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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.007746-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: JOVITA CASTRO MORAIS E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E MARIO MARCONDES NASCIMENTO (SC007701)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOVITA CASTRO MORAIS E OUTRO - ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E . Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 07 de novembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CLEITON ALVES DOS SANTOS e LUCIA MOREIRA BARROS( Adv. Marcio Vinicius Beckmann Santos da Silva OAB/PI 12988-5) Apelantes ,ora intimados, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002210-29.2014.8.18.0140 ( PJe) / 1ª Câmara Especializada Cível/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em que figura como apelado BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA da Decisão (ID nº 817846) proferida pelo Exmo. Sr.Des. FERNANDO CARVALHO MENDES - Relator.'

"DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos, etc.

Recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 28 de agosto de 2019

Des. FERNANDO CARVALHO MENDES"

COOJUDCÍVEL, 07 de novembro de 2019

JACIRA BRÍGIDA DE ALMEIDA RÊGO

SERVIDORA

Processo nº 0006490-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO GERMANO FERNANDES

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: MUNICIPALIDADE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014041-55.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MANOEL DA CRUZ CAMPELO

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2083)

Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011654-38.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: LUZIA SAMPAIO DE SOUSA, IOLANDA MARIA DA COSTA SILVA, MARIA ANTONIA ARAUJO MACHADO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), GEYSA VICTORIA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9033), RAMSES EDUARDO PINHEIRO DE MORAIS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8307), MARIANA CAVALCANTE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6806)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007209-64.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Réu: JOSE DE ARIMATEIA BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA (OAB/PI Nº 6568)

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002745-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIRAIANE FERNANDES DA COSTA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8933)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0004613-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SINDETRAN/PI.

Advogado(s): CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397), ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA (OAB/PI Nº 7343)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021477-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA - SINDSERM

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0024721-26.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALQUELE LOPES DA SILVA RIBEIRO, PLAMTA - PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA

Advogado(s): EMILIANO K.PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Anoto que consta no sistema Themis Web nestes autos nº0024721-26.2011.8.18.0140 - Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (distribuído em 24/11/2011), processo relacionado nº 0025160-95.2015.8.18.0140 -Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (distribuído em26/10/2015).Dessa forma, Intime-se a parte autora nestes autos nº0024721-26.2011.8.18.0140, para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0018315-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: ELIANE RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s): EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12266)

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017814-06.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA IVONE SAMPAIO GOMES SILVA

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000756-68.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: JOAO FRANCISCO DE SOUSA III, RAIMUNDO FERNANDES DA LUZ, LUIZ MUNIZ DE LIMA FILHO, NICOLAU TOMAZ DE AQUINO, ELIZEU MARQUES FERREIRA, ELOI ALEXANDRE DA SILVA, MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOSE RIBAMAR BATISTA, ANTONIO RUFINO FILHO, LUIS GOMES DA SILVA, GERSON RODRIGUES DA PACIENCIA, ARMANDO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO HAROLDO SOARES

Advogado(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 2785)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005820-34.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674)

Desapropriado: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s): BRUNO ÁTILA MARTINS MUNIZ (OAB/PI Nº 7965)

DESPACHO: Anoto que estes autos nº0005820-34.2016.8.18.0140 - Ação de desapropriação por interesse social (distribuído em 14/03/2016) está apenso ao processonº0023117-25.2014.8.18.0140 - Ação de nulidade de decreto expropriatório com pedido liminar (distribuído em 19/09/2014).Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023117-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DANTAS

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO. Anoto que estes autos nº0023117-25.2014.8.18.0140 - Ação de nulidade de decreto expropriatório com pedido liminar (distribuído em 19/09/2014) está apenso ao processo nº0005820-34.2016.8.18.0140 - Ação de desapropriação por interesse social(distribuído em 14/03/2016).Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 6 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007789-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOÃO VICTOR SOARES RODRIGUES

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Réu: MARCILIO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Ao final, intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia exequenda, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) [...]".

Processo nº 0015933-47.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REJANE PATRICIA VIEIRA BONFIM, ANDRE RONEY RODRIGUES BONFIM, RUAN RITHELER BOHFIN RODRIGUES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): FRANCISCO DOS REMEDIOS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os documentos de fls. 33/56. Após, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se com urgência [...]".

Processo nº 0014741-79.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MICHELLINE DOS SANTOS ALMEIDA, HENIO VINICIUS ELIAS DOS SANTOS(MENOR), TONY MARCOS ELIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Inventariado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0006293-20.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GABRIELLE BARROS CAVALCANTE, WEILA BARROS AGUIAR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDSON CAVALCANTE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0019051-31.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AURINEIDE TORQUATO LOPES

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685), EDVAR SOARES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11573)

Réu: JOSE DE RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Considerando o teor da certidão de fl. 49-v, determino que seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pugne o que entende de direito [...]".

Processo nº 0015557-71.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDNALDO DA COSTA LIMA, THACIANY MARIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), NARA CRISTINA PRADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4743), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a parte requerida, por intermédio de seu patrono constítuido, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários em que deverão ser realizados os depósitos relativos à pensão alimentícia. Após, devidamente apresentado, intime-se a parte promovente para que tome ciência. Ao final, certifique-se o trânsito em julgado do processo e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se [...]".

Processo nº 0005201-07.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DO AMPARO DA SILVA, LUANNA BEATRIZ DA SILVA BORGES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Réu: ANTONIO GILSON DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os documentos de fls. 72/85 [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0012126-58.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: CELIO JUNIOR RODRIGUES DE MELO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: "(...) Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03.12.2019 às 11h:30min, por não haver outra data desimpedida."

Processo nº 0006053-94.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PAULO HENRIQUE COUTINHO MELO

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Requerido: ANA PAULA CLAUDINO DE MELO

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

DESPACHO: "As partes ficam intimadas nesta ocaisão, por seus causídicos, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir, especificando-as. Decorrido o prazo, voltem-me concluso os autos."

Processo nº 0019201-12.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO ROOSEVELT MENESES BRITO

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720