Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000152-86.2019.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

Réu: DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA, EMERSON SOUZA DA SILVA, HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR, JOSENVERTON DOS SANTOS SOUSA, VINICIUS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), RAVENNA DE CASTRO LIMA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 9895), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

"Considerando a informação constante dos autos de que todos os réus se encontram soltos, bem como o fato de que os mesmos não residem neste juízo e que fora expedida cartas precatórias para oitiva das testemunhas arroladas, determino a intimação dos réus para, no prazo de 48 horas, manifestarem-se sobre a audiência designada para interrogatório, oportunidade em que deverão aduzir o interesse em serem interrogados por carta precatória.

Informado o interesse em serem interrrogados neste juízo, aguarde-se a audiência designada, realizando-se os atos necessários.

Em caso de inércia, proceda-se o cancelamento da audiência designada e expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para este fim, anotando-se o prazo de 45 dias para cumprimento, incumbindo à secretaria a adoção das providências necessárias a ultimação do feito, inclusive, se necessário, a comunicação à CGJ".

Processo nº 0000381-84.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROSEANE FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo a certidão de interposição de recurso em sentido estrito, pela Defesa Técnica, dentro do prazo legal (fls. 308). Ante, atendidos os requisitos legais de admissibilidade, em atenção ao disposto no art. 581, inc. IV, do CPP, RECEBO o recurso, no efeito devolutivo, sem prejuízo de eventual medida cautelar fixada em capítulo da Sentença (art. 413, § 3º, do CPP) e DETERMINO vista sucessiva à Defensoria Pública e ao Ministério Pública para, no prazo de 2 dias, oferecer as razões e as contrarrazões, respectivamente, observado o prazo em dobro ao primeiro ante as prerrogativas institucionais contidas no art. 44, inc. I, da LC 80/94. Na sequência, voltem-me os autos conclusos, a teor do art. 589 do CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 18 de novembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000365-42.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO, FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO C. VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: CÂMARA MUNCIPAL DE BARRAS-PI, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE EDIGAR RAULIN O DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000225-11.2019.8.18.0088

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 4ª DELEGACIA REGIONAL EM PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Considerando que a prisão em flagrante do acusado, ainda não foi analisada, designo, com fulcro no art. 5°, §2° da Resolução 124/2019, audiência de custódia para o dia 19 de novembro de 2019 às 10h00min, na Sala de Audiências deste Fórum de Justiça.

Processo nº 0000280-92.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: LEONIDAS MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Pelo exposto, julgo procedente a presente Medida Protetiva de Urgência com base no artigo 22 da Lei 11340/2006, a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s) deferida(s) liminarmente(s), cujos efeitos cessam após o término do prazo conferido na decisão liminar, ou a partir desta decisão, em caso de não ter havido fixação de termo final. De consequência, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se.

Processo nº 0000778-92.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ADAILTON BATISTA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000253-70.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MORIVAN DA SILVA MOURA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

Intime-se o acusado MORIVAN DA SILVA MOURA, para realização de perícia médica-hospitalar de higidez mental, conforme determinação de fls. 148-149.

Processo nº 0001166-24.2013.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: MURILO ANTONIO PAES LANDIM

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Trata-se de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de São João do Piauí em face de Murilo Antônio Paes Landim.

Às fls. 64/65 a inicial foi recebida parcialmente apenas no tocante ao ressarcimento ao erário e determinada a citação do requerido.

Contestação apresentada pelo réu.

Diligência do MP deferida e cumprida (fls. 136/138).

Intimadas as partes sobre a diligência.

O despacho de fls. 135, com a devida venia, apenas deferiu a diligência de expedição de ofício à SEDUC, tanto que fez referência a "regular instrução processsual".

A citação/notificação do Sr. Roberth Paes Landim no presente momento processual só acarretará atraso à marcha do processo.

Diante deste quadro, sem olvidar do direito da parte autora ou até mesmo do parquet propor demanda em face do Sr. Roberth Paes Landim, tenho por indeferir a citação/notificação deste.

Logo, abra-se vista ao MP para parecer conclusivo.

Após, voltem concluso para sentença.

Processo nº 0000642-66.2009.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, JOÃO TORQUATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

DESPACHO Designo audiência para oitiva das testemunhas, através de videoconferência, para o dia 31/03/2020, às 11:30 horas. As testemunhas serão intimadas pelo juízo deprecado. Intimem-se os réus e seus respectivos procuradores. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se com as cautelas legais. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de novembro de 2019 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000857-66.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ADRIAO JOSE VERAS ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O DR. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB/PI nº 1750, da sentença retro.

Intimo as partes, através dos advogados JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB/PI 2677 e LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES - OAB/PI 8403, para acompanharem a abertura do túmulo, devendo reconhecerem o local e o corpo sepultado, bem como informar à autora que o valor dos honorários e da taxa de deslocamento deverá ser depositado no Banco do Brasil, Agência 2918-1, Conta Corrente 56210-6, MedGen Tecnologia Avançada em DNA Ltda EPP, CNPJ 11.319.200/0001-28. A exumação ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2019, às 09:00, no Cemitério São Pedro de Alcântara, nesta cidade de Picos, para realização de exumação de cadáver, a ser realizada pelo Laboratório Med Gen.

Processo nº 0000637-68.2015.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE BRASÍLIA -DF

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Réu: DISTRIBUIDORA DE FRANGOS DELTA DO PARNAÍBA LTDA, FILOSMINO CINTRA DE SÁ, SÉRGIO RICARDO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0000802-83.2012.8.18.0039

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: FRANCISCO DE ASSIS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000148-60.2017.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): GEORGE EURICO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

Av. Landri Sales, nº 545, Centro, PIRACURUCA-PI

PROCESSO Nº 0000232-18.2009.8.18.0067

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Denunciado: GERVAZIO GOMES DO NASCIMENTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Dr. ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, Juiz de Direito da Comarca de PIRACURUCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu GERVAZIO GOMES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de São Benedito/CE, nascido em 16/07/1962, agriculor, filho de Francisca Francelina Gomes, residente no Sítio Chapada I, São Benedito/CE, e a testemunha JOSEFA ALVANIR GOMES DA SILVA, brasileira, agricultora, natural de Pernambuco, nascida em 10/01/1977, filha de José Gomes da Silva e Maria de Lourdes da Conceição, residente no Sítio Chapada I, São Benedito/CE, ambos não tendo sido encontrados no endereço indicado, achando-se em lugar incerto e não sabido, a comparecer, à Sessão do Tribunal do Júri do Proc. nº 0000232-18.2009.8.18.0067, designada para o dia 11 de dezembro de 2019, às 09:30h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ISABELA GIMENO REDUA, Estagiário(a), o digitei, e eu, LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES
Juiz de Direito da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000036-54.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO CRUZ

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

DECISÃO: "...Assim, diante da apresentação de quesitos pelo Juízo, determino a intimação do Ministério Público Estadual para apresentar, em 05(cinco) dias, os seus quesitos. Após, intime-se a defesa para a mesma finalidade..." Barras, 18 de novembro de 2019. Nauro Thomaz de Carvalho - Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras/PI.

Processo nº 0000009-51.2000.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), PEDRO GARCIA TATIM(OAB/BAHIA Nº 13273)

Executado(a): GOMERINO LOPES DA SILVA-ME, GOMERINO LOPES DA SILVA, LEIDINETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Vistos, etc.

Com vistas a obstar eventual arguição de nulidade, DEFIRO o peticionado à fl. 107.Neste sentido, INTIME-SE o exequente, por seus advogados constituídos, na forma do despacho proferido à fl. 105.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000542-35.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Processo nº 0000074-60.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: J.S.V. REP. SUA GENITORA: ELIANE SOUSA VILAR

Advogado(s): JULIANO TOLEDO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 20872)

Réu: JANDRO GUIMARÃES SOARES

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Vistos, etc.

Em atenção à certidão de fls. 117/118, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, parainformar endereço atualizado do demandado ou requerer aquilo que entender de direito, no prazo de 15 dias, sobpena de extinção e arquivamento dos autos, na forma do art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0000031-67.1993.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FIRMA MARIA DE LOURDES ARAUJO DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000621-97.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO VAZ DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001029-05.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OZIEL JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2020, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000021-16.2010.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Vistos, etc.

Em atenção ao recurso de apelação interposto à fl. 232, INTIME-SE o órgão impetrante/apeladopara apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias, na forma dos arts. 1.010, §1° e 183, ambos do CPC.

Processo nº 0000047-35.2007.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PEDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2665), THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955)

Réu: EDNALDO DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.