Diário da Justiça
8802
Publicado em 27/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000652-82.2015.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINEIDE PEREIRA DE FRANÇA
Réu: DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000089-20.2017.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTO DO BURITI/PI - SINDSERM
Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000733-70.2011.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: RIBEIRO & COELHO LTDA, S.M. QUARESMA
Réu: WHIRLPOOL S.A
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000097-94.2017.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA NATÁLIA NOGUEIRA SILVA
Réu: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000116-13.2011.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: METON CAVALCANTE DE ALENCAR
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000300-32.2012.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIR RODRIGUES DOS ANJOS
Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( SUCURSAL 408 TERESINA- PIAUÍ)
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28483
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-04.2011.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA ALVES COSTA
Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)
Réu: REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
ISTO POSTO, EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 471, I DO CPC, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
EDITAL - JECC FLORIANO - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)
Processo nº 0000166-42.2014.8.18.0106
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ROSENA DE JESUS MADEIRA
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)
Réu: BANCO PANAMECANO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: " Dispensado relatório na forma do art.38 da lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Observo que no evento às fls. 38/39, o patrono da parte autora apresenta petição com pedido de habilitação dos sucessores, protocolada na data de 26 de setembro de 2016, contudo, conforme consta no atestado de óbito da parte autora, esta faleceu na data de 28/09/2014. Juntou documentos referentes a habilitação dos herdeiros. Entretanto, considerando que o pedido de habilitação apresentada superou os trinta dias após o falecimento da parte autora, com fundamento no art. 51, inc. V, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito, para que produza os seus efeitos legais. Sem condenação em custas e honorários. P.R.I. FLORIANO, 22 de novembro de 2019...."
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000123-03.2018.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOEL RAIMUNDO SILVA LIMA
Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)
DESPACHO:
Intimar o advogado do réu para que compareça à audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 05/02/2020, às 10:30 horas, neste fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000061-30.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EDILEUZA MACHADO DE ARAÚJO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000652-82.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINEIDE PEREIRA DE FRANÇA
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000089-20.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTO DO BURITI/PI - SINDSERM
Advogado(s): MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5364)
Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000733-70.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RIBEIRO & COELHO LTDA, S.M. QUARESMA
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: WHIRLPOOL S.A
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-94.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA NATÁLIA NOGUEIRA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Réu: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA
Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-13.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: METON CAVALCANTE DE ALENCAR
Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-32.2012.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIR RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado(s): GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO (OAB/PIAUÍ Nº 2967/TO)
Réu: LÍDER SEGURADORA S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ( SUCURSAL 408 TERESINA- PIAUÍ)
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-06.2015.8.18.0041
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 4908-A)
Requerido: JUDACI DOS SANTOS ABREU
Advogado(s):
Sobre o AR devolvido às fls.95, diga a parte autora no prazo de 05 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000755-50.2014.8.18.0036
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)
Requerido: RAIMUNDO PEREIRA GOMES
Advogado(s):
Diante do lapso temporal transcorrido desde o pedido de sobrestamento do feito, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.
EDITAL - JECC FLORIANO - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)
Processo nº 0000051-21.2014.8.18.0106
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s):
SENTENÇA: " Vistos... Compulsando os autos, observo que a parte autora não cumpriu tempestivamente o disposto no despacho registrado às fls. 32, considerando os termos da certidão proferida às fls. 34. Assim, diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito na forma do art.485,III, do CPC, para que produza os seus efeitos legais. Sem custas. Sem honorários. P.R.I. FLORIANO, 22 de novembro de 2019. ... "
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000542-82.2014.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO ARAÚJO SOUSA NETO
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)
INTIMAÇÃO ao advogado do indiciado para, no prazo legal apresentar suas Alegações Finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000759-52.2012.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Executado(a): JHONATAS NUNES DA SILVA, DANIEL NUNES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019
JAIRO CESAR FERREIRA BORGES
Assessor Jurídico - 27530
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-70.2014.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CÉLIO ROBERTO LEAL
Advogado(s): JOÃO LUCAS MEIRELES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11678), ALYSSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8715)
Réu: ELETRO NEW
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 26 de novembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000231-67.2016.8.18.0041
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: DULCE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)
Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 26 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001710-95.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRIS DE SÁ ARAÚJO
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. DESPACHO, seguinte: Compulsando os autos verifico que, a despeito da petição inicial se dirigir ao "Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Padre Marcos", unidade jurisdicional inexistente na estrutura do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e de ter sido feito constar na ata da audiência de conciliação a informação "rito do Juizado Especial", o rito processual eleito pela parte autora foi o rito comum do Código de Processo Civil, conforme se verifica à fl.09 da petição inicial, não contendo o mandado de intimação do réu (fl. 20), ainda, qualquer alusão ao rito processual da Lei n° 9.099/1995. Contudo, diante da incorreção contida na ata da audiência de conciliação e a fim de obstar futuras arguições de nulidades processuais, necessário se faz chamar o feito a ordem para revogar a decisão que decretou a revelia do réu. Diante disso, e em continuidade a marcha processual, determino a intimação das partes, por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, CPC).Padre Marcos PI, 26 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000728-10.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADALGISO NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.