Diário da Justiça
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Publicado em 06/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008231-84.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)
Réu: MARLENE MARIA DA CUNHA, ISBAEL EMIDIO DE SOUSA
Advogado(s): LEVI LOPES RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5755-B)
Retire a parte autora a carta de adjudicação expedida.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004729-16.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Requerido: JULIO CESAR MAGALHAES FRANCO
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de novembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0014104-41.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO
Advogado(s):
Réu: DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA, RIVALDO WELTON LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA, AFONSO CELSO DA CUNHA BARROS JUNIOR, ANGELO DIÓGENES DE SOUZA, SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 06/12/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002489-54.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: BRUNO MARQUES FERREIRA LIMA
Advogado(s):
SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado BRUNO MARQUES FERREIRA LIMA para CONDENÁLO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018).
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006708-03.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA AMELIA ROCHA E SILVA, ANTONIA SUSANA BORGES DE ALMEIDA ANGELIM, ANTONIETA SOUSA BORGES DE ALMEIDA, EURIDES VIEIRA DE ANDRADE, JOAQUINA DA SILVA LEAL DA CUNHA, LUIZA LEITE PEREIRA AMARAL, MARIA DA GUIA CUNHA LEAL, MARIA DE FATIMA GOMES, NAZILDE VIEIRA COELHO DE CARVALHO
Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001775-84.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, NEUZA TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCO JOSÉ VERAS, DEMETRO SOARES DA SILVA
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)
Inventariado: MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de novembro de 2019
SARA PAULO CRONEMBERGER
Oficial de Gabinete - 27989
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010959-35.2014.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUIS GUILHERME SOARES DE SOUSA FILHO, LENILSON RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS GUILHERME SOARES DE SOUSA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000912-22.2011.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MARQUES DOS REIS
Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CEPISA - ( COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ)
Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de novembro de 2019
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0000282-58.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COLEGIO UNIVERSAL
Advogado(s): RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)
Requerido: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO
Advogado(s): RICARDO ABDALA CURY (OAB/PIAUÍ Nº 1947)
DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005788-93.1997.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85)
Requerido: MENDONCA & FREIRE COM. E INDUSTRIA LTDA.
Advogado(s):
Vistos, etc.
Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.
Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.
Intima-se, cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001285-62.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: I. A. DE S.
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Réu: F. K. S. S.
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de novembro de 2019
SARA PAULO CRONEMBERGER
Oficial de Gabinete - 27989
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014500-38.1998.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): OSMANE MUNIZ DE NASSAU
Advogado(s):
Vistos, etc.
Deixo para momento posterior a analise do pedido requerido em petição eletrônica.
Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.
Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.
Intima-se, cumpra-se.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004604-39.1996.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 23-B)
Executado(a): J. E. DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Deixo para momento posterior a analise do pedido requerido em petição eletrônica.
Intima-se a Fazenda Pública em 5 dias, para manifestação sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública e prejudicial ao mérito do processo.
Cumpridas as diligencias, voltem-me os autos conclusos.
Intima-se, cumpra-se.
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001786-36.2004.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): A P ALBUQUERQUE CONFECCOES MEE
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO requerido pela exeqüente uma vez que não foram cumpridos os requisitos.
Por oportuno, considerando a intimação da FAZENDA PÚBLICA em 13/07/2017, conforme fls. 90 a respeito da primeira diligência de localização de bens infrutífera, assim considerada em razão do valor irrisório conforme fls. 83, declaro o processo suspenso desde a referida data, por força do art. 40 da LEF.
Adotem-se as providências necessárias ao cumprimento desta decisão.
Após,vista à Fazenda Exequente.
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0024360-38.2013.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Executado(a): JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0024360-38.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO.
FINALIDADE: NOTIFICAR JOSE FLAVIO MENDES DE CARVALHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de novembro de 2019 (05/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000929-34.1997.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)
Executado(a): M.MARQUES DIAS
Advogado(s):
Vistos, etc.
Intime-se a Procuradoria da Fazenda para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, após voltem-me os autos conclusos.
Intime-se,
Cumpre-se.
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017649-17.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ENZO EMANUEL NASCIMENTO ABREU
Advogado(s): RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)
Requerido: MAURO JANIO FACUNDES ABREU
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)
Considerando o teor da Justificativa de Inadimplemento e documentos apresentados às fls. 133/136, intime-se a requerente, via seu advogado, para fins de manifestação.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Com as manifestações, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016864-50.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)
Requerido: JOAO LEONARDO DE C M CAMPOS
Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025444-45.2011.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Réu: MARIA LUZINETE FONTENELE
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004940-18.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SIVALDO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029927-89.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JUSCILENE GOMES RIBEIRO
Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004762-60.1997.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)
Executado(a): SEBASTIAO SILVA
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO requerido pela exeqüente uma vez que não foram cumpridos os requisitos.
Por oportuno, declaro o processo suspenso desde 25/06/2016, por força do art. 40 da LEF, considerando a ciência da FAZENDA PÚBLICA na referida data, conforme fls. 34 a respeito da primeira diligência de localização de bens infrutífera, vide fls. 31-v.
Adotem-se as providências necessárias ao cumprimento desta decisão. Após, vista à Fazenda Exequente.
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003561-57.2002.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): MATIAS E LIMA VERDE LTDA
Advogado(s):
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifico que no presente processo houve citação por edital em 2007, e diversas tentativas de penhora infrutíferas conforme resultado dos ofícios de fls. 20 a 93.
A fazenda Pública teve ciência em 19/06/2018, quando os autos lhe foram remetidos, conforme certidão de fls. 95, portanto declaro o processo suspenso desde a referida data, por força do art. 40 da LEF.
Intime-se o exequente para conhecimento. Nada sendo requerido, ao arquivo
provisório. Caso contrário, voltem-me conclusos.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028751-31.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEDA MARIA DE SOUSA BONA
Advogado(s): BARBARA MARIA DANTAS MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12305), RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907), DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504), MARIANNE ARAUJO COSTA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9746)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Vistos etc.
Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019307-71.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Vistos etc.
Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir.