Portal da Transparência TJPI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.005296-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: TATIANE BATISTA DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.005736-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.005140-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: LOURIVAL PERERIA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.009594-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: RAIMUNDA FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.000921-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTÔNIO DA PENHA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA LUCAS MARTINS COSTA( JANNAYNE COSTA PEREIRA BESSA - OAB PI10609 ) Apelado/Recorrido ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº 0708167-60.2018.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1012 do CPC."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 05 de novembro de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

Processo nº 0010712-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RIXON AGUIAR CARVALHO, RYCKSON AGUIAR CARVALHO FILHO

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Requerido: IRENE PIRES BARROS

Advogado(s):

"Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito."

Processo nº 0004797-92.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA REJANE DE BRITO SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: CETELEM BRASIL S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTMENTO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001010-55.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO BAPS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO fls.184:"Vistos, (...)... Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito."

Processo nº 0007507-42.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCAS BITTENCOURT DA SILVA, AIRTON DA COSTA ALENCAR, ANTONIO EDIVALDO DE MENDONCA, LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA E SILVA, MARIA DE DEUS LUSTOSA DO VALE MACHADO, HUMBERTO MENDES FEITOSA, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA, RICARDO JOAO SOARES BARROS, INACIA ANA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, HAMILTON LAGES MONTE, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, JOSE ALGACYR NUNES SOARES, ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, MARIA APARECIDA DE MELLO PEREIRA, MARIA DE FATIMA DO VALE MENDONCA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO, EVA MARIA DA SILVA, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, JOAO DE SOUSA COIMBRA, LUIS MARTINS BORGES, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, GUILHERME EUGENIO DE MEDEIROS, JAIME FEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema Themis Web, intime-se a parte autora desta decisão e decorrido 10(dez) dias, sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 4 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011307-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEM TEM DE SOARES E MARTINS

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005978-84.2019.8.18.0140

Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Autor: KLAVICAR WANDERSON TORRES ARAUJO, KAIUAN TORRES ARAUJO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº ), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu: JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002073-47.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KLAVICAR WANDERSON TORRES ARAUJO, KAIUAN TORRES ARAUJO

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029293-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVANISE BRAZ DA SILVA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0025193-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO WILIAM NEGREIROS DE SOUSA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0010801-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENICE COUTINHO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0003403-07.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TERESINHA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)

Declarado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0013208-76.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUCLIDES GOMES FILHO

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0002355-76.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSE DE OLIVEIRA LINS (OAB/PIAUÍ Nº 1112), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0004200-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0003930-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

Requerido: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0014011-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUÍS RAMOS DE RESENDE JÚNIOR

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Determino a citação pessoal, através de mandado de DANIEL ACELINO LUZ ARAÚJO por meio do Comando Geral da PM, conforme preceitua o artigo 243 do Código de Processo Civil.

Para querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação.

Cumpra-se.

Processo nº 0013345-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012385-19.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: CLAUDETE DE OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, a advogada, Drª REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 25/03/2020, às 09h, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4ºandar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, digitei o presente aviso.

Processo nº 0012756-56.2008.8.18.0140

Classe: Reclamação

Requerente: CESAR ZACARIAS FERREIRA ROSA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), LILIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO (OAB/PI Nº 3.508)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."