Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002355-76.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSE DE OLIVEIRA LINS (OAB/PIAUÍ Nº 1112), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0004200-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0003930-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0014011-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0012756-56.2008.8.18.0140

Classe: Reclamação

Requerente: CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), LILIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO (OAB/PI Nº 3.508)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003096-52.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

DESPACHO: Intimem-se os advogados do réu JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS, os Drs. LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901) e RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), para que apresentem as alegações finais dentro do prazo legal de 5 dias. Caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0025308-43.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALISON FRANÇA DOS SANTOS

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023256-55.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS MUNIC.DE TERESINA -SINDSERM

Advogado(s): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14881), JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295), JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), ARIADNE FERREIRA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13846)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0024633-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Réu: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI Nº 11.155)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0018681-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: OSTERNES RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Declarado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016399-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMULO GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR (OAB/PI Nº 5.967)

Réu: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013333-39.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 650), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: RAIMUNDO GOMES ALVES FILHO

Advogado(s):

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada virtual das petições retro. Certifico, para o conhecimento do advogado que requereu o desarquivamentodos autos, Dr. Amandio Ferreira Tereso Junior, OAB/PI 8449, que o processo físico não se encontra no arquivo judicial, pois conforme movimentação de 16/05/2016, o processo foiarquivado por correção de acervo. A portaria n.º 06/2016 foi disponibilizada no Diário da Justiça em 13 de maiode 2016, informando o arquivamento dos autos por correção de acervo por estarem semmovimentação no sistema há mais de 5 (cinco), em virtude de estarem desaparecidos.

Processo nº 0015981-11.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): M SOUSA E CIA LTDA, MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s): SEM ADVOGADOS.

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando o protocolo de petição eletrônica fls.60, expeçam-se novos mandados de citações dos executados nos endereços ali declinados."

Processo nº 0001331-27.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE MELO SOUSA, LUCIA MELO DE SOUSA, EGIDIO MELO SOUSA, MARCOS ANTONIO MELO DE SOUSA, MARIA VITORIA MELO DE SOUSA, FRANCISCO ANGELO MELO DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Inventariado: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0016821-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s): ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7962)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0029280-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLYNE FROTA PRADO ARAUJO, ANDRESSA DOS SANTOS CASTRO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, DIOVANE TEIXEIRA COSTA, ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, ITALO RIBEIRO NUNS, JOSE RIBEIRO DA COSTA NETO, LUCIANA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO, MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO, RAFAEL LACERDA DE CARVALHO, RUTHELLY SANTANA SOUSA, THAYNA IMPERIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ARACELIA DE ABREU DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9195)

Réu: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014941-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA SOUSA MASCARENHAS

Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)

Réu: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012476-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ENEVALDO HOLANDA DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0017471-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINA ALBUQUERQUE BATISTA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JAMES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075-A), KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10210)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".

Processo nº 0012242-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDOMIRO DA SILVA, VERIDIANO MOREIRA VIEIRA, JOSE PEREIRA DE SOUSA, ELCIDES LUIZA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº 0000449-36.2009.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: L. M. M. S. Requerido: A. A. DA C. A.-FALECIDO

Advogado(s): ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13936) MIGUEL ARCANJO MADEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PI 6.401) CESAR AZIM (OAB/CE 4.302) PEDRO ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PI 1.352)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de novembro de 2019 DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0014433-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE GOIS MELO DA SILVA, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS, FELICISSIMO DE DEUS FERREIRA ALVES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FERREIRA, ROSSANY DOS SANTOS QUIRINO VIEIRA, JOSE LEITE SANTANA, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, WILMA CASTELO BRANCO DE CARVALHO MATOS, ZULEIDE SOARES TEIXEIRA, JOVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, RODNEI FERREIRA LIMA, MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, LUZIA RAMOS DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, MARIA DE JESUS ANDRADE DA ROCHA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, FRANCISCO DE ARAUJO LEANDRO, JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, IRINEU SOUSA SILVA, RAIMUNDO MENDES BARBOSA, ANA ELIZA EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9714), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 8408)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0001088-93.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLIDENOR DE SOUSA ESTRELA, JOSETE RODRIGUES DO ROSÁRIO

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Proceda-se com a digitalização do processo no PJe.

Processo nº 0001079-68.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALERIA GOMES ALVES

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Expeçam-se os competentes RPV para levantamento das quantias depositadas em juízo em nome da autora e do seu advogado.

Após, arquive-se.

Processo nº 0000955-85.2013.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CARLA LUIDIA MELO DE OLIVEIRA DOURADO

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI, FUNDAÇÃO CAJUINA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.