Diário da Justiça
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Publicado em 19/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)
Processo nº 0000289-76.2016.8.18.0039
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Representado: M. R. S.
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
DESPACHO: "Portanto, a ausência da defesa na referida fase processual constitui por parte do defensor constituído e devidamente intimado, abandono injustificado de causa, passível de aplicação de pena de multa, eis que não há registro de prévia comunicação ao juízo acerca da atual impossibilidade de prosseguimento no exercício da defesa do acusado. No caso dos autos, não existe qualquer informação a respeito da capacidade econômica do causídico, razão pel aqual a multa será aplicada no valor mínimo. Posto isto, nos termos do art. 265, caput do Código de Processo Penal, aplico ao Doutor FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA multa no valor de 10 (dez) salários mínimos vigentes (...)
Tendo em vista a apresentação de alegações finais orais, vista à defesa para os mesmos fins.
Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000609-08.2012.8.18.0059
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: IVANALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
Requerido: ALESSANDRA FONTENELE BRITO
Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000199-44.2015.8.18.0026
Classe: Adoção
Adotante: L. C. L. DA S., J. S. V.
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)
Adotado: F. DAS C. F. DA S., I. M. DA C.
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000346-80.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHA
Advogado(s): LIANAYRA COSTA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-46.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ALEX GONÇALVES DE JESUS(OAB/BAHIA Nº 30489)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de novembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000876-51.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO, MARIA ANTONIA RODRIGUES BRASILINO, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES BRASILINA
Advogado(s): GISLANE BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16808), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), SARA CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17991)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Considerando a petição e documentos de protocolo 5002, intime-se o advogado Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB-PI n° 6.137) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000584-43.2017.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIA BRUNA DE SOUSA, GETULIO MAXIMIANO MARTINS FILHO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
DESPACHO: INTIME -SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-17.2006.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ARAUJO, ROBERT CERQUEIRA SILVA, GILBERTO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor dos acusados Francisco das Chagas Santos Araújo e Robert Cerqueira Silva. Desta feita, com fulcro no art. 517 do CPP:
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000646-27.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer o local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000064-45.2000.8.18.0030
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: LÍVIA ROSÉLIA DE CARVALHO AMORIM
Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3459)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
DESPACHO: INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a desídia da parte autora, requerendo o que entender cabível no mesmo prazo assinalado. OEIRAS, 12 de novembro de 2019 MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0001140-45.2017.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSEILTON LUIS DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000725-88.2014.8.18.0044
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ARIADENES DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000353-67.2008.8.18.0039
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: JONATAS NUNES DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: ANTÔNIO NETO DA SILVA
Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000681-64.2012.8.18.0036
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: JERONIMO MARIANO DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JERONIMO MARIANO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-62.2017.8.18.0104
Classe: Embargos à Execução
Autor: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13864)
Réu: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000512-28.2016.8.18.0104
Classe: Embargos à Execução
Autor: O ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)
Réu: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO
Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000152-93.2016.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000055-93.2016.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANDO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ
Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-66.2014.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)
Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001994-46.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUANA KETOLLY LOPES SANTOS, NAYANA REGINA MARQUES LOPES
Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)
Réu: JHONES SANTOS RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Dr. CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO para apresentar o endereço atualizado de Nayana Regina Marques Lopes.
DECISÃO - VARA NÚCLEO DE PLANTÃO BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000639-50.2019.8.18.0042
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Requerido: KELTON WILIAN AMARAL RIBEIRO
Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)
(...)
O Kelton Wiliam Amaral Ribeiro, já qualificado nos autos, e, nos termos do art. 310, inciso II, c/c art. 312, ambos do Código de Processo Penal, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA, com vistas a salvaguardar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva.
Autorizo o imediato recolhimento do autuado a um dos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí.
Assim que for realizado o recolhimento, deverá a Autoridade Policial informar IMEDIATAMENTE a este Juízo, indicando o respectivo estabelecimento prisional, sob pena de configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal.
Cientifique-se o Ministério Público e a Autoridade Policial.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)
Processo nº 0000047-17.2019.8.18.0103
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: FRANCISCO DE SOUSA PINTO, MARLENE RIBEIRO DUTRA, ROBERTO ITALO DE FREITAS LIMA, FRANCISCO JOSE DE LIMA FILHO, FRANCISCO DE SOUSA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO
Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)
Réu: JOSE ERNANE ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: (...) Designo o dia 21 de novembro de 2019, às 08:30 horas, para audiência preliminar.(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000398-49.2019.8.18.0051
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE SIMOES - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS, LÚCIO FLAVIO DA COSTA
Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)
DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 9h, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000615-12.2011.8.18.0039
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: VINICIUS AGUIAR LAGES
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)
Réu: O MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001093-44.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILBERTO DE CASTRO DUARTE
Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629), GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)
Réu: JOE VEÍCULOS, JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO, ARISTON GOMES DA COSTA NETO, ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS E EMPREENDEDORES DO SHOW AUTO MALL - TERESINA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.