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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002831-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/REGISTRO PÚBLICO
APELANTE: SINDICATO DAS EMP DE COM E VEN, LOC E ADM DE IMÓVEIS E DOS COND HORIZ, VERT E DE ED RES E COM, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUN DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS (PI006780)
APELADO: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TERESINA - SINDUSCON E OUTROS
ADVOGADO(S): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS (PI014085) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Contudo, em análise posterior, verifica-se equívoco quanto à inexistência de manifestação, considerando juntada de petição (protocolo eletrônico fl. 337) por parte que configura como terceiro prejudicado no processo. Assim, CERTIFICO que houve manifestação quanto ao pagamento porte de remessa e retorno do Recurso Especial interposto. Diante disso, inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado.

DETERMINO a INTIMAÇÃO dos recorridos TERESINA CARTÓRIO 4° OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO GUIDO GAYOSO E TERESINA CARTÓRIO 2° OFICIO DF, NOTAS - 2° TABELIONATOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso em questão no pra/o de 15 (quinze) dias, a fim de se prossiga com o juízo de admissibilidade do mesmo.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011955-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AROAZES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI
ADVOGADO(S): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA (PI004505)
REQUERIDO: LEONEL SANTIAGO DE AMORIM E OUTRO
ADVOGADO(S): CARLOS ADRIANO CRISANTO LÉLIS (PI009361)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

AGRAVO Nº 2017.0001.003056-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
REQUERIDO: ÁLISSON LIMA MARINHO
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE JESUS BARBOSA (PI001716)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Assim, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009304-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
ADVOGADO(S): WASHINGTON DO REGO MONTEIRO SENA (PI001664) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto e tendo em vista o cumprimento dos requisitos de admissibilidade, DOU SEGUIMENTO ao Recurso em epígrafe e determino a sua remessa ao E. Superior Tribunal de Justiça.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.010123-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ORLAMAR PIAUILINO COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): FERNANDA DE ARAÚJO CAMELO (PI005378) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, dou seguimento ao Recurso Extraordinário, determinando sua remessa ao Colendo Supremo Tribunal Federal.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.001598-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIO FRERES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIS SOARES DE AMORIM (PI002433)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2011.0001.005030-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FRANCISCA BEZERRA DE PAIVA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (PI007306)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.002661-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO/
IMPETRANTE: LARA BEATRIZ RODRIGUES PERES BARROSO E OUTRO
ADVOGADO(S): ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR (PI106678) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO (PI005688B) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.005296-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: TATIANE BATISTA DO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2010.0001.005736-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.005140-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: LOURIVAL PERERIA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.009594-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: RAIMUNDA FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.000921-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTÔNIO DA PENHA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JEAN PAULO MODESTO ALVES (PI002699) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.001435-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FABIANO MIRANDA REIS
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011776-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ZILMAR CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(S): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (PI004485)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA (PI005408) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002236-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: JAMES CASTELO BRANCO COSTA
ADVOGADO(S): TAIS GUERRA FURTADO (PI010194) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006328-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI6544) E OUTROS
APELADO: SALVADOR MILARINDO ALVES
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante ao exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011256-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: LUZIA SILVA LUSTOSA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante ao exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2016.0001.003375-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (PI002840) E OUTROS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com base na aplicação do tema 660 do STF, com fulcro no art. 1.042, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2016.0001.003375-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (PI002840) E OUTROS
REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO REGIMENTAL Nº 2018.0001.004347-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO (PI000144B)
REQUERIDO: CFC-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GALLANTYS LTDA.-ME - AUTO ESCOLA GALLANTYS
ADVOGADO(S): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO (CE006590)
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

EMENTA
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR CONCEDIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO.

RESUMO DA DECISÃO
Isto posto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da superveniente perda de objeto, ante a prolação de acórdão no processo principal, com fulcro nos artigos 485, VI; 1.018, § 1° e 932, III do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e amparado no entendimento jurisprudencial pátrio superior.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002236-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: JAMES CASTELO BRANCO COSTA
ADVOGADO(S): TAIS GUERRA FURTADO (PI010194) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. RECURSO ESPECIAL. NÃO IMPUGNA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fundamento, no art. 932, III, c/c art. 1.021,§1° do CPC,NÃO CONHEÇO do agravo interno por ausência de impugnação especifica dos fundamentos da decisão agrava.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010659-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BATALHA/VARA ÚNICA
APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
APELADO: JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RAMON COSTA LIMA (PI008037)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.000675-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
APELADO: MICHELLE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO (PI001979)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003327-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
REQUERIDO: GILDENE SOUZA DE MOURA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante ao exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.