Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000326-14.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: CHRISTIAN PHILIPPE MAUREL

Advogado(s): TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8929)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PORTO

PROCESSO Nº 0000427-87.2015.8.18.0068

CLASSE: Inventário

Requerente: PERPETUA FORTES RODRIGUES SAMPAIO NETA, MARIA DA CONCEIÇÃO GERONÇO, SAMARA GERONÇO DOS SANTOS, SAMYLLA GERONÇO DOS SANTOS

Inventariado: MARIO JESUS DOS SANTOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 20 de novembro de 2019

JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA

Secretário(a) - 4164970

Processo nº 0001348-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFINA MARIA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CHRISTIANO FERNANDES MARINHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132662), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0001312-62.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KILSON DOS SANTOS CHAGAS

Advogado(s):

DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatório com fulcro no artigo 597 do CPP. A parte recorrida já ofereceu suas contrarrazões. Desse modo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000428-76.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS LUIZ RODRIGUES

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 244223)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000037-04.2001.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA MERCEARIA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000469-61.2017.8.18.0135

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAUANY RODRIGUES DE SOUSA, MICHELINY RODRIGUES DA SILVA

Requerido: RODRIGO DE CARVALHO SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000404-80.2019.8.18.0043

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BURITI DO LOPES/PI

Advogado(s):

Requerido: EVANDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

DECISÃO: "(...) Assim, não obstante se trate de crime afiançável, ponderada a situação econômica do requerido e as condições pessoais que ele apresenta, com fundamento no art. 321 do CPP, concedo liberdade provisória a EVANDO DE SOUSA LIMA, independente do pagamento de fiança, fixando-lhes as seguintes medidas cautelares: I - comparecimento mensal periódico em juízo, para justificar suas atividades, até a conclusão do inquérito e, havendo 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. denúncia, até o julgamento da ação penal; e, II - proibição de ausentar-se da Comarca durante o trâmite do processo sem autorização deste Juízo, devendo, previamente, informar qualquer mudança de endereço. Ressalte-se que as medidas cautelares indicadas têm a finalidade de restringir a liberdade do envolvido com a prática do crime, particularidade que demonstra a adequação das condições ora fixadas, com a finalidade de garantir a aplicação da lei penal, resguardar a investigação e eventual instrução criminal. Advirta-se que o descumprimento de qualquer das condições e/ou o cometimento de um novo delito poderá implicar no agravamento da medida, alçando inclusive a possibilidade de prisão preventiva (art. 282, § 4.º e art. 312, parágrafo único do CPP). Sirva a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA e TERMO DE COMPROMISSO, devendo o conduzido ser colocado em liberdade, salvo se por outro crime e/ou Juízo estiver preso, com o dever de comparecer no primeiro dia útil seguinte à sua soltura na sede deste Juízo. Expeça-se folha de frequência para comparecimento mensal. Por oportuno, encaminhe-se cópia desta decisão à autoridade policial, a quem caberá cumprir e monitorar as determinações aqui deferidas. Quanto ao pedido de revogação da prisão, constante no Protocolo de Petição Eletrônico N.º 0000404-80.2019.8.18.0043.5001, ao analisar o Auto de Prisão em Flagrante Delito nos termos do artigo 310 do CPP este Juízo concedeu liberdade provisória ao requerido, decisão convergente com o pedido da defesa. Ciência ao Ministério Público e a Advogada constituída. Após o oferecimento da denúncia ou promoção de arquivamento pelo Órgão Ministerial, os autos devem ser juntados em apenso ao mesmo, procedendo-se à baixa na distribuição destes autos e continuação do apenso. Por deficiência estrutural da Delegacia de Polícia Civil de Buriti dos Lopes, os presos são encaminhados diretamente para a Central de Flagrantes, em Parnaíba-PI, de onde, após os procedimentos de praxe, são levados ao estabelecimento prisional. A audiência de custódia resta prejudicada, pois a Delegacia Regional de Parnaíba não dispõe de veículo apropriado para o transporte de presos, tornando inviável a apresentação do preso, nos termos do Ofício N.º 143/1ªDRPC/2019, datado de 17 de maio de 2019. Pela documentação que acompanha a comunicação da prisão em flagrante, inexiste informação de conduta desarrazoada que justifique a instauração de procedimento investigatório para apurar eventual tortura ou maus-tratos (Art. 20 da Resolução N.º 128/2019 do TJPI), visto que o Laudo de Exame de Corpo de Delito aos fólios 20 informa que não há lesões aparentes no preso. Comunique-se a Corregedoria Geral da Justiça, via SEI, a não realização da audiência de custódia, pelos motivos acima expostos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. BURITI DOS LOPES, 20 de novembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001222-23.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA, ELETROBRAS PIAUÍ

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001516-75.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

Réu: JOSÉ KLEDISON DE OLIVEIRA SOUSA - ME, LUIZA DIAS DA SILVA -ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000529-34.2017.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): OSMAR DO NASCIMENTO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001028-86.2015.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000197-19.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA SANTANA MACIEL, ANA BEATRIZ SANTANA MACIEL, CLERISTON RAMOS PAES DE SANTANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000245-33.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLON SOUSA BATISTA

Advogado(s):

Analisando os autos, constato que há 02 (duas) denúncias no início do processo, que tratam de fatos distintos, tendo acusados diversos. Diante do exposto, chamo o feito a ordem e determino:

Desentranhe-se a denúncia de fls. 07/11, oferecida em face de MARLON DE SOUSA BATISTA e CLEUSON PEREIRA DA ROCHA, e proceda seu registro, autuação e distribuição, formando-se um novo caderno processual com número próprio e com as informações constantes da referida peça acusatória. Junte-se, nestes novos autos que serão constituídos: a) cópia do inquérito policial de fls. 12/35; b) cópia da decisão que recebeu a denúncia de fls. 40; c) os documentos de fls. 41/42, 70/71, 78/84, desentranhando-os dos presentes autos; d) a resposta a acusação de fls. 55/63, desentranhando-os dos presentes autos; e) Cópia da presente decisão. Após, tragam-me os novos autos conclusos;

Certifique-se nos presentes autos (Proc. 0000245-33.2016.8.18.0047) o desentranhamento das peças indicadas no item 1 desta decisão;

Os presentes autos (Proc. 0000245-33.2016.8.18.0047) prosseguirão tendo como peça inicial a denúncia de fls. 02/06, oferecida em desfavor de BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRA. Retifique-se as informações constantes no sistema Themis Web, adequando-a ao que consta na referida peça acusatória (fls. 02/06), e substituindo a respectiva capa;

Prossiga a marcha processual dos presentes autos (Proc. 0000245-33.2016.8.18.0047), realizando-se a audiência designada às fls. 65, colhendo provas a respeito dos fatos descritos na denúncia de fls. 02/06 oferecida em face de BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRA.

Processo nº 0000816-67.2012.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TATIANA CAVALCANTE OLIVEIRA, MARIA DOS REMÉDIOS CAVALCANTE -(GENITORA), ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, VULGO ANTONIO PALMEIRA

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088), ADRIANO MORETI BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 2776/960)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, incisos III, IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito.Pelo princípio da causalidade e por previsão específica, na forma do disposto no art. 485, §2º, do CPC, condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa,mas condicionado na forma do disposto no art. 98, §3º, e ss., do NCPC.Ciência ao Ministério Público. Observe-se eventual decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca dotrânsito em julgado, procedendo-se à devida baixa, arquivando-se os autos.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000459-48.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA NILZA NUNES DE MACÊDO - GENITORA, ISABEL CRISTINA DE MACÊDO - MENOR, ISALANE MACÊDO SOUSA - MENOR

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Executado(a): GILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485, III, doCódigo de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público. Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento dascondições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nestaoportunidade.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000162-03.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANONIO ALVES MONTEIRO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000724-98.2012.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: CAMILE VITÓRIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, FILHA DE EGISLÂNE VANESSA RAMOS SAMPAIIO DE OLIVEIRA, ESTA ASSISTIDA POR JUVENAL DA CRUZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUCAS CARDOSO FERNANDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 20 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000258-66.2010.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROZÉLIA TORRES RIBEIRO

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LUIZ CARLOS SOARES CUNHA

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na formados artigos 200, parágrafo único, e485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança fica condicionada ao preenchimento dascondições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0001164-25.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LEVINO OLIVEIRA BRITO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Eventuais bloqueios e restrições em face do requerido deverão ser cancelados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. LUIS CORREIA, 20 de novembro de 2019.

Processo nº 0000261-63.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA DO NASCIMENTO NONATO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: LUIZ VALDIVINO DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002817-75.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ONEVALDO TORRES DE SÁ

Advogado(s): VANDECELY ALEXANDRINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6255-B), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI(OAB/SÃO PAULO Nº 119384), THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO: SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no decisum em alude

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000235-43.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSIAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

SENTENÇA: Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, com fundamento no artigo 82 do CP e art. 89, §5º, da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do denunciado JOSIAS FERREIRA DE SOUSA. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉ DE FREITAS, 14 de novembro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000125-73.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000675-51.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULO TEOFILO

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Réu: ELETROBRAS - SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.