Diário da Justiça
8790
Publicado em 08/11/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 526 - 550 de um total de 1418
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000314-89.2012.8.18.0052
Classe: Interdição
Interditante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ADILSON DA SILVA TAVARES SOUSA
Advogado(s):
Interditando: PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA FILHO
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA FILHO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DA SILVA TAVARES DE SOUZA e PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BARREIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, ZONA RURAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - Piauí nos autos do Processo nº 0000314-89.2012.8.18.0052 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ADILSON DA SILVA TAVARES SOUSA, vulgo(a) "null", null, null, filho(a) de null e null, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BARREIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, ZONA RURAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, GILBUÉS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.
GILBUÉS, 6 de novembro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GILBUÉS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000282-16.2014.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CELINA DEYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA
Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS
Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
ATO ORDINATÓRIO: O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário/Secretario da Vara Única da Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, intima a Ré NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS, através de seu Advogado HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236), para se manifestar no prazo llegal sobre a habilitação dos herdeiros da falecida MARIA DAS NEVES ROCHA LUSTOSA ARCANJO, referente a petição de folhas 72 a 74 e documentos anexos de folhas 75 a 126. Gilbués, 06 de novembro de 2019, Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judiciário, mat. 4124758, digitei.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-82.2019.8.18.0078
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR) DA COMARCA DE TERESINA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 10h30min, para a colheita da prova oral(...)
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-95.2011.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALVINO HORTENCIO DE SOUSA
Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)
Réu: SEGURADORA LIDER - SEGURO DPVAT
Advogado(s): LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)
DESPACHO
Arquive-se.
SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-80.2008.8.18.0078
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)
Executado(a): F DAS CHAGAS M DA SILVA, ROSIMA BARBOSA DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
ROSILANE RIBEIRO CLARO
Técnico Judicial - 26651
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-60.2019.8.18.0144
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIADEDE DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Representado: CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Diante do exposto, à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS, IMPONDO-LHE, nos termos do art. 319 do CPP, tão somente a obrigação de cumprimento das seguintes medidas cautelares alternativas: comparecer aos atos do processo e não mudar de endereço sem prévia autorização judicial(...)
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000302-46.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, JANILSON ANTÃO DE SOUSA
Advogado(s): GIOVANNE VACITE(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 115205)
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 08h30min, para a colheita da prova oral.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-08.2006.8.18.0110
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA DA CRUZ SILVA SOARES
Advogado(s): ANTONIA MARIA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4142)
Executado(a): O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-23.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, RAILTON CARVALHO DA SILVA
Advogado(s):
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 09h30min, para a colheita da prova oral(...)
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000137-96.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ/PR, JOSE WILTON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., ELIUTON ASSIS DE CARVALHO
Advogado(s):
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 13h00min, para a colheita da prova oral(...)
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-30.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-PI, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., O MINISTÉRIO PÚLICO FEDERAL
Advogado(s):
Requerido: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s):
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluo os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 11h30min, para a colheita da prova oral(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000406-62.2015.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSIEL VIANA DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc., Considerando os fatos narrados, as especificidades do caso e necessidade do Juiz fiscalizar de ofício, quando for o caso, o pagamento das custas iniciais, não sendo suficiente apenas a declaração de hipossuficiência quando outros meios evidenciarem o contrário, como no caso em apreço, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC. Cumpra-se. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. Gilbués-PI, 17 de setembro de 2015. Dr. Carlos Marcello Sales Campos Juiz de Direito em exercício
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-63.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DE PICOS-PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, DALVINO FERREIRA LIMA NETO
Advogado(s):
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 15h00min, para a colheita da prova oral(...)
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000182-03.2019.8.18.0144
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, TERESINHA DA SILVA LEITE
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., MAURICIO BARBOSA SANTANA
Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 15h15min, para a colheita da prova oral.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000066-65.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS GUDES DA SILVA
Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora por meio de seu procurador da petição que comprovou o cumprimento da obrigação de fazer nos termos do acordo realizado entre as partes.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000484-41.2014.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
DESPACHO: Intime-se o réu pessoalmente para justificar nos autos o motivo do descumprimento da pena estabelecida em audiência admonitória.
ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-03.2008.8.18.0078
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO BARBOSA LIMA, VALDECI DE JESUS SOUSA LOPES, FRANCISCA DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA LUISA DA SILVA SOUSA, ESPOLIDO DE JOÃO PEREIRA DA CRUZ E JOANA MATIOLDE DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019
MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS
Analista Judicial - 1115766
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000946-84.2017.8.18.0135
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)
Intime-se a parte requerida para informar a lista de candidatos classificados que foram nomeados para o cargo de assistente social e em qual momento isso aconteceu e o quadro de servidores efetivos e temporários que exerceram e exercem tal função na municipalidade.
Prazo: 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-49.2013.8.18.0075, Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: LURDES HELENA RIBEIRO SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
Conforme consta no Bacenjud, o valor bloqueado foi de R$ 3.122,41(três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Com relação ao valor excedente no montante de R$ 66,23(sessenta e seis reais e vinte e três centavos) que se encontrava bloqueado, já foi realizado o desbloqueio,conforme consta no Bacenjud.
SIMPLÍCIO MENDES, 31 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-84.2015.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADAIL DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 6 de novembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002018-14.2014.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSIMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA determinando que o executado pague ao exequente, em valor atualizado até 24/02/2016, as quantias constantes nos cálculos de fls. 62.
Condeno o executado nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos na quantia equivalente a 10% do valor da condenação.
P. R. I.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001210-78.2017.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO CARLOS MOTA, GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA
Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)
Designo o dia 17/03/2020, às 10h30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000929-30.2014.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17488)
Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO o dia 17/03/2020, às 09h30min, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000048-25.2000.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): DOMINGOS TELES TAVARES
Advogado(s):
Fica a advogada Dra. MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), devidamente intimada para no prazo de 05 dias, dizer se ainda possui interesse no prossequimento do feito, advertimndo que em caso positivo, devera promover o andamento do processo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-76.2016.8.18.0090
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238), LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
DESPACHO
À Secretaria para juntar aos presentes autos os oficios enviados ao INSS, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e TCE/PI e que já se ncontram juntados no processo nº 031-44.2015.8.18.0090 , conforme descrito na certidão de fl.81.
SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES