Diário da Justiça
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Publicado em 08/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PROC 0820094-96.2018.8.18.0140 (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820094-96.2018.8.18.0140 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EXPEDIDO NOS AUTOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCÃO LTDA, (LEI 11.101/05, ARTIGO 7°, § 2°) A DRª. LUCICLEIDE PEREIRA BELO, JUIZA DE DIREITO DA 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI, na forma da Lei, FAZ SABER que por parte da RECONCRET RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA, foi apresentado o Plano de Recuperação Judicial (Id nº 4005818/4005819) dos autos, bem como os Laudos previstos no art. 53, III da Lei 11.101/2005 (Id nº 4005818/4005819), para conhecimento dos credores, o que será objeto de deliberação na Assembleia Geral de Credores. Assim, pelo presente edital, ficam todos os credores cujos créditos estejam sujeitos à Recuperação Judicial, convocados para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores a ser realizada em primeira convocação, no dia 12 (doze) de dezembro de 2019, às 09h00 (nove) horas, no Auditório da Microserv Home & Office, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 789, Fátima, CEP 64049-528, Teresina/PI, ocasião em que será instalada a Assembleia com a presença dos credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor. Caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a realização da Assembleia Geral em segunda convocação, no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2019, às 09h00 (nove) horas, no mesmo local, ocasião em que será instalada com a presença de qualquer número de credores presentes. O credenciamento dos credores legitimados a participar da Assembleia Geral de Credores será iniciado com 1 (uma) hora de antecedência, considerado o horário designado para Assembleia, ou seja, às 08h00 (oito) horas, da data de realização da Assembleia. Os credores legitimados a votar poderão ser representados na Assembleia Geral de Credores por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao Administrador Judicial, no endereço em São Paulo/SP na Rua Sílvia, nº 110, 4º andar, conjunto 52, CEP 01331-010, documento hábil que comprove seus poderes, observando o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista neste edital, ou seja, até as 09h00 (nove) horas do dia 11/12/2019, para a 1ª convocação e até as 09h00 (nove) horas do dia 18/12/2019, para a 2ª convocação. O credor poderá também indicar o documento e o respectivo ID nos autos em que se encontre o documento, o que poderá ser feito no mesmo prazo do parágrafo anterior, através do e-mail recuperacao1@viacapital.com.br, conforme disposto no art. 37, §4º da Lei 11.101/2005. Para que os Sindicatos dos Trabalhadores possam representar seus associados, deverão observar o procedimento previsto no art. 37, §§ 5º e 6º, inciso I, da Lei 11.101/2005. Na forma do art. 35 da Lei 11.101/2005, a Assembleia ora convocada tem como objeto a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do dia, nos termos dos despachos (ID nº 7013565/7064028): a) aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor; b) a constituição do Comitê de Credores, a escolha de seus membros e sua substituição; c) o nome do gestor judicial, quando do afastamento do devedor; d) incongruências e pendências documentais relatadas pela Administradora Judicial e Ministério Público e e) qualquer outra matéria que possa afetar os interesses dos credores. Os credores poderão obter cópia do Plano de Recuperação Judicial solicitando através do e-mail recuperacao1@viacapital.com.br da Administradora Judicial. E, para que produza seus efeitos de direito, o presente Edital de convocação será publicado e afixado na sede da empresa e suas filiais na forma do art. 36 da Lei 11.101/2005, ficando estabelecido ainda que a Assembleia Geral de Credores será procedida conforme determina a Lei 11.101/2005. Dado e passado nesta Cidade de Teresina/PI, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (07/11/2019). Eu, Jaceíra Martins Araújo Arrais de Santana, Analista Judicial, digitei. Teresina-PI, 7 de novembro de 2019 | |
| Assinado eletronicamente por: LUCICLEIDE PEREIRA BELO 07/11/2019 12:54:55 https://tjpi.pje.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 7060391 |
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003646-81.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu: GONÇALO ALVES DA SILVA NETO
Advogado(s):
O Secretário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 16.10.2019, nos autos da Ação Penal, art. 157, §3º (primeira parte) c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual em face de GONÇALO ALVES DA SILVA NETO, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Por outro lado, verifico que o réu ao praticar o crime inserido no art. 157, § 3º, II, este não se consumou por circunstâncias alheias a vontade do agente, devendo incidir no presente caso o art. 14, II do Código Penal. Desse modo, REDUZO a pena do acusado na fração de 1/2 (metade), tornando em DEFINITIVA a pena do sentenciado em 12 (doze) anos, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e pagamento de 06 (seis) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu (assistindo pela Defensoria Pública, portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos em análise (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Em face do quantum fixado e ainda pelo fato de ser o réu reincidente, determino que as penas sejam cumpridas no regime INICIAL FECHADO, com base no art. 33, §2°, ?a?. Considerando o quantum fixado de penas e que os crimes foram cometido com violência e grave ameaça, impossível a aplicação de qualquer benesse substitutiva ou suspensiva em favor do réu (arts. 44 e 77, ambos do CP). DO RECURSO EM LIBERDADE Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeu boa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento para restabelecimento da segregação cautelar do réu, a teor da previsão contida nos arts. 311 e 312 do CPP. Por conseguinte, RESTITUO LIBERDADE PLENA AO RÉU, devendo continuar encarcerado, acaso esteja preso em decorrência de outra ação penal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sido negado o direito de recorrer em liberdade. (?) Publique-se. Registre-se. Expedientes necessários. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 07.11.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010651-72.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: DIVA MARIA REMANSO MARQUES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009269-68.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINTASB - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM SAUDE BUCAL DO PIAUI, FRANCISCA CLARA MASCARENHAS XAVIER, MARIA IVONETE SILVA VIEIRA, ELISANGELA RODRIGUES RIBEIRO, MARIA EUGENIA RODRIGUES MENESES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA, ANTONIO ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA, SHIRLENE MARIA SILVA NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE SILVA
Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 7797)
Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Advogado(s):
Vistos etc.
Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013076-43.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO FERREIRA FONTINELE
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ORLEANS VIANNA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5525), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Assim, diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem dar parcial provimento a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, apenas para declarar que o montante da condenação seja apurada até o mês de abril de 2005, mantendo-se inalterados os índices de correção monetária e juros de mora. Homologo, consequentemente, a planilha apresentada à fl. 313. Todavia, tendo em conta que o referido cálculo se encontra desatualizado, determino o retorno dos autos a Contadoria a fim de que ela tão somente atualize o montante apurado. Após o retorno do processo, voltem-me os autos conclusos para que seja determinada a expedição de RPV em relação aos honorários advocatícios, bem como de precatório dos valores devidos ao exequente (art. 535, § 3.º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 5 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004105-49.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(a)s EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) para apresentar DEFESA PRÉVIA do acusado prazo de 10(dez) dias. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004464-43.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CLEITON MARCIO CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de crime de Furto Majorado na forma tentada (art. 155, § 1º, c/c art. 14, II do CP), imputado ao réu CLEITON MÁRCIO CARVALHO DE SOUSA. A denúncia fora recebida dia 19 de junho de 2012. O réu fora condenado à pena definitiva de 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, tendo a sentença condenatória transitado em julgado, para acusação, no dia 10/09/2019. O Ministério Público se manifestou pelo reconhecimento da prescrição retroativa. DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CLEITON MÁRCIO CARVALHO DE SOUSA, pela prescrição retroativa, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, VI c/c art. 117, I, do Código Penal na Súmula 146 do Supremo Tribunal Federal.
TERESINA, datado eletronicamente
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006980-80.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HELENA MARIA VARETTO PEREIRA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015455-30.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA JOSE GOMES CASTELO BRANCO
Advogado(s): MARIA GOMES SOARES CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2527)
Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000831-14.2018.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: EMVIPI - EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA.
Advogado(s): SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)
Réu: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO(OAB/PARAÍBA Nº 5980)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003444-95.2004.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Réu: RAIMUNDO N. DOS SANTOS
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026934-34.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTES DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022546-64.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: ROBERT CORREA LEAL
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012161-42.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Réu: GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA, JORGE ANSELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LIMA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M FOMENTO MERCANTIL
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 7 de novembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0024014-82.2016.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: R. L. M FOMENTO MERCANTIL
Executado(a): GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA, JORGE ANSELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LIMA DE AZEVEDO MENDONCA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 7 de novembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025066-21.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOEL PEREIRA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MILENE FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7145)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para no prazo de 5 dias manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI e, requererem o que entender de direito.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0013118-58.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: EDVAN BARBOSA DE SANTANA
Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2620)
DESPACHO: "Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de dezembro 2019 às 10h:00Min, cabendo a secretaria providenciar às intimações necessárias para realização do ato". Cumpra-se. TERESINA, 26 de setembro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019411-68.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: ANTONIO MACHADO DA FONSECA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000920-03.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: DIANA SOUSA VASCONCELOS
Advogado(s): GERSON FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 16711)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Advogado de Defesa Advogado GERSON FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 16711) para conhecimento acerca do laudo acostado às fls 231/253, bem como para o mesmo,querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,apresente novas alegações finais escritas.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014513-07.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ALINE DA SILVA TEIXEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 102427), MARCIA MARIA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22104), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)
Requerido: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE PESCADOS LTDA ME
Advogado(s): ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)
CERTIDÃO: Certifico para os fins de conhecimento da parte autora que protocolou a petição retro, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim,serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012161-42.2017.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: AMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Réu: GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA, JORGE ANSELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LIMA DE AZEVEDO MENDONCA, R. L. M FOMENTO MERCANTIL
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 7 de novembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0024014-82.2016.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: R. L. M FOMENTO MERCANTIL
Executado(a): GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA, JORGE ANSELMO MENDONCA BEZERRA, EUGENIA DE FATIMA LIMA DE AZEVEDO MENDONCA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 7 de novembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006873-65.2007.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: CELINA MARIA DA CUNHA MELO MOTTA VELOSO
Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)
Inventariado: LUCIO DO REGO MOTTA VELOSO
Advogado(s):
Recolha o Autor as custas complementares apresentadas pela Contadoria.
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0006641-67.2018.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Réu: PABLO TALLYS ROSA NEGREIROS, MACIEL ROCHA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu MACIEL ROCHA, nascido em 04/07/1995, natural de Teresina-PI., filho de Maria Rocha Conceição, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0006641-67.2018.8.18.0140, designada para o dia 19 de novembro de 2019, às 10h30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, EVANGELISTA ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, o conferi e subscrevi.
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008624-38.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DANILO ALEFE DE SOUSA PACHECO
Advogado(s): MAIKON ANDRE PIRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10886)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para que dê ciência da sentença.