Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001737-26.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: R. N. DA S. M.

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Réu: R.M.B. DE O.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000382-28.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANA MARIA DE ARAÚJO BARRETO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000425-62.2010.8.18.0046

Classe: Exceção de Incompetência

Excipiente: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Excepto: NOBERTO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000140-69.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: NOBERTO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Desta feita, estando saneado o feito, deve o pronunciado ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA ser submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri que designo para o dia 05/12/2019 às 09hs:00min e o sorteio dos jurados para o dia 13/11/2019 às 10hs:00min, devendo a escrivania cumprir todas as providências necessárias.

Após o sorteio, expeça-se edital de convocação dos jurados que deverão servir na sessão designada.

Requisite-se força policial militar e viatura à Companhia localizado neste município.

Intimem-se os jurados, o defensor do acusado, o Representante do Ministério Público e as testemunhas arroladas.

Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento.

Processo nº 0000267-14.2014.8.18.0063

Classe: Inventário

Inventariante: MAURO ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA, VANIA SADY RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA, JOSE DA GUIA ALMEIDA, MARIA DA CRUZ SOARES, GENESIO DA COSTA NUNES

Advogado(s): YURI SADY DE SOUSA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6400), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição n° 0000267-14.2014.8.18.0063.5001, de habilitação do herdeiro cessionário GENESIO DA COSTA NUNES. Intime-se a parte inventariante para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias, da escritura de seção de direitos hereditários de MARIA DE NAZARÉ CAMPÊLO DA SILVA e seu marido para VALDEMAR BARBOSA DE ALMEIDA. Intime-se o inventariante para juntar aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias, o comprovante de pagamento do ITBI, conforme documento de fls. 56, fls. 72/73. Intime-se a parte inventariante para juntar aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco ) dias, escritura de seção de direitos hereditários, em relação à herança vendida por JOSÉ DE RIBAMAR CAMPÊLO DE SOUSAa.

Processo nº 0000029-72.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PEDRO ALVES DE SOUSA ME, PEDRO ALVES DE SOUSA, ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000647-31.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Executado(a): ANA KELLY DA SILVA LIMA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000791-04.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: HILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000110-60.2015.8.18.0110

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS, ALMIRA FLOR DA SILVA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO, ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA

Advogado(s): WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Justino de Brito, nº 134, COCAL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, brasileiro, divorciado, servidor público, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 566.669, SSP-PI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 218.071.753-91, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 30, Centro, Cocal-PI em face de MARIA, Brasileiro(a), Casado, Lavrador, filho(a) de SILMARA VITÓRIA CORREIA DE SOUSA, brasileira, maior de idade, filha de Rita Maria Correia de Araújo e Francisco das Chagas Sousa , residente e domiciliado(a) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 17 de janeiro de 2018 (17/01/2018). Eu, FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES, digitei, subscrevi. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL-PI..

Aviso Nº 283/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº10273 /2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1371755), referente ao Processo SEI nº19.0.000095552-6 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, Informação (1371260) sobre inutilização de 01 (um) Papel de Segurança, constante do estoque da Escrivania de Paz do Distrito de Cachoeira do Bom Jesus-SC ( Serviços de Notas e Títulos), em virtude de erro na impressão, com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 284/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 10274/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1371756), referente ao Processo SEI nº 19.0.000095541-0 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, Informação (1371203) sobre inutilização de 06 (seis) Papéis de Segurança, constante do estoque do Tabelionato de Notas e Protestos de Titulo de Içara-SC, em virtude de erro na impressão, com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 289/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 87110/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1386660), referente ao Processo SEI nº 19.0.000098201-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de 07 (sete) Papéis de Segurança, constante do estoque da Escrivania de Paz Do Municipio de Bom Jardim Da Serra- São Joaquim/SC,de acordo com Informação (1386431) em virtude de erro na impressão, com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 290/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 87109/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1386659), referente ao Processo SEI nº 19.0.000098202-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de 10 (dez) Papéis de Segurança, constante do estoque do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Araranguá-SC, de acordo com Informação (1386437) em virtude de indicação equivocada das partes no documento apostilado, com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 285/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9582/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337303), referente ao Processo SEI nº19.0.000090087-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de Papéis de Segurança, constante do estoque do 1º Ofício de Notas Extrajudicial de Santa Cruz-RN, Único Ofício de Notas de Taboleiro Grande da Comarca de Portalegre-RN de acordo com Ofício (1336516), com a finalidade de invalidá-los, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 288/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 9589/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1337321), referente ao Processo SEI nº 19.0.000090116-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, Ofício (1336692) sobre inutilização de Papéis de Segurança/ Selos, constante do estoque do Ofício Único de Lucrécia-RN, Serviço Notarial e Registral de São José do Campestre-RN, Registro Civil de Pessoas Naturais/ Ofício Único de Notas de Taboleiro Grande-RN e Cartório Único de Jaçanã-RN, com a finalidade de invalidá-los, bem como para ato de aposição da Apostila da Haia no que tange aos Papéis de Segurança inutilizados. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 291/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 10546/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento.1387076), referente ao Processo SEI nº 19.0.000098190-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017,sobre inutilização de 01(um) Papel de Segurança, constante do estoque do 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro da Comarca de Campina Grande-PB, de acordo com Informação (1386387) em virtude de falha de impressão,para ato de aposição da Apostila da Haia.Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça