Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024625-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEMILTON GONÇALVES DOS SANTOS, DAIRA DAIANE RODRUGUES FRANÇA, MAYRA MAIANE RODRIGUES FRANÇA

Advogado(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, face o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos às requeridas, confirmando a liminar anteriormente concedida (fls.30/31)."

Processo nº 0029038-91.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DE SOUSA RAMOS JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SARAIVA E SICILIANO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013031-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELAINE APARECIDA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ELENICY PEREIRA BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 12264), JESSYCA TATILLA PIMENTEL ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 12339)

DESPACHO: "Intime-se o requerido, através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais. Aguarde-se o prazo em Secretaria. Decorrido, certifique-se e remetam-se os autos ao MP para parecer final."

Processo nº 0004015-12.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ROCHA DA SILVA SANTOS, CLEYDIANE ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

Réu: F CARDOSO DOS SANTOS - ME - ZORÃO CONSTRUÇÕES

Advogado(s): MILENA JOYCE MIRANDA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000071-22.2005.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: TERESA CRISTINA CORREIA MOREIRA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Arrolado: ANTONIO MOREIRA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0001321-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELSON MICHAEL RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0005829-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDMO RODRIGO COSTA PEREIRA, FLAVIA BEATRIZ PIAUILINO COSTA

Advogado(s): MAGNO LOPES BITTENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 16023), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Réu: CIPASA TERESINA I DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 199877)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009012-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELZAMAR CABRAL DA COSTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137)

Requerido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0018419-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ARNALDO SIQUEIRA MORAES

Advogado(s): AUGUSTO CARLOS COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 14702-A)

DESPACHO: "ANTE O EXPOSTO, em conformidade com o parecer ministerial, com base no art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita."

Processo nº 0001621-32.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSENILSON RUFINO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0025217-84.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2013)

Inventariado: PEDRO CARDOSO DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: "Mantenham-se os autos sobrestados pelo prazo de 03 (tres) meses para o cumprimento da diligência pela parte. Após, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos."

PROCESSO Nº: 0006004-53.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MARIA JÚLIA SILVA DE SOUSA

Indiciado: DANILO ALVES ANGELIM

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DANILO ALVES ANGELIM, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015959-16.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CHARLES ARNAUD PIRES FERNANDES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841), PAULO RUBENS DE SOUSA FONTINELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Inventariado: ELZA CLARINDA PIRES

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, face o exposto, tendo sido cumpridas as formalidades legais, na forma do art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000941-64.2017.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: MÁRIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, EMERSON RAMON LIMA SILVA, CARLOS JEFERSON GOMES SILVA

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 12:30 HORAS, NESTE COMPLEXO. Teresina, 07 de novembro de 2019 - 2ª VIJ.

Processo nº 0030426-97.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Réu: ANTONIO CARLOS SOARES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

"[...] Ante o exposto, DEFIRO o pleito da Defesa, e REDESIGNO, para 13 de dezembro de 2019, às 11h30, a realização da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas: a vítima ADARIEL NAZÁRIO DOS SANTOS; as testemunhas; o acusado ANTÔNIO CARLOS SOARES e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado, ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Assistente de acusação. Cumpra-se [...]".

Processo nº 0028685-90.2012.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: MARIA DALVA CARVALHO BELLO

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7539), JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

Embargado: CLAUDIA MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. art.355, I, cumulado com art. 485, VI, todos do Novo Código de Processo Civil, por ausência de condição da ação consistente na falta legitimidade da parte embargante. Condeno a embargante em custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § § 8º, do CPC. Tendo havido indicação de valor da causa muito baixo, arbitro-o por apreciação equitativa, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais)."

Processo nº 0003497-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSSEMAR LIMA DOS REIS

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: YAN FHILIPE PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276)

DESPACHO: "Verifico que as partes solicitam a realização de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral, caso em que DESIGNO o dia 30 de JANEIRO de 2020, às 08:30h, a realizar-se na sala de audiência deste juízo."

Processo nº 0012137-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSÉ WALDINAR DOS SANTOS

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

SENTENÇA: "[...] Cumpre salientar que no bojo do processo n. 0003047-89.2011.8.18.0140 foi proferida sentença de mérito versando sobre a mesma causa de pedir. Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0008451-19.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARLLEY MOURA DE CAMPOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ADRIANO DE CAMPOS

Advogado(s): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA(OAB/SANTA CATARINA Nº 19150), MARIA HELENA TIECHER STEINER(OAB/SANTA CATARINA Nº 39588), IAN REGIS DA MOTTA(OAB/SANTA CATARINA Nº 36807)

DESPACHO: "Acolho o pleito do executado, alterando o horário da audiência designada para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2019, agora para o HORÁRIO DE 11h00min, na sala de audiência deste juízo, mantendo o despacho anterior em todos os seus termos."

Processo nº 0003781-59.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s): JOÃO BOSCO BARBALHO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16419)

Réu: DANIELLY OLIVEIRA ELEOTERIO MARTINS

Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

"[...] Diante do exposto, e tendo em vista que o pleito se encontra em conformidade com a legislação processual penal, segundo o disposto no art. 268 e art. 269, ambos do CPP, DEFIRO o pedido feito por JOSILDO ALVES PINHEIRO JÚNIOR, admitindo-o para que atue como assistente do Ministério Público na acusação do processo que move contra a acusada. Abra-se vista dos autos ao assistente de acusação. Cumpra-se [...]".

PROCESSO Nº: 0021494-86.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Indiciado: WANDERSON CLEITON DE SOUSA SILVA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WANDERSON CLEITON DE SOUSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007979-81.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Réu: DIOGO ARAÚJO DE SOUSA

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DIOGO ARAÚJO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011785-90.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL MARIA DE PAIVA MOURA

Advogado(s): CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)

Inventariado: ARTHUR DE PAIVA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Dese modo, em consonância ao que consta dos autos, HOMOLOGO o termo de renúncia de direitos hereditários realizado por Maria do Amparo Paiva Fonseca, Francisco de Assis Carvalho Paiva Dias e sua esposa Carmen Napoleão do Rêgo Paiva Dias, Regina Maria Paiva Dias de Sá e seu esposo José Antônio de Sá constante da fl. 81, a fim de ADJUDICAR os bens do espólio em favor da Sra. Isabel Maria de Paiva Moura, nos moldes do plano de partilha de fls. 66/67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 659 do CPC/15. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/15 [...]".

Processo nº 0020080-29.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): ANAMARIA SALES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6247)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse noprosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento dademanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamentode mérito.

Processo nº 0019913-80.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS RODRIGO SILVA CARDOSO - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ROLDÃO RIBEIRO CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face ao que consta da certidão de fl. 108-v, determino que seja intimada a parte exequente, por intermédio de seu patrono constituído para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação, bem como informe o endereço atualizado da parte exequente ou pugne o que entende de direito. Ao final, autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".