Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001015-90.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIO ROBERTO LOPES FERREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de instrução para o dia 12/02/2020, às 09:00hr, na sala de audiência deste fórum.

Oportunizo às partes a juntada de rol de testemunhas em cartório, querendo, nos termos do art. 357, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000337-65.2013.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ELISKELSON DELMIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se com urgência a autora para em cinco dias dizer do seu interesse no feito, sob pena de extinção, após, devidamente certificado conclua-se. Cumpra-se. Antonio Vilarinho de Macedo, Tecnico Judicial-Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 26/11/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000752-31.2011.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: SAMYLLA TAVARES DA ROCHA, SALIZENE DA SILVA TAVARES

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310), FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Requerido: ANTONIO CARLOS DA ROCHA SILVA

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

SENTENÇA:

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000735-69.2013.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911), SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000091-64.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCINEA SEBASTIANA RODRIGUES ARAUJO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: INTIMA-SE as partes do depecaho prfeirido: ( Com as contrarrazões remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal dos Juizados Especiais. Cumpra-se) Antonio vilarinho de Macedo, Técnico Judicial-Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 26/11/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000114-78.2014.8.18.0063

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO CESAR VILARINHO SOARES

Advogado(s): MARCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180)

Requerido: REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se com urgência o autor para em cinco dias dizer do seu interesse no feito sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0000055-16.2015.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Advogado(s): RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AGROPESA -AGROPEC SANTANESE S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001180-83.2009.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: DUCILA BRITO LEITE MENDES

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

Inventariado: GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 26 de novembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000548-93.2019.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MARCOS ANTÔNIO MENDES SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Intimo para tomar ciente da decisão destes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000115-30.2009.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUSA LUIZA DE JESUS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

Réu: MÚLTIPLA - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

DECISÃO: Vistos etc. EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, já devidamente qualificado nos autos, opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 418/427 proferida por esse Juízo nos autos da presente ação de indenização por danos materiais e morais, expondo suas razões de fato e de direito, alegando que a sentença, que julgou procedente a ação proposta pelas partes autoras, incorreu em contradição, omissão e obscuridade. Brevemente relatados. Decido. Os embargos de declaração têm previsão legal no art. 1022 do CPC e sãocabíveis em 1º grau quando a sentença apresentar obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto acerca do qual devia se pronunciar o Juiz. São situações expressas de viabilidade do referido recurso. Conforme se pode observar da sentença proferida nestes autos, não existenela omissão, obscuridade ou contradição. A parte dispositiva da sentença é clara e se pronunciou acerca do pedido formulado pelos demandantes em seus exatos limites.A sentença é muito clara ao declarar a procedência do pedido dos autores e a conseqüente condenação dos requeridos ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais),haja vista que a condenação total em danos morais foi no valor de R$ 200.000,00 (duzentosmil), restando para cada requerido o pagamento de metade deste valor, qual seja, R$100.000,00 (cem mil reais) e ao pagamento de R$ 468.064,00 (quatrocentos e sessenta eoito mil e sessenta e quatro reais) a título de danos materiais, que também deverão serpagos a metade do valor por cada uma das requeridas, qual seja, R$ 234.032,00 (duzentose trinta e quatro mil e trinta e dois reais), não deixando dúvidas em quem a lê. Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria decidida, mas tão-somente a sanar defeitos da sentença, como obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto acerca do qual devia se pronunciar o julgador. Toda a forma como foi decidida a sentença foi fartamente explicada na fundamentação e se averigua que o embargante trata nos embargos matéria que deveria tratar em sede de apelação e os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração substancial do julgado. Para que o caráter inovador seja admitido, é indispensável esteja consolidada alguma das situações excepcionais reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência. Se não ocorreu omissão, contradição ou obscuridade, não há ensejo para ocabimento de embargos declaratórios, sobretudo se a pretensão do embargante é de quese dê novo desfecho à matéria. Os limites dos embargos declaratórios estão traçados noart. 1022 do CPC, tendo eles a finalidade precípua de esclarecer a decisão sem, contudo, modificar-lhe, a princípio e em regra, a substância, sendo inadmissíveis aqueles que pretendem tão-somente o reexame da questão para modificá-la em sua essência. Nos embargos de declaração não se pode pedir alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento; e só sim e unicamente o esclarecimentodo que foi decidido, ou da dúvida em que se labora. Eles pressupõem que na declaração haja uniformidade de decisões e não inovação, porque declarar não é reformar, adicionar ou estabelecer disposição nova. Ao questionar matéria de prova, o embargante não o faz em via adequada. Na sentença nada há a ser sanado, estando ela em perfeitos termos. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração apresentados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aguarde-se o decurso do lapso recursal.PIO IX, 22 de novembro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

Processo nº 0000778-06.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALQUIRIA NERI

Advogado(s): RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENE6S(OAB/PIAUÍ Nº 4954)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000310-39.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, ás 14:00 horas

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002564-42.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEANE LIMA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

SENTENÇA:

Considerando que houve o pagamento da dívida (fls.98 e 99 ), para que

produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e

EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000804-34.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000721-86.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000171-62.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

INTIMO O DR. SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA - OAB/PI Nº 7277, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação retro.

PROCESSO Nº: 0000238-13.2017.8.18.0045

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO ELIVON ALVES SABOIA, LAZARO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LAZARO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2019 (26/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0001170-32.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE IVO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

Réu: JOSÉ SEVERIANO SIQUEIRA NETO, TRUST EXPRESS

Advogado(s): LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 269528), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 26 de novembro de 2019

Processo nº 0000482-53.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTO PEREIRA SENA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000304-32.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON MARIANO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, às 12:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001402-74.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES (PI) - HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594)

SENTENÇA: de fls. 91/92, cujo o dispositivo segue transcrito: "...Diante do exposto, REJEITO os Embargos à Monitória e, consequentemente, ACOLHO o pedido monitório, a fim de CONDENAR o embargante/requerido ao pagamento da dívida descrita na inicial, no valor de R$ 8.373,24 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), que deve ser atualizada monetariamente pelo INPC desde o vencimento do débito e, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação, até a data do seu efetivo pagamento, servindo esta sentença como título executivo judicial, nos termos do art. 487, I c/c 702, §8º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios na base de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase do cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1°). P.R.I."

Processo nº 0001444-95.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: T. DE J. O., C. O. C.

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: C. R. C.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 26 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000309-54.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON MARIANO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, ás 12:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000258-43.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, às 13:00 horas.