Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001248-05.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002173-53.2014.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: LUCIRENE DE ALMEIDA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Interditando: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0001072-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MINERVINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001086-44.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CÍCERO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001804-68.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Réu: PHABIANA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: ...No caso, destes autos a narrativa compartilha o mesmo horário, o mesmo local e o mesmo fato delituoso. Ante o exposto julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, frente à litispendência então reconhecida.

Processo nº 0000460-02.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOVALDO SEVERINO DA SILVA

Advogado(s): GILDEVAN DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14832), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Designo para o dia 17 / 12 / 2019, às 16:40 , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PORTO

PROCESSO Nº 0000511-54.2016.8.18.0068

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMERITA FERREIRA DOS SANTOS

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PORTO, 18 de novembro de 2019

JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA

Secretário(a) - 4164970

Processo nº 0000020-07.1997.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: ARMARINHO E AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intimem-se os herdeitos indicados na petição retro para tomar conhecimento da presente demanda e,

no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação.

Processo nº 0000073-78.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EXPEDITO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Expedito da Silva Sousa, já qualificado, nas sanções penais do artigo 155, §1º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0000053-50.2004.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ZEFERINO JOAQUIM NUNES, ODILIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Requerido: AUSENTES

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000098-41.2010.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): CARLOS DE SOUSA CARVALHO, CHARLIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, ROQUE LAGES FURTADO, C DE S CARVALHO MERCEARIA ME

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000655-55.2015.8.18.0135

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA IRENE DA SILVA GOMES COELHO

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050), ELVES DIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12026)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

INTIME-SE a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade aos embargos declaratórios.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000666-50.2016.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637)

Executado(a): GIRLENE DE MOURA SA

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual liminar deferida nestes autos.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento de custa e honorários, fixando estes em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0000886-79.2015.8.18.0039

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Indiciado: JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO CACHORO LOUCO

Vítima: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO HOLANDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de BARRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO CACHORRO LOUCO, filho de José Barbosa da Silva e de Maria dos Remédios Sousa Lira, nascido em 05 de abril de 1991, residente em local incerto e não sabido; e a vítima MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO HOLANDA, nascida a 16 de julho de 1997, filha de Conceição de Maria Cardoso Holanda, CPF 073.184.653-25, residente em lugar incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III-DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, DECLARO extinta a punibilidade em relação ao acusado JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, VULGO ?CACHORRO LOUCO? de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, digitei e subscrevo.

BARRAS, 18 de novembro de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Criminal da BARRAS.

Processo nº 0000428-75.2009.8.18.0135

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: MARCULINO ROSINDO DE ASSIS

Advogado(s): ERISVALDO BARBOSA DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Assim, Considerando a manifestação do DNIT, autarquia federal, com fulcro no art. 109, I da CF/88, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo e determino o envio dos autos a subseção da Justiça Federal em São Raimundo Nonato/PI.

Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000009-18.2007.8.18.0073

Classe: Ação Popular

Autor: VALDY CESARIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: JOSÉ ALENCAR PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000171-95.2010.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: THAYRINE RODRIGUES SOARES, IVONETE SILVINA SOARES

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Requerido: CLAUDECI RODRIGUES DA GAMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000003-61.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DOMINGOS ALVES FERREIRA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Pois bem. De início, observo que o pedido de habilitação de herdeiros se encontra regular, e embora conste a informação de herdeiros menores, tal alegação restou superada, vez que todos os filhos alcançaram a maioridade. Por conseguinte, estando o pedido regular, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros na pessoa de PRUDÊNCIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, incumbindo a secretaria a regularização da autuação do feito.

No tocante à impugnação ao cumprimento de sentença, antes de analisar as teses das partes, determino a remessa dos autos ao setor de contadoria para apurar a existência de diferença devida, considerando as datas dos DJ?s retro referidos, bem como o valor atualizado dos mesmos. Para este fim, deverá a secretaria remeter os autos ao contador judicial, antes oficiando ao Banco do Brasil para que informe, no prazo de 10 dias, o valor atualizado de cada conta.

Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo exequente, e após voltem-me conclusos para decisão.

Quanto ao pedido de alvará, tratando-se de valor incontroverso, autorizo a imediata liberação mediante alvará judicial em nome da herdeira ora habilitada.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000308-61.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/08)

Executado(a): BERNARDINO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado em face do princípio da causalidade, já que só houve a liquidação da dívida após o ajuizamento da demanda.

Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues a um dos advogados constituídos ou a empregado do Banco exequente com atribuição para tal.

Quanto ao requerimento de envio de ofício aos órgãos de proteção do crédito, indefiro-o pois tal providência compete ao próprio exequente.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0001019-56.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Réu: JOÃO FLOR

Advogado(s):

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000759-76.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001018-08.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000456-72.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J. ADALTO DE SOUZA JÚNIOR MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0001345-52.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO DE OLIVEIRA GAMA

Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629), GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000857-95.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARTA LUIZA DOS SANTOS, MARYARA LOURRANY DOS SANTOS PAES LANDIM

Advogado(s):

Executado(a): JEFERSON PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual mandado de prisão civil expedido em face do executado.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Cumpra-se