Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Recomendação nº 53/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos Juízes de Direito e aos Tribunais de Justiça que promovam mutirão para realização do Mês Nacional Tribunal do Júri, especialmente com processos afetos às Metas Enasp/CNJ;

CONSIDERANDO que referida Recomendação determina os Tribunais providenciem a criação de grupo de trabalho composto por Juízes, que poderão receber designação específica para atuar em qualquer vara do Estado, nos processos que serão levados às sessões de julgamento;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto DANILO MELO DE SOUSA para atuar junto à 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, nesta data (06.11.2019), com competência plena.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento Juiz de Direito Substituto SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Processo SEI nº 19.0.000095473-2;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão 11518 (1386684),

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito Substituto SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, referentes ao 2º período de 2019, e previstas para terem início em 20.11.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, de acordo com a conveniência da Administração e observadas as regras da Resolução 146/2019/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento Juíza de Direito Substituta CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Processo SEI nº 19.0.000096241-7;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO a Decisão 11529 (1387007),

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Juíza de Direito Substituta CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período de 2019, e previstas para terem início em 18.11.2019, devendo o período ser gozado o período remanescente ser gozado oportunamente, de acordo com a conveniência da Administração e observadas as regras da Resolução 146/2019/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000096276-0;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2755/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 17 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

CONSIDERANDO o art. 9º da Resolução 146/2019/TJPI;

CONSIDERANDO Decisão 11519 (1386688),

R E S O L V E:

Art. 1º. SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 01.11.2019, as férias remanescentes da Juíza de Direito MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final, referentes ao exercício do 1º período de 2017, e que tiveram início no dia 21.10.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, de acordo com a conveniência da Administração e atendidos os requisitos da Resolução nº 146/2019/TJPI.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 01 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 36390/2019-PJPI/SECTURREC, do Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Supervisor Geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo SEI 19.0.000097677-9;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) nº 2748/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicada em 18.09.2019;

CONSIDERANDO o disposto no §1º, do art. 11 da Lei 4.838/96, alterado pela Lei Complementar nº 174, de 05.09.2011, c/c o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Membro Suplente da 2ª Turma Recursal, para que, substitua em caráter especial e plenamente, inclusive relatando e votando recursos, a Juíza de Direito GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO, Membro Titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, durante o gozo de férias regulamentares a partir do dia 18 de novembro de 2019, nos termos da Portaria (Presidência) nº 2748/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Recomendação nº 53/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos Juízes de Direito e aos Tribunais de Justiça que promovam mutirão para realização do Mês Nacional Tribunal do Júri, especialmente com processos afetos às Metas Enasp/CNJ;

CONSIDERANDO que referida Recomendação determina os Tribunais providenciem a criação de grupo de trabalho composto por Juízes, que poderão receber designação específica para atuar em qualquer vara do Estado, nos processos que serão levados às sessões de julgamento;

CONSIDERANDO que poderá o Juiz de Direito Substituto ter serventia em qualquer zona ou Comarca, atendida a conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do Presidente, conforme art. 49 da Lei 3.716/79,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS para atuar junto à 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, nesta data (07.11.2019), com competência plena.

Art. 2º. DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA para atuar junto à 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, de entrância final, no dia 08.11.2019, com competência plena.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4722/2019 (1386730) do Desembargador Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Haroldo Oliveira Rehem, a Informação N° 60138/2019 da SEAD (1390360) e a Decisão N° 11654/2019 (1391530), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000098272-8;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR SÁVIO MOTA CARNEIRO, matrícula 1670, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CC-03, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus;

Art. 2º EXONERAR ADELLE LIMA E SILVA DE CARVALHO, matrícula 3555, do cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO JUDICIÁRIO, CC-04, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2 Graus;

Art. 3º NOMEAR SÁVIO MOTA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE APOIO JUDICIÁRIO, CC-04, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus;

Art. 4º NOMEAR ADELLE LIMA E SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais etc.,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo SEI nº 19.0.000097757-0,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a desistência, a pedido, da posse de Priscilla de Brito Cruz, CPF nº 644.077.803-04, nomeada por meio da Portaria (Presidência) nº 3114/2019 , publicada em 01 de novembro de 2019, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Analista Judicial, em virtude de renúncia formal da candidata.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 63, I, da Lei Complementar nº 230/2017, com a nova redação da LC nº 237, de 17/07/2018,

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090470-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11440/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 5º e inciso I do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Corregedor-Geral abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento para participação em eventos na Espanha, no período de 06 a 15 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 63, I, da Lei Complementar nº 230/2017, com a nova redação da LC nº 237, de 17/07/2018,

CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092431-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11373/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso I do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Corregedor-Geral abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento à cidade de Palmas-TO, no período de 20 a 23 de novembro de 2019, a fim de participar da 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA; e o deslocamento à cidade de Maceió-AL, no período de 25 a 27 de novembro de 2019, a fim de participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097180-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11531/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4699/2019 (1385228), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Capitão de Campos-PI, no período de 17 a 22 de novembro de 2019, para atuarem junto à Secretaria da referida Comarca procedendo a baixa e arquivamento de processos, "Projeto Baixar para Avançar" da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096330-8;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11543/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4706/2019 (1385607), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Cocal-PI, no período de 10 a 15 de novembro de 2019, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093387-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11568/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4624/2019 (1377803), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Oeiras-PI, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, para realização de Correição na 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4724/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093387-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11249/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Magistrado e servidores abaixo qualificados, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Oeiras-PI, no período de 04 a 08 de novembro de 2019, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4565/2019 (1372643), para realização de Correição na 2ª Vara da Comarca de Oeiras, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096586-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11575/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso IV do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao Magistrado abaixo qualificado, tendo em vista o deslocamento à cidade de Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, para participar do evento "Seminário: A Magistratura do Futuro", conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11387/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096363-4;

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4777/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de novembro de 2019 (1384815), publicada no DJe nº 8789, de 06 de novembro de 2019, que autorizou o pagamento de diárias ao Auxiliar da Justiça CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA JÚNIOR e à servidora ROBERTHA DE SAMPAIO PEREIRA COÊLHO, com a finalidade de visita técnica e divulgação, para organizar previamente a Jornada da Justiça Itinerante na cidade de Domingos Mourão/PI, onde serão executados os Serviços do Projeto "Eu tenho Pai", nos dias 13 e 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11526/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000098031-8,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, no dia 05 de novembro de 2019, ao servidor DOMINGOS DE SOUSA AMORIM, Analista Judicial, matrícula nº 4140010, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 86999/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11524/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097463-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula 5025, lotado na Vara Única da Comarca de Altos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 04 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1382049) apresentada, restando 03 (três) dias para fruição em data oportuna.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3910/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000077017-8,

R E S O L V E:

Art. 1º ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24/2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora SILVIA LETICIA FONTES BORGES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26640, lotada na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 11 a 25 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídos juntamente com o saldo remanescente de 15 (quinze) dias relativos ao exercício de 2017/2018, de acordo com a Informação Nº 48035/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, totalizado 30 (trinta) dias.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os 30 (trinta) dias de férias de que trata o artigo anterior sejam usufruídos no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 11556 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097527-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EDÉCIO CASSIO SOARES VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 4120337, lotado na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 10 e 11 de novembro, 31 de dezembro de 2018, 01 e 02 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão 14228 (1382514) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11569/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000097548-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA CLEONICE ARAUJO LIMA VERDE VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 4119169, lotada na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019 e 07, 08 e 09 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15, 16, 24, 25 e 26 de dezembro de 2018, 26 e 27 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão 14236 (1382648) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11544/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090964-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, Assistente Social, matrícula nº 26767, lotado no Núcleo de Apoio Multidisciplinar da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2016/2017 (2ª fração), não usufruídas à época, nos termos da Portaria Nº 2348/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de maio de 2017, a fim de que sejam usufruídas no período de 05 a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11523/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097744-9,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER à servidora LUCIANA ANDREA ROSÁRIO RIBEIRO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3351, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Zona Centro 1 (UNIDADE I) - Sede (Cabral), 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 04 de novembro de 2019, nos termos da documentação apresentada nos autos do Processo SEI nº 19.0.000097743-0.

Art. 2º ADIAR, em consequência, e na forma do Provimento nº 24/2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias da servidora referida no artigo anterior, relativas ao exercício de 2018/2019 (3ª fração), marcadas anteriormente para o período de 05 a 14/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 09 a 18 de dezembro de 2020.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11570/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000092228-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CERES MARIA DE CARVALHO RIBEIRO BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4115414, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio concedidos pela Portaria nº 215/98-SEAD, no período de 04 de maio a 02 de julho de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 11534/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096269-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor WALKEY WERBER DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 1946, com lotação na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2019, de 20 (vinte) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 3051/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça