Diário da Justiça
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Publicado em 19/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001343-07.2016.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZENIVON BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)
Réu: PIRIPIRI 40 GRAUS
Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)
DESPACHO: Intime-se o requerente, através de seu Advogado para, querendo no prazo de 15(quinze)dias, manisfestar-se a cerca da Contestação acostada à fls. 38/40 (protocolo eletônico) dos autos. Cumpra-se com as formalidades legais. OEIRAS-PI, 30 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001245-97.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL FRANCISCO ARRAIS DE RESENDE
Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)
Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA, FÁTIMA DO ZÉ LUCAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 18 de novembro de 2019
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
Secretário(a) - 4135105
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-19.2012.8.18.0044
Classe: Divórcio Litigioso
Suplicante: ARGEMIRO ALVES DE CARVALHO
Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)
Suplicado: CLÁUDIA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000876-51.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO, MARIA ANTONIA RODRIGUES BRASILINO, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES BRASILINA
Advogado(s): GISLANE BONFIM SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16808), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), SARA CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17991)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Considerando a petição e documentos de protocolo 5002, intime-se o advogado Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB-PI n° 6.137) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000584-43.2017.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIA BRUNA DE SOUSA, GETULIO MAXIMIANO MARTINS FILHO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
DESPACHO: INTIME -SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001377-86.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEONICE PEREIRA RODRIGUES, CLEANE PEREIRA RODRIGUES, FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES FILHO E OUTROS
Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805), AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945), ROBERTO LOPES GONCALVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13161)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 18 de novembro de 2019
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
Secretário(a) - 4135105
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000346-80.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHA
Advogado(s): LIANAYRA COSTA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-46.2011.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ALEX GONÇALVES DE JESUS(OAB/BAHIA Nº 30489)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de novembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000064-45.2000.8.18.0030
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: LÍVIA ROSÉLIA DE CARVALHO AMORIM
Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3459)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
DESPACHO: INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a desídia da parte autora, requerendo o que entender cabível no mesmo prazo assinalado. OEIRAS, 12 de novembro de 2019 MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-17.2006.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ARAUJO, ROBERT CERQUEIRA SILVA, GILBERTO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, RECEBO a denúncia, nos termos propostos, em desfavor dos acusados Francisco das Chagas Santos Araújo e Robert Cerqueira Silva. Desta feita, com fulcro no art. 517 do CPP:
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000646-27.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer o local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0001140-45.2017.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSEILTON LUIS DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956), CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000725-88.2014.8.18.0044
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ARIADENES DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: MANOEL JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000542-35.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERCINALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer o local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta.DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-60.2011.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: J.S.V. REP. SUA GENITORA: ELIANE SOUSA VILAR
Advogado(s): JULIANO TOLEDO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 20872)
Réu: JANDRO GUIMARÃES SOARES
Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)
Vistos, etc.
Em atenção à certidão de fls. 117/118, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, parainformar endereço atualizado do demandado ou requerer aquilo que entender de direito, no prazo de 15 dias, sobpena de extinção e arquivamento dos autos, na forma do art. 485, III, do CPC.
EDITAL - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)
Processo nº 0000036-54.2017.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE BARRAS-PI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FRANCISCO CRUZ
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)
DECISÃO: "...Assim, diante da apresentação de quesitos pelo Juízo, determino a intimação do Ministério Público Estadual para apresentar, em 05(cinco) dias, os seus quesitos. Após, intime-se a defesa para a mesma finalidade..." Barras, 18 de novembro de 2019. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras/PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-51.2000.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), PEDRO GARCIA TATIM(OAB/BAHIA Nº 13273)
Executado(a): GOMERINO LOPES DA SILVA-ME, GOMERINO LOPES DA SILVA, LEIDINETE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Vistos, etc.
Com vistas a obstar eventual arguição de nulidade, DEFIRO o peticionado à fl. 107.Neste sentido, INTIME-SE o exequente, por seus advogados constituídos, na forma do despacho proferido à fl. 105.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA
Av. Landri Sales, nº 545, Centro, PIRACURUCA-PI
PROCESSO Nº 0000232-18.2009.8.18.0067
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Denunciado: GERVAZIO GOMES DO NASCIMENTO
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Dr. ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, Juiz de Direito da Comarca de PIRACURUCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu GERVAZIO GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de São Benedito/CE, nascido em 16/07/1962, agriculor, filho de Francisca Francelina Gomes, residente no Sítio Chapada I, São Benedito/CE, e a testemunha JOSEFA ALVANIR GOMES DA SILVA, brasileira, agricultora, natural de Pernambuco, nascida em 10/01/1977, filha de José Gomes da Silva e Maria de Lourdes da Conceição, residente no Sítio Chapada I, São Benedito/CE, ambos não tendo sido encontrados no endereço indicado, achando-se em lugar incerto e não sabido, a comparecer, à Sessão do Tribunal do Júri do Proc. nº 0000232-18.2009.8.18.0067, designada para o dia 11 de dezembro de 2019, às 09:30h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ISABELA GIMENO REDUA, Estagiário(a), o digitei, e eu, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES
Juiz de Direito da Comarca de PIRACURUCA
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001029-05.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: OZIEL JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-16.2010.8.18.0109
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)
Vistos, etc.
Em atenção ao recurso de apelação interposto à fl. 232, INTIME-SE o órgão impetrante/apeladopara apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias, na forma dos arts. 1.010, §1° e 183, ambos do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-67.1993.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): FIRMA MARIA DE LOURDES ARAUJO DAMASCENO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de novembro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-97.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO DESTERRO VAZ DA SILVA
Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)
Réu: BANCO ITAU - BMG
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-17.2001.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BB - FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A), ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)
Executado(a): ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, EDSON LUIZ GUERRA DE MELO, SEMIRAMIS ELVAS ARAGÃO MELO
Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)
Vistos, etc.
INTIME-SE o exequente para especificar, no prazo de 15 dias, a forma de prosseguimento daexecução, uma vez que a situação narrada na certidão de fl. 52 demonstra, em tese, a impertinência de avaliaçãoante a impossibilidade de alienação dos bens ali descritos.
DESPACHO - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-81.2008.8.18.0142
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: EMIDIO DE SOUZA LIMA
Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Pois bem. Infere-se dos documentos juntos que o autor faleceu em 25.04.2011, e a sua esposa - MARIA INÁCIA DA CONCEIÇÃO LIMA, em 24.04.2012. Contudo, não restou esclarecido para este juízo o vínculo parental da requerente NAYARA LIMA DA CUNHA com o autor, vez que a mesma é filha de MARIA DO SOCORRO LIMA SILVA e FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA, e nenhum dos 03 figuram como herdeiros. Logo, determino, mais uma vez, a intimação da requerente para esclarecer/justificar e/ou retificar o pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
Ademais, considerando que dos autos existe execuções pendentes, e pedido expresso de extinção do feito pela ré Banco BCV, deverá o advogado do autor, também, na mesma oportunidade, manifestar interesse no prosseguimento do feito, justificadamente, sob pena de extinção
Intimem-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001176-17.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Réu: BANCO UNIBANCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS: R$ 1.458,74