Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010341-71.2006.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HELEN FERREIRA OSORIO(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JOAO OSORIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0017124-69.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JOSE ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse noprosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento dademanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamentode mérito.

Processo nº 0005380-33.2019.8.18.0140

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Autor: JOSE DE RIBAMAR DA ROCHA FREITAS NETO (INFANTE), RIGOBERTO NONATO LIMA FILHO

Advogado(s): JOSE DE FREITAS BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11176), JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se pessoalmente a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o valor atualizado da dívida exequenda, bem como se manifeste sobre o possívem adimplemento do débito."

Processo nº 0027455-08.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Defiro o pedido formulado na petição de fl. 59, oportunidade que ratifico a sentença de fls. 57/58, a fim de determinar que seja expedido alvará judicial, em nome de Maria do Socorro Nascimento Silva (CPF n. 011.764.353-02) para levantamento das quantias remanescentes em conta bancária de titularidade do falecido (Antônio Lopes da Silva, CPF n. 099.870.703-10) junto a Caixa Econômica Federal, inclusive em conta pessoal, tendo em vista a informação de que os valores constantes da sentença foram atualizados em decorrência do transcurso do tempo [...]".

PROCESSO Nº: 0017540-95.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA RIOS

Representado: ANTONIO JOSE GONÇALVES BASTOS

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSE GONÇALVES BASTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006490-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO GERMANO FERNANDES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: MUNICIPALIDADE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0018315-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: ELIANE RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s): EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12266)

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017814-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVONE SAMPAIO GOMES SILVA

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000756-68.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: JOAO FRANCISCO DE SOUSA III, RAIMUNDO FERNANDES DA LUZ, LUIZ MUNIZ DE LIMA FILHO, NICOLAU TOMAZ DE AQUINO, ELIZEU MARQUES FERREIRA, ELOI ALEXANDRE DA SILVA, MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE RIBAMAR BATISTA, ANTONIO RUFINO FILHO, LUIS GOMES DA SILVA, GERSON RODRIGUES DA PACIENCIA, ARMANDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO HAROLDO SOARES

Advogado(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 2785)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005820-34.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674)

Desapropriado: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s): BRUNO ÁTILA MARTINS MUNIZ (OAB/PI Nº 7965)

DESPACHO: Anoto que estes autos nº0005820-34.2016.8.18.0140 - Ação de desapropriação por interesse social (distribuído em 14/03/2016) está apenso ao processonº0023117-25.2014.8.18.0140 - Ação de nulidade de decreto expropriatório com pedido liminar (distribuído em 19/09/2014).Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014041-55.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MANOEL DA CRUZ CAMPELO

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2083)

Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011654-38.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: LUZIA SAMPAIO DE SOUSA, IOLANDA MARIA DA COSTA SILVA, MARIA ANTONIA ARAUJO MACHADO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), RAMSES EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8307), MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007209-64.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Réu: JOSE DE ARIMATEIA BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA (OAB/PI Nº 6568)

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002745-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIRAIANE FERNANDES DA COSTA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8933)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004613-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SINDETRAN/PI.

Advogado(s): CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA (OAB/PI Nº 7343)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021477-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0024721-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALQUELE LOPES DA SILVA RIBEIRO, PLAMTA - PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA

Advogado(s): EMILIANO K.PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Anoto que consta no sistema Themis Web nestes autos nº0024721-26.2011.8.18.0140 - Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (distribuído em 24/11/2011), processo relacionado nº 0025160-95.2015.8.18.0140 -Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (distribuído em26/10/2015).Dessa forma, Intime-se a parte autora nestes autos nº0024721-26.2011.8.18.0140, para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023117-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO. Anoto que estes autos nº0023117-25.2014.8.18.0140 - Ação de nulidade de decreto expropriatório com pedido liminar (distribuído em 19/09/2014) está apenso ao processo nº0005820-34.2016.8.18.0140 - Ação de desapropriação por interesse social(distribuído em 14/03/2016).Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007789-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOÃO VICTOR SOARES RODRIGUES

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: MARCILIO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Ao final, intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) [...]".

Processo nº 0015933-47.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REJANE PATRICIA VIEIRA BONFIM, ANDRE RONEY RODRIGUES BONFIM, RUAN RITHELER BOHFIN RODRIGUES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): FRANCISCO DOS REMEDIOS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os documentos de fls. 33/56. Após, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se com urgência [...]".

Processo nº 0014741-79.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MICHELLINE DOS SANTOS ALMEIDA, HENIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS(MENOR), TONY MARCOS ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Inventariado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0006293-20.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIELLE BARROS CAVALCANTE, WEILA BARROS AGUIAR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDSON CAVALCANTE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0019051-31.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AURINEIDE TORQUATO LOPES

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685), EDVAR SOARES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11573)

Réu: JOSE DE RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Considerando o teor da certidão de fl. 49-v, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0015557-71.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDNALDO DA COSTA LIMA, THACIANY MARIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), NARA CRISTINA PRADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4743), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte requerida, por intermédio de seu patrono constítuido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários em que deverão ser realizados os depósitos relativos à pensão alimentícia. Após, devidamente apresentado, intime-se a parte promovente para que tome ciência. Ao final, certifique-se o trânsito em julgado do processo e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012126-58.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: CELIO JUNIOR RODRIGUES DE MELO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: "(...) Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03.12.2019 às 11h:30min, por não haver outra data desimpedida."