Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800024-87.2017.8.18.0077
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: Defensoria Pública do Estado do Piauí
REQUERIDO: JOSE ALVES RODRIGUES e RODRIGO ANDERSON ALVES DE SAMPAIO RODRIGUES
ADVOGADO: JOAO PEDRO PACHECO CHAVES - OAB/PI 9213

Ex positis, em consonância com o parecer ministerial, não acolho o pedido de habilitação por ausência de demonstração do interesse jurídico para integrar a ação, e extingo o feito sem análise de mérito com fulcro no artigo 485, incisos IV e IX do CPC. Custas pela parte autora. P. R. I. Após os expedientes legais, arquive-se. URUçUÍ-PI, 7 de setembro de 2018. MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí

Processo nº 0000295-98.2007.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VÂNIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se este autos dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000188-07.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BORGES

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Vistos.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito.

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Intime-se a parte recorrida, por carta com AR ou por meio do seu advogado, caso habilitado, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal.

Por fim, em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC vigente, norma posterior em perfeita sintonia com o art. 2º da Lei n. 9.099/95, remeta-se o feito a umas das Turmas Recursais, após cumpridas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000226-78.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONIDAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Recebo o recurso no efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso.Cumpra-se.Intime-se."

Processo nº 0000271-55.2016.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCCA REBELO MUNIZ POR SUA GENITORA MARIA DOS REMÉDIOS REBELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: AGUINEL BRITO MUNIZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001452-74.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JACIRA MARIA RIBEIRO GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 20 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000021-71.2010.8.18.0026

Classe: Interpelação

Interpelante: TELMA SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Interditando: ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000142-94.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORIZA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

Considerando a decisão homologatória do acordo às fls.133/134, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Expedientes necessários. Após, arquive-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se

Processo nº 0000505-37.2016.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EDUARDO FERREIRA COSTA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: KELVI KAUAN OLIVEIRA COSTA, POR SUA GENITORA ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estesautos dando baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000140-78.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: MARIA DE JESUS GOMES COELHO

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Junte-se aos autos o despacho proferido em 07.11.2018. 2. Intime-se o Município de Uruçuí, por sua Procuradoria, acerca do teor do referido despacho. URUÇUÍ, 4 de novembro de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000853-39.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BERNARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001108-18.2013.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DAS MERCES DOS SANTOS, ANDRESSA DOS SANTOS BARBOSA- MENOR, ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA - MENOR

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000776-17.2014.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: CLEIDIANE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: OLÍMPIO DA SILVA CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0001439-97.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ABEL ZEFERINO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000157-80.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERMOGENS PEREIRA LIMA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:'Recebo o recurso no efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após, com ou sem contrarrazões,remetam-se os autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso.Cumpra-se.Intime-se."

Processo nº 0000514-64.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO BENTO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Vistos.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito.

Trata-se de recurso interposto contra sentença que indeferiu a petição inicial.

Tendo em vista esse fato processual, aprecio o pedido de reconsideração embutido no recurso, nos termos da legislação de regência (art. 331, caput, do CPC).

A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte.

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Intime-se a parte recorrida, por carta com AR ou por meio do seu advogado, caso habilitado, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal.

Por fim, em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC vigente, norma posterior em perfeita sintonia com o art. 2º da Lei n. 9.099/95, remeta-se o feito a umas das Turmas Recursais, após cumpridas as formalidades de estilo.

Processo nº 0000327-25.2015.8.18.0039

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NUNES FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000690-25.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000607-09.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DA COSTA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001416-96.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001030-66.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA

Réu: BANCO FICSA S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000177-91.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: M. E. DA C. D., MENOR, NESTE ATO ASSISTIDA POR SEUS GENITORES: FRANCISCO PEREIRA DUARTE E ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE

Réu: CLÁUDIO FERREIRA CALAÇA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000472-94.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA PACHECO

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000490-52.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE ARAÚJO

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000833-48.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL DA CONCEIÇÃO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378