Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003665-53.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS JONAS DA SILVA, MIGUEL ANGELO MATOS

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para os dias 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0013749-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, ERASMO DE MORAIS FURTADO

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesado réu WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA: Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641),para apresentar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO no prazo de 10(dez) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 07 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005441-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J BALTAZAR E CIA LTDA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 )

EDITAL: CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que procedi ao desarquivamento dos autos, apenas virtualmente, para juntada do protocolo de petição de nº 0005441-40.2009.8.18.0140.5001. Certifico ainda, que os mesmo foram arquivados em 06/07/2017 por Correção de Acervo - Portaria nº 02/2017 - GJ, datada de 05 de Julho de 2017 (DJ nº 8241) em razão do mesmo encontrar-se sem movimentação a mais de 05 (cinco) anos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027834-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015489-58.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: DOMINGOS NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776), MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 712)

Usucapido: JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - ESPOLIO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno dos autos juntamente com os autos de nº 0019281-83.2010.8.18.0140 a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0024449-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638), CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6847)

Requerido: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para no prazo de 5 dias manifestarem-se sobre o retorno dos autos advindos do TJPI e, requererem o que entender de direito.

Processo nº 0019281-83.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: ATILA DE FREITAS LIRA, MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA, EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Reivindicado: DOMINGOS NUNES DE SOUSA, ANTONIA TERESA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária.

Processo nº 0004078-66.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO ANDRE RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

O Secretário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 16.10.2019, nos autos da Ação Penal, art. 180, caput do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual em face de PAULO ANDRE RODRIGUES SOUSA, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Ante o acima exposto, julgo totalmente IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado PAULO ANDRÉ RODRIGUES SOUSA, quanto aos fatos narrados na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP. Expeça-se IMEDIATAMENTE alvará de soltura em favor de PAULO ANDRÉ RODRIGUES SOUSA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. (?) Publique-se. Registre-se. Expedientes necessários. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 07.11.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0019448-90.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GABRIELA FURTADO ROCHA, BRUNO HENRIQUE RABELO DE SOUSA, DIEGO STHANLEY RABELO DE SOUSA, REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

Requerido: INPACTA REALTY PARTNERS EIRELI

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0032490-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HARRY BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ÂNGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8718)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA/PI - HUT

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, e o Ministério Público ,para no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem

provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0013820-04.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCO JANIO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2028)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010837-71.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR

Advogado(s):

Réu: IRAPUAN GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, no autos do processo acima referenciado

Processo nº 0006396-08.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISNETO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0004477-23.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 14683)

Executado(a): JOAO DE FREITAS BATISTA, LUCIMAR DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0815174-45.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: IZABEL DE SOUZA REZENDE

MARIA CLARA ALVES LEITE - OAB PI17944 - CPF: 060.336.773-90 (ADVOGADO)
RÉU: WALERIA JANIRIA ESMERIO MOURA REZENDE, BRENDHA MACYARA ESMERIO REZENDE, MARKY KALYL ESMERIO REZENDE
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 dias

Justiça Gratuita

A Dra. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ISABEL DE SOUZA REZENDE, brasileira, viúva, portadora de Cédula de Identidade nº 1.307.406 e inscrita no CPF nº 683.096.433-49, residente e domiciliada na Rua Magalhães de Almeida, 192, Centro, CEP: 65660-000, Barão de Grajaú - MA em face de BRENDHA MACYARA ESMERIO REZENDE¸ brasileira, CPF não encontrado; MARKY KALYL ESMERIO REZENDE, brasileiro, CPF não encontrado; WALERIA JANIRIA ESMERIO MOURA REZENDE, brasileira, casada, portadora do CPF nº 856.942.403-59 , situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, ROSANGELA FÉLIX DE AGUIAR PINHEIRO, digitei, subscrevi e assino. TERESINA, 5 de novembro de 2019 KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

teresina-PI, 5 de novembro de 2019.
Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes
Juíza da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

Processo nº 0006757-83.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CANTO DO BURITI PREFEITURA (MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI)

Advogado(s): ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Requerido: CEPISA - CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 )

Considerando o decurso do tempo, determino a intimação da parte autora, para informar sobre o interesse no prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Processo nº 0016963-30.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LOUISIANE DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Impetrado: COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO(NUCEPE)DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

Vistos.

A via executória, muito embora, com o advento do novo CPC se dê no mesmo

processo, de forma sincrética, pela via do cumprimento de sentença, não é mais possível

que ocorra pela via física.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí editaram o

Provimento Conjunto 11/2016, que regulamenta a execução, determinando que o advogado

ao requerer a execução do julgado, deverá fazer a execução do julgado pelo sistema de

peticionamento do PJe, como se fosse distribuição de novo processo, onde deverá ser

pedida a distribuição por dependência.

Tal distribuição independe de custas e, muito embora gere novo número, não

se trata de novo processo, mas apenas a digitalização da via executiva, sendo ônus do

advogado a extração das cópias que entender devidas e sua digitalização para formalização

do procedimento executório.

Considerando o disposto no provimento Conjunto 11/2016 do Tribunal de

Justiça do Piauí, que regulamenta o processo eletrônico, que, no parágrafo 1º do art. 4º

determina que a tramitação de execuções ou cumprimentos de sentença sejam feitas

exclusivamente por meio eletrônico, ainda que o processo originário seja físico, indefiro o

pedido de cumprimento provisório de sentença tão somente pela forma de processo físico,

para que seja feito pela forma eletrônica, ônus este atribuído exclusivamente à parte.

Assim indefiro o pedido de cumprimento de sentença. De fls 504/506.

Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito, no sistema

ThemisWeb, arquive-se, com as baixas devidas

Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0030013-21.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IANI DE CASTRO GOMES ALVES, MANOEL ALVES DE ANDRADE, AMÉRICO VERÍSSIMO DE CASTRO GOMES

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1315), JOSE RIBAMAR ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1315)

Inventariado: MARIA INEZ DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s):

Em consequência, expeça-se Alvará, em favor da Inventariante IANI DE CASTRO GOMES ALVES, CPF nº 043.634.343-68, para fins de levantamento do valor de R$ 10.218,62 (dez mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), depositados em nome da de cujus: MARIA INEZ DA SILVA, CPF nº 011.361.513-20, informados à fl. 115, para pagar as custas complementares, conforme extrato juntado em evento retro, nos termos requeridos, devendo esta juntar aos autos, o comprovante do pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias

Processo nº 0024169-56.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: RONILSIN CINOBILINO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0015457-77.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZUILA MARIA SOARES VIANA

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 3707)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP/PLAMTA

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos

procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em

audiência.

Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008624-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANILO ALEFE DE SOUSA PACHECO

Advogado(s): MAIKON ANDRE PIRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10886)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para que dê ciência da sentença.

Processo nº 0017794-39.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Desapropriado: MARCUS VINICIUS SEPULVEDA LIMA

Advogado(s):

Vistos etc.

Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir em audiência.

Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0001898-53.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES E BELISA CLEYS DO NASCIMENTO SILVA.

VÍTIMAS.:ANA KAROENA SALES ARAGÃO VALE E LUCIMEIRE SALES ARAGÃO.

CRIME:ART. 180,?CAPUT? DO CP.

ADVOGADO.:DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 180, ?CAPUT? DO CP, CONDENAR LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 01/11/1982, RG 2.214.580 SSP-PI, CPF 951.579.993-72, FILHO DE JOSÉ JOAQUIM FORTES MARQUES E MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MARQUES, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.m razão do sentenciado LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES estar gozando do benefício da liberdade provisória e ter sido condenado em regime aberto, CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de novembro de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0001898-53.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADOS.: LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES E BELISA CLEYS DO NASCIMENTO SILVA.

VÍTIMAS.:ANA KAROENA SALES ARAGÃO VALE E LUCIMEIRE SALES ARAGÃO.

CRIME:ART. 180,?CAPUT? DO CP.

ADVOGADO.:DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. DR. GUSTAVO BRITO UCHÔA ? OAB/PI-Nº 6.150 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 180, ?CAPUT? DO CP, CONDENAR LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 01/11/1982, RG 2.214.580 SSP-PI, CPF 951.579.993-72, FILHO DE JOSÉ JOAQUIM FORTES MARQUES E MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MARQUES, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.m razão do sentenciado LENILSON JOSÉ DE ANDRADE MARQUES estar gozando do benefício da liberdade provisória e ter sido condenado em regime aberto, CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 07 de novembro de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)Teresina, 07 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008149-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ENOCK JONHSON LOPES SOARES

Advogado(s): WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a defesa para que dê ciência da sentença.

Processo nº 0003769-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETO

Advogado(s):