Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000837-41.2015.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAYANNE COELHO MOURA, LUZILENE DE ASSIS MOURA SA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: CEEP-CENTRO EDUCACAO PROFISSIONAL DEPUTADO FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIN NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0001031-80.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARTINHO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: FRANCISCO FABRICIO DE OLIVEIRA, EDVAN OSVALDO DE OLIVEIRA, CARLITO INACIO DE OLIVEIRA, PAULO JOSE DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Diante do interesse expresso da parte autora, designo a audiência de conciliação para o dia 09/12/2019, às 12:00 horas.

Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000521-70.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DOS REIS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO MERCANTIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista a certidão do oficial de justiça, fica intimado o advogado da parte autora para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do requerente.

Processo nº 0000012-31.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 30 / 03 / 2020, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

INTIMO o DR. TIAGO SAUNDERS MARTINS - OAB/PI Nº 4978, da sentença prolatada nos autos.

Processo nº 0000009-18.2007.8.18.0073

Classe: Ação Popular

Autor: VALDY CESARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: JOSÉ ALENCAR PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-95.2010.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: THAYRINE RODRIGUES SOARES, IVONETE SILVINA SOARES

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: CLAUDECI RODRIGUES DA GAMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000655-55.2015.8.18.0135

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA IRENE DA SILVA GOMES COELHO

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050), ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

INTIME-SE a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade aos embargos declaratórios.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000666-50.2016.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Executado(a): GIRLENE DE MOURA SA

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual liminar deferida nestes autos.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento de custa e honorários, fixando estes em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000886-79.2015.8.18.0039

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Indiciado: JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO CACHORO LOUCO

Vítima: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO HOLANDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de BARRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO CACHORRO LOUCO, filho de José Barbosa da Silva e de Maria dos Remédios Sousa Lira, nascido em 05 de abril de 1991, residente em local incerto e não sabido; e a vítima MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO HOLANDA, nascida a 16 de julho de 1997, filha de Conceição de Maria Cardoso Holanda, CPF 073.184.653-25, residente em lugar incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III-DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, DECLARO extinta a punibilidade em relação ao acusado JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO ?CACHORRO LOUCO? de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, digitei e subscrevo.

BARRAS, 18 de novembro de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Criminal da BARRAS.

Processo nº 0000428-75.2009.8.18.0135

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: MARCULINO ROSINDO DE ASSIS

Advogado(s): ERISVALDO BARBOSA DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Assim, Considerando a manifestação do DNIT, autarquia federal, com fulcro no art. 109, I da CF/88, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e determino o envio dos autos a subseção da Justiça Federal em São Raimundo Nonato/PI.

Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000460-02.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOVALDO SEVERINO DA SILVA

Advogado(s): GILDEVAN DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14832), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Designo para o dia 17 / 12 / 2019, às 16:40 , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PORTO

PROCESSO Nº 0000511-54.2016.8.18.0068

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERITA FERREIRA DOS SANTOS

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 18 de novembro de 2019

JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA

Secretário(a) - 4164970

Processo nº 0000020-07.1997.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: ARMARINHO E AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intimem-se os herdeitos indicados na petição retro para tomar conhecimento da presente demanda e,

no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação.

Processo nº 0000073-78.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EXPEDITO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Expedito da Silva Sousa, já qualificado, nas sanções penais do artigo 155, §1º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0000053-50.2004.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ZEFERINO JOAQUIM NUNES, ODILIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Requerido: AUSENTES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000098-41.2010.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): CARLOS DE SOUSA CARVALHO, CHARLIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, ROQUE LAGES FURTADO, C DE S CARVALHO MERCEARIA ME

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000857-66.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ADRIAO JOSE VERAS ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000637-68.2015.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE BRASÍLIA -DF

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Réu: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS DELTA DO PARNAÍBA LTDA, FILOSMINO CINTRA DE SÁ, SÉRGIO RICARDO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0000802-83.2012.8.18.0039

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000148-60.2017.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): GEORGE EURICO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000752-84.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO, VALDERY FREITAS DE ASSIS, VALDIR DIAS DE ALENCAR, JOSIMAR DE SOUSA VIEIRA, MARIA ELISA DE SOUSA COELHO, JOSE MARCELO DIAS NOVA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Intimem-se os apelados para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso.

Processo nº 0000416-61.2009.8.18.0135

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: INSTITUTO DE TERRA DO PIAUI (INTERPI) - ASSENTAMENTO CHAPADA DOS PAPAGAIOS, NELSON BRAZ DOS REIS

Advogado(s):

Assim, Considerando o interesse do DNIT, autarquia federal, com fulcro no art. 109, I da CF/88, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e determino o envio dos autos a subseção da Justiça Federal em São Raimundo Nonato/PI.

Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000568-72.2010.8.18.0039

Classe: Embargos à Execução

Autor: ROQUE LAGES FURTADO, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001223-08.2014.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS RIBEIRO

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Interditando: MARIA DILZA TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, julgo procedente o pedido inicial e determino que, em substituição a MARIA DILZA TEIXEIRA DA SILVA, passará a exercer a curatela de GILVAN RODRIGUES DIAS sua irmã, MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS RIBEIRO, após prestar compromisso legal.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias no registro civil da interditada.

Demais atos necessários para o pronto e integral cumprimento desta decisão.

Em seguida, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma da lei.