Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000251-89.2016.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANDERSEN RONNIELY DE SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMAR a parte a parte requerente através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado devendo recibo do referido pagamento ser encaminhado a esta Vara Única.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Servidor Designado Portaria Corregedoria/Ceas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000474-47.2013.8.18.0063

Classe: Guarda

Requerente: MANOEL SEBASTIÃO DA SILVA, ITELVINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Sem custas, P.R.I. Palmeirais - PI, 10 de agosto de 2017. Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de direito

Processo nº 0001052-48.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE NUNES DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Nomeio o Dr. FELIPE NUNES DE ALMEIDA (Endereço: rua João Dantas, n° 1520, Irapuã I, Floriano-PI) como perito responsável pela produção da prova técnica a respeito da incapacidade do autor.Arbitro os honorário periciais em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cindo) dias, informar se aceita a incumbência. Intime-se às partes para, dentro de 15 (quinze) dias, contados do despachode nomeação do perito, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentetécnico e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, I, II e III, também da leiprocessual civil.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000694-96.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MORENA DE FRANCA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte requerente: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB/PIAUÍ Nº 4027 para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

Processo nº 0001270-42.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000104-43.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 1.842,05 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000866-59.2018.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCIA FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, RENATO GOMES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR O IMPETRANTE POR SEU ADVOGADO do despacho do MM.Juiz, em síntese transcrito: "Dispõe o Art. 292, §3°, do NCPC, Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: § 3º O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes. NESTES TERMOS, o valor da causa, correspondente ao conteúdo patrimonial em discussão é de R$ 187.224,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). INTIME-SE o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimentos das custas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, Art. 102, parágrafo único, do NCPC. Paga as custas, retornem imediatamente concluso para apreciação do pleito liminar...".

Processo nº 0001339-11.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ, TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001386-82.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, independente de nova conclusão para processamento da pretensão. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001958-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CEU DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-32.2013.8.18.0088

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: MARIA CÉLIA DE MORAIS SOUZA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CAPITÃO DE CAMPOS, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0000372-38.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO HARTER

Advogado(s): WALTER JOEL DE MOURA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 33875), MANUELA RIBEIRO PASQUALI ALLEBRANDT(OAB/PIAUÍ Nº 16092)

Réu: HÉLIO BREMM, LILIAN MÁRCIA STEIN BREMM

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de novembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA- Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000301-02.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTTO FLOSS

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: JOSÉ ALMIR, VULGO, ZÉ ALMIR, FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de novembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA- Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000178-33.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DA ROCHA QUIXABEIRA

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de novembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA- Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000144-29.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA(OAB/GOIÁS Nº 13287)

Réu: PAULO PINHEIRO ANTUNES

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de novembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA- Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000267-28.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDINALDO GOMES DA CUNHA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO:

Isto posto, com fulcro nos dispositivos legais já mencionados, em especial o art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, de ordem a CONDENAR o Sr. EDINALDO GOMES DA CUNHA nas sanções previstas no art. 157 do CP.

Processo nº 0000104-34.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO FEITOSA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMAR a parte Ré através de seu patrono para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado devendo recibo do referido pagamento ser encaminhado a esta Vara Única.

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Servidor Designado Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000857-42.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: IRENE DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000291-08.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANO RAIMUNDO SOUSA MELO

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), FRANCISCO DA CRUZ CARVALHO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12588)

Réu: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: Sobre os documentos na petição (Petição Eletônica n° 0000291-08.2015.8.18.0063.5001), manifeste-se a parte autora, por seu procurador, em 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000581-45.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ROSA DE JESUS CALAÇA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte requerida: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PIAUÍ Nº 9499 para apresentar contrarrazões à apelação. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

Processo nº 0000484-80.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE MORAIS CAJUABA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: JOÃO VICENTE AMORIM DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000104-34.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO FEITOSA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Processo nº 0000849-23.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

NTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, impugnar o valor depositado, nos termos do art. 526, § 1° do CPC. Caso concorde com os valores depositados, requeira o que entender de direito no mesmo prazo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001026-21.2016.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ROSINETE ANDRADE MARQUES

Advogado(s): VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648)

Inventariado: MARIANA HELENA SILVA CARVALHO, DÁCIO CARVALHO, LEDA MARIA DE OLIVEIRA, VESPASIANO RIBEIRO DE BRITO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000717-36.2003.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO PAIVA LONDRES BARRETO

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cientificando-lhes que eventual pleito de Cumprimento de Sentença deverá ser formulado no sistema PJe, nos termos do art. 4, § 1°, inciso II, do Provimento Conjunto n° 11/2016 do TJPI.