Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004921-17.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ÉDERSON LEITE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 7862) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): MÁRCIO DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010535-27.2013.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: RR CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Réu: ZAIRA JOSIAS DA COSTA E SILVA

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0015944-76.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GERALDO GUTTENBERG CHAVES ALVES

Advogado(s): null

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): null

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013507-82.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUGIANY OLIVEIRA BRITO PORTELA, WALBERTE PEREIRA DA SILVA, RUTH DE SOUSA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS RABELO BARROS, GLAUCIENE MARIA BARBOSA MONTEIRO, ZENIRA MARTINS SILVA, ZULMIRA DE SOUSA MARTINS, MARIA DE JESUS OLIVEIRA PAZ, TARCISIA SOUSA RIBEIRO, ERIVALDO VIANA LIMA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOARES TORRES, FRANCISCA VANIA SOARES TORRES LEITE, JOSÉLIA SARAIVA E SILVA, DEUSELINA PESSOA CABRAL, MARIA ODETE CARVALHO SOARES, MARIA MARLENE BEZERRA DO VALE

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE ARÊA LEÃO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

CERTIDÃO: Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 175/175v, fica designada audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 10h30min, que será realizada na sala das audiências da 5ª Vara Cível. Expediente necessários. O que dou fé.

Processo nº 0003006-59.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: KALFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Processo nº 0006183-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: ASSOCIAÇAO PIAUENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS

Advogado(s): ALESSANDRA SOARES MARREIROS FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5583)

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010234-75.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ROSA ALDIA LOPES DA SILVA, ROSA ALDIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022567-40.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012095-29.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA

Advogado(s):

Assim sendo, não há elementos que tornem cabível a procedência do presente recurso. Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001194-84.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLAVIANO DA SILVA LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

Requerido: PAPAENTULHO LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0015787-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAM OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: BELAZARTE -SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA -ME

Advogado(s): KAUER SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12029)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0004604-33.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENZO CANUTO COELHO BARRADAS

Advogado(s): IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620)

Réu: EDIMAR SOARES BARRADAS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004271-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIRENE MOREIRA GUIMARAES

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: BONIFACIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030921-44.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Requerido: CAMILA VITORIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012559-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAISSA PAMELA DA SILVA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011538-12.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA EXPEDITA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARTINHO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004804-79.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUSEBIA MARIA CARVALHO SOUSA

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Réu: JOAO LOPES DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017603-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA LIMA, ELIANA DO NASCIMENTO, DEUSDEDIT PIRES TEIXEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CLARO DA SILVA, FRANCISCO LUIZ MARQUES VIANA, FRANCIVON DE OLIVEIRA COSTA, ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ CAMPELO DE VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA MORAIS, PATRICIA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária após julgamento de recurso.

Processo nº 0022859-88.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Réu: CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007555-05.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011615-89.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALLISON JHONATA RODRIGUES DE SOUSA, JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO

IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na peça acusatória para

ABSOLVER os denunciados JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS e WALISON JHONATAN

RODRIGUES DE SOUSA pela fragilidade de provas para a condenação e o faço com fulcro

nos termos dos arts. 386, Inciso VII, do Código de Processo Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

4.2. Dê-se baixa na culpa dos acusados JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS e

WALISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, após trânsito em julgado.

4.3. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

4.4. Comuniquem-se as vítimas MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA,

ANTONIO CESAR FERREIRA COSTA FILHO e CARLOS FELLYPE ALVES COSTA,

conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal. Caso as mesmas não sejam

intimadas, publique-se edital, com prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 370,

combinado com o art. 361 do Código de Processo Penal.

4.4. registre-se. Intimem-se pessoalmente os réus JOÃO DA CRUZ DOS

SANTOS e WALISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, bem como o Ministério

Público e a Defensa.

4.5. Caso os réus não sejam intimados da sentença, e esgotadas todas as

possibilidades, publique-se edital, com prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 370,

combinado com o art. 361 do Código de Processo Penal.

4.6. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais

objetos de pequeno valor apreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto

a perda destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis.

4.7 Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, caso existam,com

comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc),

com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV

atualizado, lavrando-se Termo de Restituição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0012158-87.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MOISES MARQUES DO CARMO

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MOISES MARQUES DO CARMO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito no exercício da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processo nº 0005409-59.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLARISSA FONSECA MAIA, MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, visto que trata-se um Mandando de Segurança com pedido de Liminar impetrado em 2014, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0000446-66.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA.

VÍTIMA:3º SGT PMPI FRANCISCA MONA-LISIA MENDES CAVALCANTE.

CRIMES:ART. 175, ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 209, §1º TODOS DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), ART. 175 DO CPM (VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR) E ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM (AMEAÇA QUALIFICADA) C/C O ART. 79 DO CPM (CONCURSO DE CRIMES) CONDENAR O CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 17/02/1975, RG PM 10.12669-00, CPF 705.517.073-72, FLHO DE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA E MARIA ANTÔNIA SILVA DA COSTA, À PENAS DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade, em razão do mesmo não se enquadrar nas hipóteses legais previstas no art. 254 e art. 255, ambos do CPPM c/c art. 312 do CPP comum.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0000446-66.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA.

VÍTIMA:3º SGT PMPI FRANCISCA MONA-LISIA MENDES CAVALCANTE.

CRIMES:ART. 175, ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 209, §1º TODOS DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B. .da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), ART. 175 DO CPM (VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR) E ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM (AMEAÇA QUALIFICADA) C/C O ART. 79 DO CPM (CONCURSO DE CRIMES) CONDENAR O CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 17/02/1975, RG PM 10.12669-00, CPF 705.517.073-72, FLHO DE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA E MARIA ANTÔNIA SILVA DA COSTA, À PENAS DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade, em razão do mesmo não se enquadrar nas hipóteses legais previstas no art. 254 e art. 255, ambos do CPPM c/c art. 312 do CPP comum.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 20 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0018779-47.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JARDEL HENRIQUE MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o Provimento Nº 07, de 11 de março de 2019, disponível no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XLI - Nº 8627; Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019; Publicação: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, verifico que cessaram os motivos da declaração de suspeição de fl. 27, assim, considerando art. 5º do provimento, VOLTO A PRESIDIR o presente feito.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA