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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000105-21.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TEOBALDO DE SOUSA MACEDO, MARIA DE LOURDES DE MACEDO BARROS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132), EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)

DECISÃO: " DEFIRO a liberação da quantia de R$ 82.788,50 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos),depositada na conta judicial nº 300010125366, na data de 01/11/2019, com os devidos acréscimos legais, em favor da parte autora MARIA DE LOURDES DE MACEDO BARROS, herdeira habilitada, conforme sentença registrada às fls.113/115, erequerimento apresentado pela própria parte requerida, valor a ser levantado por meio de alvará judicial, em nome da herdeira MARIA DE LOURDES DE MACEDO BARROS, devendo esta respeitar os direitos dos demais herdeiros, mediante compromisso, constante na procuração registrada às fls.96 e procuração apresentada eletronicamente nos autos, conforme nº 0000105-21.2013.8.18.0106.5009.DETERMINO ainda a liberação dos valores penhorados através do sistema BACENJUD, conforme protocolo nº 20190007193549, a ser devolvido à parte requerida,conforme fls.190.Com relação ao requerimento do item b constante na petição apresentada pela parte autora, referente ao depósito realizado conforme fls. 90, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.Com relação ao pedido de bloqueio referente à multa devida conforme art. 523 do CPC, determino a intimação da parte requerida para que promova o cumprimento do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias ou apresente novo embargo, sob pena de novo bloqueio judicial.Intimem-se.Cumpra-se.Expeça-se o competente alvará"

Processo nº 0000609-78.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO LIMA

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do art. 400, §único, do CPC, intime-se a parte Requerida para cumprimento do despacho de fls. 21, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no importe de R$500,00 (quinhentos reais) ao limite de 30 dias.

Cumpra-se. Expedientes necessários

UNIÃO, 20 de novembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0820817-18.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA (1420)

ASSUNTO(S): [Medidas de proteção]

REQUERENTE: VALDENIA SOUSA MARIANO

REQUERIDO: VALÉRIA CRISTINA MARIANO DE SOUSA, JOSEMIR DE JESUS FRANÇA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Guarda, relativamente a criança A.B.S.F, requerida por Valdênia Sousa Mariano, ficando por este edital CITADOoSr.Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000390-10.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Diante da manifestação da parte autora na audiência de conciliação, tenho por designar audiência de conciliação, instrução e julgamento para às 08h10min do dia 03 .12.2019. Intimem-se as partes por seus patronos para comparecerem a audiência, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso ainda não tenha sido feito. PADRE MARCOS, 30 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000482-06.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RIANE DOS SANTOS AGUIAR, FRANCIS BARBOSA CELESTINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Designo para o dia 21/01/2020 às 08horas30min audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada neste fórum. Expedições e Intimações necessárias.

Processo nº 0001576-63.2010.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: LUZIA MARIA FERREIRA ROCHA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Reclamado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimo as partes acerca do retorno dos autos a esta secretaria para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000401-98.2014.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZETE MOURA GUEDES

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 27600)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000664-60.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LAZARO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 21/01/2020 às 10horas, audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada neste fórum. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000250-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000111-26.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte Ré através de seu patrono para aefetuar o pagamento das custas finais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ter o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado do Piauí, devendo juntar aos autos o comprovante do referido pagamento

AMARANTE, 20 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Servidor Designado Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000715-74.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO AMORIM

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, observo que a parte autora não foi intimada para se manifestar em réplica, razão pela qual determino sua intimação para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 20 de novembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000538-66.2012.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAIANE DO NASCIMENTO BARROSO, DAIANE BARROSO DO NASCIMENTO, MARIA JOSÉ DE MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: LUIZ GONZAGA FERREIRA BARROSO

Advogado(s): LUDMYLA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 14240)

Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico já existir sentença extinguindo o feito sem resolução de mérito diante da ausência das partes em audiência, com trânsito em julgado. Em seguida, foi apresentada petição requerendo o desaquirvamento dos autos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida às fls.26, e acolhendo parecer do MP, tenho que não cabe mais discussão nestes autos, devendo a parte, caso queira, propor nova ação judicial. Sendo assim, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000048-52.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000095-59.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: IRISMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 21/01/2020 às 11horas30min , audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada nesta fórum. Expedientes e intimações necessárias.

Distribuição Processual: 0006182-95.2012.8.18.0004

Natureza da Ação: Adoção

Requerente Maria Julia almeida Carvalho

Requerido: Ney Paranaguá de Carvalho e outros

Adv. Claudia Paranaguá de Carvalho - OAB/PI 1821 e Isabella Paranaguá - OAB/PI 8675

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Dispositivo: Diante do exposto, remetam-se os autos a uma das Varas de família desta Capital, com as devidas anotações e baixa na Distribuição. Intimem-se. Expedientes necessários. Expedientes necessários. Cumpra-se. Antonio Lopes de Oliveira - Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina/PI.

Processo nº 0002429-73.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136)

Indiciado: COSMO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Redesigno audiência de instrução para o dia 11/12/2019, às 12:30 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

Processo nº 0001475-37.2016.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AIRLA MEIRELES MELO

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178), JOAQUIM PEDRO GONÇALVES BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11332)

Requerido: AIRTON LOPES MELO

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dascondições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nestaoportunidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se com devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000013-08.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FELICIA MARIA DE JESUS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN), BANCO MATONE, BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), MARCELO LALONI TRINDADE(OAB/SÃO PAULO Nº 86908)

Assim, atenta aos princípios da proporcionalidade e eficiência, e, sobretudo, objetivando efetividade do processo executivo, RATIFICO a decisão já constante dos autos que DEFIRIU o pleito do exequente para autorizar a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, determinando-se no mesmo ato a sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução.

Proceda-se a requisição das informações junto ao BACENJUD.

Juntas aos autos as informações, INTIMEM-SE as partes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000319-08.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL ANTONIO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Diante da manifestação da parte autora na audiência de conciliação, tenho por designar audiência de conciliação, instrução e julgamento para às 08h do dia 03.12.2019. Intimem-se as partes por seus patronos para comparecerem a audiência, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso ainda não tenha sido feito. PADRE MARCOS, 29 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000210-68.2014.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ENGRAÇA CARVALHO DE MORAES, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE MORAES( GENITORA)

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ISAIAS COELHO DE RESENDE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ANA PAULA LIMA FRANCISCO(OAB/PIAUÍ Nº 3083-E)

Ante o acima exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo procedentes os pedidos da parte autora, nos termos do art.487, inciso I do CPC e, declaro a autora como sendo filha de ISAIAS COELHO DE RESENDE. Condeno, ainda, o réu a pagar pensão alimentícia à requerente, no valor equivalente a 30%(trinta por cento) do salário mínimo, a ser depositado em conta corrente, de titularidade da genitora da autora, atéo dia 30 de cada mês. Após o trânsito em julgado, lavre-se o competente registro de nascimento da menor, nelefazendo-se constar como pai o réu e avós paternos, os genitores do requerido. Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001806-79.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLON NUNES BORGES

Advogado(s): ANDERSON RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 7961)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000597-23.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0000461-65.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

Advogado(s): OSMAR FERREIRA DO AMARAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6861)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001302-80.2006.8.18.0033

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

Indiciado: RONE KELVIS FREITAS BARROSO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara ITNIMA o advogado ANTONIO MENDES MOURA da sentença que EXTINGUIU a punibilidade do agente. Piripiri, 20.11.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000497-34.2015.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Autor: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS VILANOVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16408), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: JOÃO BATISTA FONTENELE DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, reconheço os presentes embargos e recebo o recurso, para no mérito dar-lhe provimento, para condenar a executada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sob o valor da execução. Intimem-se as partes. Ato contínuo, promova-se o cancelamento da distribuição, extraindo-se a cópia dos atos decisórios e dos requerimentos, juntando-se ao processo principal. Em seguida, arquive-se os presentes autos, dando-se baixa nos apontamentos. P.R.I. LUIS CORREIA, 20 de novembro de 2019.