Diário da Justiça
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Publicado em 19/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-98.1998.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)
Executado(a): COMERCIAL AMAZONAS
Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
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DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000418-93.2018.8.18.0077
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI
Advogado(s):
Indiciado: SEBASTIÃO COSTA DE SOUSA, ADELANO DE SOUSA DIAS, PEDRO ANSELMO DOS SANTOS SILVA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ ALIOMAR ALVES FEITOSA, DÁCIO FERNANDO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s):
Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0001071-47.2016.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ABDIAS BARRETO VALADÃO
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000385-55.2008.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JANUS MONTEIRO LIMA-ME
Advogado(s): CAIO MONTEIRO MOTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15372)
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor dos fatos Janus Monteiro Lima-ME com base no artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, em relação aos fatos delituosos narrados neste processo. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003176-23.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: Ministério Público
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)
Indiciado: ERISNALDO DA COSTA ROCHA
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ERISNALDO DA COSTA ROCHA, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos arts. 129, § 9o, e 147, ambos do Código Penal, c/c art. 7o, I e II, da Lei 11.340/2006.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000642-87.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FÁBIO PEREIRA
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000180-33.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VANCLEIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000179-48.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADALBERTO BRITO DOS SANTOS
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000075-56.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA GONÇALVES
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000848-38.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDINO MARTINS DE LIMA
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000090-25.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000851-90.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MÁRIO FILHO MOURA SALDANHA
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000177-78.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA SOBRINHO OLIVEIRA
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000634-13.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SIMONE PINTO LEAL
Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000769-59.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA FERREIRA DE JESUS
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no autor, a realizar-se no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro/2019, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer ao local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000255-26.2015.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE FABRICIO DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - "Diante da sentença de fls. 113/119, verifico que o órgão ministerial tomou ciência da sentença condenatória em fls. 119V. e a defesa em fls. 121/122V., por meio do Diário da Justiça, nos moldes do artigo 392, II, segunda parte, do CPP. Frisa-se que a respeito da ciência do réu sobre a sentença condenatória, a sua intimação é pessoal, na forma do que preceitua o artigo 392, incisos I e II, do CPP, somente é obrigatória em sede de primeiro grau de jurisdição, quando proferida sentença condenatória. Entretanto, no caso dos autos, como o acusado tem advogado constituído em fls. 57, a intimação da sentença condenatória ocorre por meio de seu advogado constituído nos autos, seguindo o regramento do artigo 392, II, segunda parte do CPP. Nesta toada, DETERMINO que a Secretaria deste Juízo certifique o trânsito em julgado dos presentes autos, uma vez que diante da certidão de fls. 128 e o trânsito em julgado para a acusação, como mesmo afirmado pelo órgão em fls. 127, está finda a instrução processual criminal, como coisa julgada material. Após, certificar o trânsito em julgado nos presentes autos, expeça-se a guia de execução definitiva, com a consequente prisão no réu sentenciado, para o estabelecimento prisional estipulado na sentença em fls. 118, enviando ao Juízo da Execução penal a guia referida. Feitas as providências acima, proceda de imediato a baixa na distribuição com o arquivamento definitivo dos autos. Expedientes necessários!"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000454-97.2015.8.18.0059
Classe: Justificação
Requerente: ANTONIO JOSÉ
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Réu:
Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000450-31.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIMAR PEREIRA VERAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: CONSTRUBENS
Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000445-64.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GIRLENO CASTELO BRANCO OLIVEIRA
Advogado(s): GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)
Réu: ANTÔNIO ALVES DA ROCHA
Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRAS, 18 de novembro de 2019
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES
Secretário(a) - 4135105
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000898-76.2015.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogado(s):
Réu: MARCO OPOL STOPASSOLI
Advogado(s):
Ante o exposto, sem exame do mérito, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, em relação ao crime descrito no artigo 56, caput , da lei 9.605/98 pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela pena máxima cominada em abstrato, conforme disposto no art. 107, IV, art. 1 1 7, I e art. 109, I V , todos do CP. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000680-16.2016.8.18.0044
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)
Executado(a): IONAN ROCHA NEPONUCENO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000715-10.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JULAIDE DA CONCEIÇÃO GOMES
Advogado(s): JOSÉ ALTAMIR NUNES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2940)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000345-60.2017.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEIDAIANY DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI
Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000829-12.2016.8.18.0044
Classe: Execução Fiscal
Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
Advogado(s):
Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DES. COM. DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-51.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSILENE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PAUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10000)
Réu: JOSE TORQUATO FILHO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de novembro de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 4110960