Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019609-52.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA PASSARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0017605-71.2008.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PROCON-PI

Advogado(s):

Réu: R. COMUNICAÇOES E MARKETING LTDA, VIP EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, MNP EVENTOS LTDA, TELEVISAO PIONEIRA LTDA

Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288), ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3985), LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6121)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0014479-47.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA - PLAMTA

Advogado(s):

Vistos etc.

Defiro o pedido de Gratuidade formulado pela parte autora.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em

audiência.

Intime-se e cumpra-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007379-36.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS CAMPO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado ANTONIO RENAN BARBOSA DA SILVA, OAB/PI Nº 10030, para apresentar as CONTRARRAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo Ministério Público Estadual, nos autos da ação penal, art.14 da Lei nº10.826/03,em face do réu ANTÔNIO MARCOS CAMPOS DOS SANTOS. Teresina (PI), 07/11/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020720-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DOS SANTOS MORAIS

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Réu: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

CERTIDÃO: Certifico, para fins de intimação da parte autora que apresentou a petição retro, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim, serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte

Processo nº 0019926-16.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CRUZ DA SILVA BEZERRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, comprove a insuficiência de recurso autorizadora da gratuidade da justiça ou efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0013669-28.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOFIA CARDOSO COSTA

Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 167586)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em

audiência.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0014381-96.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA SECOL-SERVIÇO ELETRICOS LTDA.

Advogado(s): JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8031), JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANNA PAULA SUTLER(OAB/PIAUÍ Nº 124532), RENATA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506)

Considerando o decurso do tempo, determino a intimação da parte autora para

informar sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0022918-13.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MOACIR ADERSON DE MOURA

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas

providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0022331-83.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARLENE MOREIRA DE BRITO SOARES

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em

audiência.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0009020-98.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JULYANNA ALBUQUERQUE NUNES

Advogado(s): DANIELLE CRUZ FURTADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4736)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas

providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0001898-53.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES E BELISA CLEYS DO NASCIMENTO SILVA.

VÍTIMAS.:ANA KAROENA SALES ARAGÃO VALE E LUCIMEIRE SALES ARAGÃO.

CRIME:ART. 180,?CAPUT? DO CP.

ADVOGADO.:DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 180, ?CAPUT? DO CP, CONDENAR LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 01/11/1982, RG 2.214.580 SSP-PI, CPF 951.579.993-72, FILHO DE JOSÉ JOAQUIM FORTES MARQUES E MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MARQUES, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.m razão do sentenciado LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES estar gozando do benefício da liberdade provisória e ter sido condenado em regime aberto, CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de novembro de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0001898-53.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES E BELISA CLEYS DO NASCIMENTO SILVA.

VÍTIMAS.:ANA KAROENA SALES ARAGÃO VALE E LUCIMEIRE SALES ARAGÃO.

CRIME:ART. 180,?CAPUT? DO CP.

ADVOGADO.:DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 180, ?CAPUT? DO CP, CONDENAR LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 01/11/1982, RG 2.214.580 SSP-PI, CPF 951.579.993-72, FILHO DE JOSÉ JOAQUIM FORTES MARQUES E MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MARQUES, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.m razão do sentenciado LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES estar gozando do benefício da liberdade provisória e ter sido condenado em regime aberto, CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de novembro de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)Teresina, 07 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008149-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ENOCK JONHSON LOPES SOARES

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para que dê ciência da sentença.

Processo nº 0003769-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s):

Processo nº 0006194-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO R. DE SOUSA FILHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 89457)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0003292-13.2005.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225)

Usucapido: REGINA M. DO E. SANTO LIMA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0002396-47.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: EX-MILITAR PMPI ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL.

VÍTIMA:FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA.

CRIME:ART. 209, §1º DO CPM.

ADVOGADO.:DR. WAGNER VELOSO MARTINS ? OAB/PI-17.693.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), CONDENAR O ACUSADO EX POLICIAL MILITAR PMPI ALDO LUIS BARBOSA DORNEL, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 24/06/1991, CPF 049.547.913-67 FILHO DE MARIA DO SOCORRO BARBOSA DORNEL E ABDIAS FERREIRA DORNEL, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM, POR TER LESIONADO GRAVEMENTE A VÍTIMA FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade.Em razão da obrigatoriedade do Sistema Themis Web, a assinatura da Juíza de Direito na presente sentença ocorrerá eletronicamente.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0002396-47.2017.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: EX-MILITAR PMPI ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL.

VÍTIMA:FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA.

CRIME:ART. 209, §1º DO CPM.

ADVOGADO.:DR. WAGNER VELOSO MARTINS ? OAB/PI-17.693.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. WAGNER VELOSO MARTINS ? OAB/PI-17.693. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), CONDENAR O ACUSADO EX POLICIAL MILITAR PMPI ALDO LUIS BARBOSA DORNEL, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 24/06/1991, CPF 049.547.913-67 FILHO DE MARIA DO SOCORRO BARBOSA DORNEL E ABDIAS FERREIRA DORNEL, À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM, POR TER LESIONADO GRAVEMENTE A VÍTIMA FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade.Em razão da obrigatoriedade do Sistema Themis Web, a assinatura da Juíza de Direito na presente sentença ocorrerá eletronicamente.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 07 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0007621-48.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR SOUSA NETO

Advogado(s): GABRIEL MASSOTE PEREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 113869 ), JULIO CESAR REIS MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 232912)

Réu: PLANO DE SAUDE INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

Considerando o lapso temporal, determino a intimação da parte autora, para

no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se

Processo nº 0000797-64.2015.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERME DE OLIVEIRA RUFINO, LARA HELEN DE SOUSA RUFINO, REGINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406)

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc.

Considerando o lapso temporal, determino a intimação da parte autora, para no prazo de 05

(cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0015065-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELLEN VITORIA DA SILVA CRUZ SOUSA - MENOR

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI (IAPEP)

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em

audiência.

Intime-se e cumpra-se

Processo nº 0020140-36.2009.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: ARELY DE MASCEDO BONA TORRES

Advogado(s): FERNANDO SANTOS LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5478), JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), CINTIA AYRES HOLANDA LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6065), ALINE ASBECK VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6065), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Suplicado: LEANDRO PAIXÃO TORRES

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Vistos,

1. Defiro o pedido contido em petição de protocolo eletrônico nº 5011, a fim de que o valor bloqueado via Bacenjud, seja transferido para conta bancária de titularidade da parte requerente.

2. À secretaria judicial para proceder a juntada aos autos do protocolo que autoriza a transferência do valor bloqueado, na quantia de R$ 1.411, 86 (um mil quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos).

3. Após de tudo, com a finalização da operação via Sistema BacenJud, imediatamente conclusos para decisão de Alvará Judicial, a fim de que o valor pretendido seja transferido para conta bancária de titularidade da requerente. (Conta Corrente de número 20.730-0, Agência 3829, Operação 001, Caixa Econômica Federal).

Expedientes.

Cumpra-se, com urgência.

Processo nº 0016957-81.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PAULO HENRIQUE SINESIO ALVES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: MARCONDES PAULO PEREIRA ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0017363-68.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LANA ISABELLI CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11352)

Requerido: ANTONIO OLAVO ARAUJO DE LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0022015-70.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: LYVIA ADRIANA DOS SANTOS RAPOSO ANDRADE, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ROSANGELA EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13562)

DESPACHO: Em conformidade com a petição de fl. 36, determino que seja promovida a intimação da parte interessada para que, no prazo de 5 ( cinco), junte a certidão atualizada de registro do imóvel de matrícula n. 16.865. Após, retornem-se os autos conclusos.

Processo nº 0027947-05.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE FELIPE MADEIRA CAMPOS SOBRINHO, LUIZ FELIPE DE CARVALHO CAMPOS, DANIEL FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, LÍLIA FALCÃO DE MORAIS CAMPOS, CLEUSA MARINHO RIBEIRO CAMPOS SOUSA, FRANCISCA MARINHO CAMPOS REINALDO, MARIA DE JESUS CAMPOS PARENTES, MARIA LEA DE CARVALHO CAMPOS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS NETO, ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO CAMPOS, NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO, LIANA MARIA DE CARVALHO CAMPOS ANDRÉ, LUCIA DE FATIMA CAMPOS CARNEIRO, MARIA FERNANDA CAMPOS VILELA, ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS, HANNAH FREITAS TOBIAS DUARTE(MENOR), RAMON FREITAS PESSOA, HUGO DANIEL MADEIRA CAMPOS FREITAS, RENATO LUCAS MADEIRA CAMPOS FREITAS, JOAO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS FILHO, MARIA DO CARMO CAMPOS FREITAS, BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Inventariado: JOÃO RIBEIRO MADEIRA CAMPOS

Advogado(s):

Vistos, 1. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por falecimento do Sr. João Ribeiro Madeira Campos, figurando como requerente/inventariante o Sr. José Felipe Madeira Campos Sobrinho. 2. Objetivando fazer frente às despesas decorrentes do inventário, os herdeiros requereram lhes fosse expedido alvará judicial para venda de imóvel descrito na peça objeto do protocolo eletrônico nº 5005. 3. Assim, afastada a hipótese de lesão ao erário, defiro a expedição do alvará aludido pelos seus próprios fundamentos. 3.1. Expeça-se o competente alvará. Int. Expedientes necessários.