)

12. RECURSO Nº 0025929-30.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025929-30.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: MARIA IRMA PEREIRA

ADVOGADOS: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

13. RECURSO Nº 0026034-75.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026034-75.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CLAUDINEY GUIMARAES VIANA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: MATIAS RIBEIRO CABRAL

ADVOGADOS: CLAUDIANA DE MOURA BARROS (OAB/PI 12611)

14. RECURSO Nº 0026713-41.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026713-41.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: DEUSDETH FERREIRA LOPES

ADVOGADOS: CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (OAB/PI 4526)

15. RECURSO Nº 0029759-38.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029759-38.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: MARIA DA RESSURREICAO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: MARIA TERESA PORTELA LEAL LOPES (OAB/PI 13684)

16. RECURSO Nº 0029868-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029868-52.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE COBRANÇA, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ADRIANA SILVA DE FARIAS

ADVOGADOS: HERNAN ALVES VIANA (OAB/PI 5954)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADOS: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

17. RECURSO Nº 0032493-25.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032493-25.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: ANTONIO LEAL MOURA

ADVOGADOS: RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES (OAB/PI 12610)

18. RECURSO Nº 0027031-58.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027031-58.2016.818.0001 - AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ROSENIR ALVES DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

19. RECURSO Nº 0027560-77.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027560-77.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE RESTITUIR COISA CERTA COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS FORTES SILVA

ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR (OAB/PI 8243)

20. RECURSO Nº 0027745-18.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027745-18.2016.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCINETE DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

21. RECURSO Nº 0027774-68.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027774-68.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DO JECC DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: MARIA ZENITA RODRIGUES DE ARAUJO FREIRE

ADVOGADOS: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

22. RECURSO Nº 0027833-56.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027833-56.2016.818.0001 - AÇÃO DE DESCONSTITUÇÃO DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: GILMAR GOMES DE ARAUJO

ADVOGADOS: BARBARA COUTINHO MAIA CARDOSO (OAB/PI 6145)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

23. RECURSO Nº 0011636-21.2015.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011636-21.2015.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JECC DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: PEDRO TOBIAS DE FREITAS NETO

ADVOGADO: RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO (OAB/PI 5462)

24. RECURSO Nº 0023117-78.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023117-78.2019.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: TAP AIR PORTUGUAL

ADVOGADOS: DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB/PI 15177)

RECORRIDO: RAVENA NAPOLEAO DO REGO PINHEIRO

ADVOGADOS: RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO (OAB/PI 9913) E IANCA LAVINE BESERRA LIMA (OAB/PI 18390)

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027036-85.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027036-85.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ANTONIO FERREIRA FILHO

ADVOGADOS: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO (OAB/PI 9458)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027224-78.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027224-78.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: DANISIO GUIMARAES E MARABUCO

ADVOGADOS: JOSE FORTES DE PADUA NETO (OAB/PI 6072) E JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO (OAB/PI 6618)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010457-28.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010457-28.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E PEDIDO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ELISIARIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS: MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA (OAB/PI 4022) E IVANA FONTENELLE LOBAO MELO (OAB/PI 9074)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014979-35.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014979-35.2013.818.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: EMANUEL PACHECO LOPES FILHO

ADVOGADOS: LEONARDO SOARES PIRES (OAB/PI 7495)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026362-10.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026362-10.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: CRISTIANE FORTES NAPOLEAO DO REGO

ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

30. RECURSO Nº 0026858-39.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026858-39.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: ALMIR DE SOUSA MENESES

ADVOGADOS: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

31. RECURSO Nº 0027228-18.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027228-18.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: ISNALDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADOS: JOSE FORTES DE PADUA NETO (OAB/PI 6072)

32. RECURSO Nº 0023791-32.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023791-32.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRENTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRIDO: NILUIZA BONFIM CAMPELO DE MOURA FE

ADVOGADOS: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA (OAB/PI 5459)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0022733-91.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022733-91.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: MARCOS JOSE CRAVEIRO MOREIRA

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO ALMEIDA (OAB/PI 11043)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0022012-42.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022012-42.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: MAGNOLIA SOARES DE MACEDO

ADVOGADOS: RAONI MENDES CAMPOS (OAB/PI 8247)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028666-45.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028666-45.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: KIZZ RAQUEL SILVA MENESES

ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA (OAB/PI 9497)

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0020760-67.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020760-67.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: NEILA SEPULVEDA DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADOS: JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA (OAB/PI 7489) E PABLO MARQUES CARDOSO (OAB/PI 7645)

37. RECURSO Nº 0024551-44.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024551-44.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: NARA ZOE FURTADO ABREU

ADVOGADOS: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005) E MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA (OAB/PI 8023)

38. RECURSO Nº 0022517-62.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022517-62.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BV LEASING

ADVOGADOS: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRENTE: TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADOS: ELANO LIMA MENDES E SILVA (OAB/PI 6905) E FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PI 7031)

RECORRIDO: JOSE DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADOS: JOSEFA VERONICA DE SA (OAB/PI 6551)

39. RECURSO Nº 0005556-35.2018.8.18.9003 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 183172006 - AÇÃO DE COBRANÇA DE DANOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS DPVAT, DO JECC ZONA SUL I - SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: IOLANDA PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADOS: RENAN MOUZINHO PINHEIRO (OAB/PI 12178)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL I - SEDE BELA VISTA

LITISCONSORTE PASSIVO: SULINA SEGURADORA S/A E SEGURADORA LIDER

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

40. RECURSO Nº 0002800-58.2015.8.18.9003 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0000142-90.2011.8.18.0050 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, DO JECC DE ESPERANTINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE: FABRICIO JACKSON FERREIRA

ADVOGADOS: JOSÉ ARIMATEIA DANTES LACERDA (OAB/PI 1613) E DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA (OAB/PI 8038)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC DE ESPERANTINA

LITISCONSORTE PASSIVO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357) E CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20335)

41. RECURSO Nº 0000253-10.2015.8.18.0123 - HABEAS CORPUS (REF. AÇÃO Nº 0000253-10.2015.8.18.0123 - QUEIXA CRIME, DO JECC DE /PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

IMPETRANTE/PACIENTE: BRÁULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO

ADVOGADOS: BRÁULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO (OAB/PI 4747)

COATOR: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC DE PARNAÍBA

42. RECURSO Nº 0000325-21.2014.8.18.0026 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000325-21.2014.8.18.0026 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS, DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RECORRENTE: RAIMUNDA SILVA ALVES

ADVOGADOS: FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO (OAB/PI 5378)

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADOS: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS (OAB/PI 9210)

43. RECURSO Nº 0002730-07.2016.8.18.9003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 3221/2007 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ABDIAS ALVES DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

RECORRIDO: ASSENTAMENTO SANTA TERESA

ADVOGADOS: MARCOS REIS FELINTO (OAB/PI 8448)

44. RECURSO Nº 0018208-31.2012.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018208-31.2012.8.18.0003 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BARBARA LETYCIA SOARES GOUDINHO

ADVOGADOS: RUI LOPES DA SILVA (OAB/PI 5130)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADOS: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (OAB/PI 7187)

45. RECURSO Nº 0000044-18.2012.8.18.0003 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000044-18.2012.8.18.0003 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ROBESPIERRE DAVES GOMES DE SOUSA ALVARENGA, EDSON FELIPE DOS REIS SANTOS E LUIZ ANSELMO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADOS: IVANA POLICARPO MOITA (OAB/PI 4860)

RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010740-87.2012.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010740-87.2012.818.0044 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: CEVAP-CEREALISTA E INDUSTRIA VALE DO PARNAIBA LTDA

ADVOGADOS: SUELLEN VIEIRA SOARES (OAB/PI 5942) E KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PI 3838)

EMBARGADO: MANOEL JOSE DAMAS DE SOUSA M.E

ADVOGADOS: MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA (OAB/PI 1815)

47. RECURSO Nº 0016169-96.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016169-96.2014.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: J C EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADOS: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

RECORRENTE: TERRAS ALPHA TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADOS: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

RECORRIDO: ANTONIO DE ANCHIETA SOUSA

ADVOGADOS: ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PI 305) E DANILO DE MENEZES FERREIRA (OAB/PI 10864)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 081.2010.026.378-9 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 081.2010.026.378-9 - RECLAMAÇÃO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO SEMEAR S. A.

ADVOGADOS: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

EMBARGADO: SEBASTIANA VIEIRA BARRETO

ADVOGADOS: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 3960)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0020473-12.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020473-12.2012.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB/PE 29016)

EMBARGADO: ELIZANGELA PEREIRA DO LIVRAMENTO

ADVOGADOS: MARLOS LAPA LOIOLA (OAB/MA 8119)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011647-77.2014.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011647-77.2014.818.0081 - AÇÃO DE COBRANÇA, DO JECC ANEXO II (NASSAU) DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADOS: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

EMBARGADO: FRANCISCO MARINHO DA SILVA

ADVOGADOS: JOSE CICERO FERREIRA FILHO (OAB/PI 6858)

51. RECURSO Nº 0013969-48.2012.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013969-48.2012.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS L. DE CARVALHO

ADVOGADOS: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI 4382)

52. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0011183-02.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011183-02.2014.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: TRANSCARGAS REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADOS: NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/PI 7168)

RECORRIDO: ANA LUCIA ESTRELA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010957-82.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010957-82.2013.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ANEXO I UESPI DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

EMBARGADO: CIRLENE RODRIGUES DE MELO

ADVOGADOS: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO (OAB/PI 6643)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012915-18.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012915-18.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADOS: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

EMBARGADO: SALVADOR AIRES LIMA

ADVOGADOS: ITALLO ROSSI ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/PI 9857)

55. RECURSO Nº 0010741-41.2011.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 001.2010.017.651-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO I - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: MARIA ODETE DA CONCEICAO

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA CENTRO I - SEDE

LITISCONSORTE PASSIVO: CEPISA S/A (ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI)

ADVOGADOS: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 4640)

56. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010458-98.2012.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010458-98.2012.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, DO JECC DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

EMBARGADO: FRANCISCA ROSA DAS NEVES

ADVOGADOS: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5371)

57. RECURSO Nº 0011428-76.2015.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0020535-18.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - SEDE PIRES DE CASTRO DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA CENTRO I - SEDE

LITISCONSORTE PASSIVO: DANILO CESAR SUDARIO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MONIA DANTAS DE MACEDO (OAB/PI 7998)

58. RECURSO Nº 0025878-29.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025878-29.2012.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA

ADVOGADOS: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (OAB/PI 11086)

RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO MENDES MAGALHAES

ADVOGADOS: MARCIA MONIQUE XAVIER DE SOUSA (OAB/PI 6184)

59. RECURSO Nº 0011992-55.2015.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0028093-75.2012.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, DO JECC ZONA SUL I (SEDE BELA VISTA) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: IVAN LOPES DE ARAUJO

ADVOGADOS: MARIA LUZIA ALVES ARAUJO (OAB/PI 9097)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL I (SEDE BELA VISTA)

LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO FRANSCICO DA SILVA PARENTE

ADVOGADOS: RAIMUNDO JUNIOR DA COSTA ALMEIDA (OAB/PI 8306)

60. RECURSO Nº 0018337-37.2015.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 12548/03 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, DO JECC ZONA SUL I (SEDE BELA VISTA) DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: MARIA DE SA LEITE

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR (OAB/PI 9525) E ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ZONA SUL I (SEDE BELA VISTA)

LITISCONSORTE PASSIVO: ELMAR MARQUES BRIGIDO

ADVOGADOS: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

LITISCONSORTE PASSIVO: TABELIA DO 4° CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO DE ANUNCIACAO PIRES

ADVOGADOS: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

61. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014738-56.2016.818.0001 - QUERELA NULLITATIS (REF. AÇÃO Nº 001.2009.010.680-6 - AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE IMÓVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE UFPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

EMBARGANTE: ALERSSON JOSE PESSOA DA CRUZ

ADVOGADOS: EDUARDO DE AGUIAR COSTA (OAB/PI 5007)

EMBARGADO: CRISTOVAM COLOMBO MATOS DE AREIA LEAO

ADVOGADOS: EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2634), ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PI 3635) E SAMIO FALCÃO MENDES (OAB/PI 5314)

EMBARGADO: BARTOLOMEU BESERRA DE CHANTAL

ADVOGADOS: ARISTOTELES S.N MORAIS (OAB/PI 3558), JOSELITA SILVA CHANTAL (OAB/PI 5295) E KAROLINNE SKARLLATE SILVA CHANTAL (OAB/PI 6471)

62. RECURSO Nº 0009999-12.2016.818.0075 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0009999-12.2016.818.0075 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, DO JECC DE OEIRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS RIBEIRO

ADVOGADOS: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/PI 9217)

63. RECURSO Nº 0022960-42.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022960-42.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADOS: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: LEDA MARIA PIRES FERNANDES

ADVOGADOS: NADIA MARIA NOGUEIRA DOS ANJOS (OAB/PI 16703)

64. RECURSO Nº 0021207-50.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021207-50.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: BENEDITO NETO VASCONCELOS

ADVOGADOS: JOSE FERREIRA DE SALES FILHO (OAB/PI 13484)

65. RECURSO Nº 021.2011.029.817-7 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 021.2011.029.817-7 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PERDA DE CHANCE OU DANO MATERIAL, DO JECC DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: TIM CELULAR S.A

ADVOGADOS: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015)

RECORRIDO: LEONARDO ASSEFF VELASQUEZ

ADVOGADOS: MONICA TOILLIER ARRUDA (OAB/PA 25073)

66. RECURSO Nº 0026004-69.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026004-69.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A

ADVOGADOS: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PI 17270)

RECORRIDO: MARIA IRMA PEREIRA

ADVOGADOS: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

67. RECURSO Nº 0025042-56.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025042-56.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DA VERA CRUZ SOUSA

ADVOGADOS: PAULO DA SILVA ANDRADE (OAB/PI 5451)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des.Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000073-38.2013.8.18.0034/ 1ªCâmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, para os devidos fins, a Assistente de Acusação Antônia Cláudia Santos por meio da sua advogada NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA OAB/PI 8531, do seguinte DESPACHO:

"A fim de assegurar ad cautelam o interesse da parte contingente, diante das razões recursais visando a absolvição, determino a intimação, via diário oficial, dos Assistentes da acusação, por seu causídico, para fins de apresentação das contrarrazões ao recurso defensivo no prazo de 03 (três) dias (art. 600, §1º, do CPP). Secretaria, apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de Novembro de 2019. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 26 de novembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdorelator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL 0000082-64.2017.8.18.0032 /1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: RICARDO JOSÉ DE SOUSA, por meio do seu advogado GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ OAB/PI - 11237 da seguinte DECISÃO:

"Determino a intimação do apelante Ricardo José de Sousa, por sua defesa constituída, via publicação oficial, para, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, apresentar as razões recursais, consoante requerido no respectivo termo de interposição (PJe id. 1029445 - Pág. 23). Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de Novembro de 2019. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 26 de novembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdorelator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL 0001024-32.2013.8.18.0034 /1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: ARMANDOPAULO DE ARAUJO LEAL, por meio da sua advogada SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES OAB/PI - 5157-A da seguinte DECISÃO:

"Intimem-se os apelantes, por suas respectivas defesas constituídas, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, apresentarem razões recursais, consoante requerido nos termos de interposição. Cumpra-se. Teresina(PI), 22 de novembro de 2019."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 26 de novembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2011.0001.004247-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CRIMINAL
APELANTE: GIANMARKO ALECSANDER CARDOSO BEZERRA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (PI002885) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servidor da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV., ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO OAB/PI nº 14818, nos autos da(o) processo nº 2011.0001.004247-8, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário-mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 26 de Novembro de 2019.

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdorelator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL 0001446-04.2018.8.18.0140 /1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, a PACIENTE: MARIA CRISTINA DA LUZ SANTOS, por meio do seu advogado FENANDO JOSÉ DE ALENCAR OAB/PI - 7401 do seguinte DESPACHO:

"Determino a intimação da apelante Maria Cristina da Luz Santos, por sua defesa constituída, via publicação oficial, para, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, apresentar as razões recursais, consoante requerido no respectivo termo de interposição (PJe id. 1021238 - Pág. 57). Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de Novembro de 2019. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 26 de novembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

PROCESSO Nº: 0800745-12.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Usucapião Ordinária]
AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO PEREIRA CARVALHO
RÉU(S):

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, para que tomem conhecimento da existência de uma Ação de Usucapião - Processo nº 0800745-12.2019.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, a qual, alega ser legítimo possuidor, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MARQUES, brasileira, casada, do lar, RG nº 3.967.150 SSP - PI e CPF n.º 620.604.901-97 e MARCIO MANOEL PEREIRA MARQUES, brasileiro, casado, RG nº 2242936 SSP-PI e CPF nº 905.866.203-97, ambos com endereço na Rua Pedro Machado de Morais, nº 921, Bairro Piauí, Parnaíba - PI, de um lote de terra, no quarteirão formado pelas ruas: Itaúna, Anhanguera, Pedro Machado de Moraes e Av. 19 de Outubro, localizado de frente para Oeste, limitando com a Rua Dr. Pedro Machado Moraes, medindo 10m; lado direito para o norte, limitando-se com terreno, medindo 35m; lado esquerdo para o sul, limitando-se com o imóvel de nº 931, medindo 35m; e fundo para o leste, limitando-se com terreno, medindo 10m; na zona urbana da cidade com uma área total de 350,00m², e um perímetro de 90,00m, como se faz provar com o memorial descrito em anexo e Certidão do Cartório Imobiliária desta cidade, no qual ficando por este edital CITADOS, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 26 dias do mês de Novembro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), estagiária, digitei e subscrevi.

Parnaíba-PI, 26 de novembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

O servidor Josué Higino da Silva Costa, lotado na Coordenadoria Cartorária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES LEAL (Adv. BENEDITO NUNES SANTOS NETO - OAB PI12509), Requerida, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0705333-50.2019.8.18.0000 (PJe), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Relator.

DESPACHO:

"... Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Teresina-PI, 10 de setembro de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUDCIV, em Teresina/PI, 26 de novembro de 2019.

Josué Higino da Silva Costa

Técnico Judiciário

Mat. 1851

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002688-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: MARIA FRANCISCA CHAGAS BARBOSA
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA FRANCISCA CHAGAS BARBOSA - Adv. AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002202-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI6544) E OUTRO
APELADO: NELICE LUSTOSA SOUZA
ADVOGADO(S): ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO (PI004905)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido NELICE LUSTOSA SOUZA - Adv. ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO (PI004905). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002269-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DO BANCO FIAT S/A)
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (PE012450) E OUTROS
APELADO: ROSARIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO(S): ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (PI009421)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROSARIA COSTA DA SILVA - Adv. ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO (PI009421). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0800101-40.2017.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Alienação Fiduciária]
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RÉU: ANTONIO FRANCISCO PIRES BATISTA

SENTENÇA

Desta feita, nos moldes do art. 330, IV, da Novel Lei Civil Adjetiva, indefiro a petição inicial e, por consequência, julgo extinto, não resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do art. 485, I, NCPC.

Custas pela parte autora.

Transitada em julgado, pagas as custas dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PARNAÍBA-PI, 19 de novembro de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.001137-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (PI005241)
APELADO: MARIA DO SOCORRO SOUSA ALEXANDRE
ADVOGADO(S): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA (PI002981)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DO SOCORRO SOUSA ALEXANDRE - Adv. ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA (PI002981) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 26 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL