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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001152-96.2006.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS LACERDA FEITOSA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, cientifica as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, adotar eventuais providências sobre habilitação no aludido sistema, se assim desejar. Água Branca PI, 26 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000747-16.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000535-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça. Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. CAPITÃO DE CAMPOS, 20 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000604-94.2013.8.18.0044

Classe: Inventário

Inventariante: TERESA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Inventariado: IRACI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000006-40.2005.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LUSANIRA MELO FURTADO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ARAMIR CAMPELO DE ARAÚJO CHAVES

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DECISÃO: "Cumprindo o disposto no art. 841 do CPC, formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou através da sociedade de advogados a que a quele pertença. Auto de Penhora e Avaliação de fls. 448/449. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC)."

Processo nº 0002354-91.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 20 de novembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000723-85.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALGISO NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000622-49.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi redesignado audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 10:00 horas.

Processo nº 0000062-87.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO AUGUSTO DA PAZ FILHO

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000305-70.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): ÍTALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080), CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RICARDO AZEVEDO BASILIO(OAB/PIAUÍ Nº 8311), JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "Intimem-se as partes para que juntem aos autos, no prazo de 5 dias, eventual termo de acordo por elas celebrado.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de novembro de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000919-68.2007.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO FONTINELE COELHO

Advogado(s): FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Requerido: CONSORCIO REMAZA NOVA TERRA LTDA

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 26 de novembro de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000045-71.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi redesignado audiência de conciliação para o dia 08/05/2020, ás 9:30 horas.

Processo nº 0000848-10.2017.8.18.0100

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: GUADÊNCIO FERREIRA NOBRE

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu:

Advogado(s):

Oficie-se o Tabelião do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Bertolínia-PI, para manifestar-se no autos, sobre o pedido formulado pelo autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000595-65.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBATIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): RUDSON RIBEIRO RUBIM(OAB/PIAUÍ Nº 13695)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João Dias, 227, CARACOL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DAS DORES DA SILVA SOUSA, brasileiros, casados, lavradores, residentes no Bairro Espereçna, n° 894, na cidade de Anísio de Abreu (PI), por intermédio do representante do Ministério Público Estadual em face de MARIA DO SOCRRO DA SILVA SOUSA, mãe do menor WANDER DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, lavradora, residindo em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2019 (26/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. CARACOL, 26 de novembro de 2019. PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL.

caracol-PI, 26 de novembro de 2019.
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
Secretaria da Vara Única da Comarca de Caracol

Processo nº 0000372-53.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAMASIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000261-95.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEBALDO FERREIRA CHAVES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, ás 14:30 horas.

Processo nº 0000792-48.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA DE SOUSA VIEIRA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000260-13.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEBALDO FERREIRA CHAVES

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designada audiência de conciliação para o dia 21/05/2020, ás 15:00 horas.

Processo nº 0000807-86.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROCHA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000067-59.2013.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LAVINE ROSA DE OLIVEIRA VILA NOVA, POR SUA GENITORA PATRÍCIA JÉSSICA DE OLIVEIRA VILA NOVA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ ORLANDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de novembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000787-60.2016.8.18.0044

Classe: Adoção

Adotante: LEONICE MARIA DA SILVA SOUSA, EDIVON MARREIROS PEREIRA

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367), MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Requerido: PAULA SABRINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001810-46.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Indiciado: FRANCELIO DUARTE DA COSTA

Advogado(s): Defensoria Púlica

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu, FRANCELIO DUARTE DA COSTA , quanto aos crimes previstos nos arts. 129, § 9o, 140, caput, e 147, caput, do Código Penal (Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica, Injúria e Ameaça contra a Mulher no Contexto de Violência Doméstica), nos termo do art. 386, I, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000575-16.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIO CÉSAR NUNES DA SILVA663.

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11768), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição eletrônica de número de protocolo 0000575-16.2015.8.18.0063.5004. Cumpra-se!

Processo nº 0000392-39.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEILA DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu: VINÍCIUS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 26 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351