Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000130-56.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLY SOARES MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO OLE CONSIGNADO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000207-33.2011.8.18.0035

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LARISSA GOMES PESSOA DA SILVA

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 26 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000314-28.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Réu: HELIO ALVES DA SILVA, GENIVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DECISÃO: a MM juíza determinou que os autos fossem com vistas as partes apresentar suas alegações finais sob formas de memoriais, primeiramente ao membro do MPE e depois a defesa do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002129-68.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): HERIVELTO DA SILVA CORDEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002190-55.2015.8.18.0026

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA GONÇALVES DE ARAÚJO SOUSA, FRANCISCO DE SALES LEITE, IRACI MARCIANO DA FONSECA, JOÃO GOMES DE CARVALHO, VALDEMAR MARIA DOS SANTOS, VICENTE MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

SENTENÇA:

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000840-61.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GUEDES BARBOSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

SENTENÇA: "...Custas pela parte ré, conforme o acordado boleto juntado aos autos. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000995-45.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS REMÉDIOS MACÊDO BRITO MELO

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Considerando os valores depositados pela executada, AUTORIZO a expedição

de alvará na forma do extrato de depósito retro.

Sem custas.

Após, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000564-47.2019.8.18.0030

Classe: Petição Criminal

Autor: JOSE ZENO NUNES LOPES

Advogado(s): BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15862)

Réu: REGINALDO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO:

Acolho a manifestação do MP para reconhecer a existência de inconformidade na procuração de fl. 05, a qual não atende os requisitos exigidos pelo art. 44 do Código de Processo Penal.

Com efeito, determino que os fólios devem permanecer em Secretaria até o dia 04.03.2020, aguardando eventual retificação do instrumento de mandato.

Caso a data supra seja alcançada sem que tenha havido nova manifestação por parte do querelante, façam-me os autos conclusos para decisão.

Dê-se ciência ao MP.

Intime-se o querelado pelo Diário da Justiça.

OEIRAS, 22 de novembro de 2019

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000170-89.2016.8.18.0080

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: OTÁVIO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): DIONÍSIO RUBEN DE MACÊDO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2235)

Requerido: MARIA JOSÉ SIQUEIRA VIANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de novembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

De ordem do MM.Juiz da Comarca de Miguel Alves/PI, solicito que sejam os autos do Processo 0000428-30.2014.8.18.0061 devolvidos, tendo em vista o prazo concedido ter encerrado.

PROCESSO Nº: 0000428-30.2014.8.18.0061

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CARLOS FONTENELLE REGO

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado: NILSON VIEIRA BARROS FILHO (OAB/PI Nº 11.052)

Processo nº 0000055-23.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDILEUZA MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 26 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000825-11.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE FAUSTINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi redesignada audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 09:00 horas.

Processo nº 0000513-86.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AGUIDO PINHO FILHO

Advogado(s): MARCILIO DOS SANTOS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13624)

Réu: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA, AMBEV S/A

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, parte final, face à ausência de demonstração do dano moral e material alegados.

Custas de lei, pelo autor.

Condeno o autor em honorários advocatícios os quais, por apreciação equitativa, considerando a simplicidade da matéria, e tendo em vista a ausência de dilação probatória, que abreviou os atos praticados pelas partes, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança dos ônus de sucumbência.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000113-91.2009.8.18.0088

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLAUDIO JOSE RIBEIRO RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 6607), EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES-PREFEITO DE BOQUEIRAO DO PIAUI-PI, GERVÁSIO BARBOSA, RAIMUNDO NO0NATO SOARES

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com base na fundamentação acima e tudo o mais que dos autos consta JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos formulados na peça inicial, considerando a ausência de provas, exinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000736-85.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BATISTA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi redesignada audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, às 10:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000540-22.2010.8.18.0034

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO EVARISTO LOPES, RAIMUNDO DEUSDARÁ DE ALMEIDA GOMES

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

A Secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, cientifica as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, adotar eventuais providências sobre habilitação no aludido sistema, se assim desejar. Água Branca Pi, 26 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000751-53.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000603-43.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO HENRIQUE DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi redesignada audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 11:00 horas.

Processo nº 0000104-79.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MOURA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única da Comarca de Itaueira, conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000786-14.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RITA DA CONCEIÇÃO REIS

Advogado(s): VANIELLE SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17904)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi redesignada audiência de conciliação para o dia 08.05.2020, ás 11:30 horas.

Processo nº 0001877-31.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. DO R. DE F. R. C.

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: S. M. DE S., F. DAS C. DE S., J. F. DE S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 26 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000654-38.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO MERCEJANA SOUSA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Intime-se a parte defensiva para se manifestar em 05 (cinco) dias, acerca da possibilidade de prescrição virtual.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000075-47.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo 0000101-26.2018.8.18.0100

AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

AUTOR: FILHO MENESES DO NASCIMENTO

ADV. LAÉRCIO CARDOSO VASCOCELOS. OAB/PI. Nº. 10.200

RÉU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

ADV. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. OAB/PI. Nº. 4.640

O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). DENNIS DEANGELIS BRITO VARELA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a):ADV. LAÉRCIO CARDOSO VASCOCELOS. OAB/PI. Nº. 10.200. ADV. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. OAB/PI. Nº. 4.640,

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001024-76.2006.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA FEITOSA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL(OAB/PIAUÍ Nº 3495)

A Secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, cientifica as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, adotar eventuais providências sobre habilitação no aludido sistema, se assim desejar. Água Branca PI, 26 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa Analista Judicial, o digitei.