Diário da Justiça
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Publicado em 21/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000294-60.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA EM NOME DE C. E. DA S. O., A. DA S. O.
Advogado(s):
Réu: C. C. DA S. F.
Advogado(s):
SENTENÇA: Face ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, corroborado pela juntada do exame de DNA, comprovando não ser o requerido pai da menor, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, Julgo Improcedente a ação e determino que depois de cumpridas às formalidades legais e procedidas às devidas baixas sejam os autos arquivados.
GUARDA (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Guarda, relativamente a criança A.B.S.F, requerida por Valdênia Sousa Mariano, ficando por este edital CITADAa Sra. Valéria Cristina Mariana de Sousa, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002479-50.2013.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLI MARIA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
DESPACHO: Vistos.Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrerno meio eletrônico próprio do Sistema.Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000021-05.2011.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALEXANDRE HUMBERTO SANTIAGO DE ARAÚJO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO: PROCESSO JULGADO improcedente. DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte ré, fazendo-se a devolução do montante depositado a título de honorários periciais, conforme postulação retro ( 29/07/2019 - 17:18, fl. 106). CUMPRIDA a determinação, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
DESPACHO - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-27.2009.8.18.0142
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: GERALDO JESUS FERNANDES DE CARVALHO
Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)
Executado(a): RONALDO FRANCISCO DE CASTRO SOUSA
Advogado(s):
Considerando que o feito se encontra em tramitação desde o ano de 2009 e que ficou paralisado em secretaria por cerca de 02 anos, determino a INTIMAÇÃO do autor, primeiro por seu advogado, e em caso de inércia deste, PESSOALMENTE, para dar regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Caso requerido o prosseguimento da execução, deverá a secretaria, desde logo, apresentar cálculo de cálculo do valor do débito atualizado.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000378-56.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACI LEITE DA SILVA FEITOSA
Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)
Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.
AMARANTE, 20 de novembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-40.1999.8.18.0029
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): MARIA DAS NEVES SOUSA CRUZ CONFECÇOES, MANOEL SARAIVA DA COSTA, AGNELO TORRES DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifestem-se, as partes Autora e RÉ, em 05 (CINCO) dias por seu (s) procurador (es), sobre a certidão DE TRÂNSITO/BAIXA/REMESSA (FLS. 210).
JOSÉ DE FREITAS, 20 de novembro de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000075-47.1997.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): RAIMUNDO NONATO RIBEIRO E CIA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FOLHA
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
DESPACHO: Intimem-se as partes sobre a pesquisa que não obteve resultado, para que tenham conhecimento e requerem o que necessario for ao andamento do feito.PRI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000454-11.2016.8.18.0044
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI
Advogado(s): MARIA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 327600)
Réu: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000134-44.2014.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA MACEDO ARAUJO
Advogado(s): ALESSANDRO EVANGELISTA ARAÚJO(OAB/MARANHÃO Nº 9393)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honoráriosadvocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação,contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autoraser beneficiária da justiça gratuita.Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002834-14.2014.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DE FÁTIMA LUZ E SILVA
Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
DECISÃO: SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no decisum em alude, qual seja, 05 de fevereiro de 2020.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000362-10.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO MARTINS DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)
Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A
Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)
INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000139-03.2013.8.18.0039
Classe: Execução de Alimentos
Autor: REJANE ALVES DA CRUZ
Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)
Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a exequente para manifestar interesse no prosseguimento do presente feito no prazo de 10 (dez) dias, e, emcaso positivo, deve a parte informar as parcelas em atraso a serem pagas pelo executado.Cumpra-
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002469-02.2010.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO: [Duplicata]
AUTOR(A): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
RÉU(S): J V NOGUEIRA LIMA - ME
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em face de J V NOGUEIRA LIMA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 09.387.924.0001-67, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital INTIMADA a parte suplicada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 57.915,66 (cinquenta e sete mil, novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo indicado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 21 de maio de 2019 (21/05/2019). Eu, ______ Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial - mat. 3652, digitei, subscrevi e assino.Parnaíba-PI, 20 de novembro de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000630-38.2013.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)
Réu: LITISCONSORTE PASSIVO SUCESSORES DE RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA
Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)
DESPACHO: Considerando que a parte a ser ouvida nesta audiência não mais se encontra residindo na Comarca e que dos autos não consta o seu atual endereço, o que impede a expedição de carta precatória para sua oitiva no local de seu domicilio. Intime-se a parle autora para no prazo de 05 (cinco) dias, declinar em juízo o endereço atualizado de Lindomar Deusdete da Silva, a fim de que o mesmo seja ouvido na Comarca de Sua residência, ficando certo que a inércia da parte autora configurará desinteresse tácito no depoimento pessoal do requerido a ensejar a conclusão da instrução, com ingresso do feito na fase das alegações finais. Padre Maracos, 13 de novembro de 2019. arcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito.ç
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001867-93.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Indiciado: OCIONE DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)
A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Substituta Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Srs Advogados acima identificados, para comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/12/2019, às 11:00h, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal. E para constar, Eu, FERNANDA COSTA RANGEL LOPES,Técnica Judiciária,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 20 de novembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000379-41.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIANE CARVALHO CAMPOS
Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)
Réu: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS - PIAUI
Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.
AMARANTE, 20 de novembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000790-67.2015.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)
Réu: MARINA VIEIRA DE LAVOR, PRIMAVERA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
Advogado(s): MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12466)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019
JAIRO CESAR FERREIRA BORGES
Assessor Jurídico - 27530
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000580-52.2008.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: VALDIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Requerido: VALTERSON CONCEI;AO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de novembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000510-18.2019.8.18.0051
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX -PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, PAULO IVERTON VIANA DE SOUSA
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
DESPACHO: "Como medida de celeridade processual, designo o dia 23/01/2020, às 11h, para realização de audiência para cumprimento do objeto desta carta".
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-05.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS CAVALCANTE
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Réu: LOJAS OTOCH S/A
Advogado(s):
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, osJULGO PROCEDENTE EM PARTE pedidos da parte autora, para: a) a inexistência do débito de R$ 33,39 (trinta e três reais e trinta e nove centavos)declarar(inscrição em fls.15), determinando que o Requerido cancele imediatamente a inscrição nos órgãos de restriçãoao crédito advinda desse débito, independentemente de eventual recurso das partes;b) o Requerido ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do valor decondenarR$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxaSELIC, a qual já engloba correção monetária.Condeno a parte ré nas custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10%(dez por cento) do valor da condenação.Publique-se. Intimem-se.Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dando baixa na distribuição. Após, arquivem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-24.2011.8.18.0039
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: FRANCILENE GOMES FREITAS
Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)
Requerido: DARIO SALES OLIVEIRA
Advogado(s):
Expeça-se ofício ao INSS, às empresas de telefonia e à Justiça Eleitoral para informar sobre a existência de possíveis endereços atualizados em nome do requerido DARIO SALES OLIVEIRA (CPF nº 029.726.643-88). Após, faça vistas ao Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001055-06.2015.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA DE NAZARÉ SILVA DE SOUSA
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Requerido: MARCELO RODRIGUES FORTES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000049-85.2012.8.18.0085
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SATURNINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
Réu: BANCO GE CAPITAL S.A
Advogado(s): ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766)
DESPACHO:
Considerando o vasto lapso temporal, entre a sentença de extinção da execução e o presente momento, determino que seja expedido ofício à instituição financeira, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o depósito de fl. 93, já foi levantadado ou não. Com a resposta, voltem-me conclusos. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 13 de novembro de 2019
DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-27.2016.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DEJAIR SIXTO VILELA JUNIOR
Advogado(s):
Designo para o dia 21/01/2020 às 14horas ,audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada neste Fórum. Expedientes e intimações necessárias