Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022586-12.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ALEMANHA VEICULOS LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8086), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Réu: MARIA CELESTE DE ASSUNCAO RODRIGUES

Advogado(s): KARLA ANDRÉA MAGALHÃES TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 4436)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Conforme determinado no ato sentenciante de fls.81/82, último paragráfo, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, exibir demonstratrivo atualizado da dívida."

Processo nº 0000075-50.1991.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Inventariado: CLOVIS MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

Processo nº 0005802-77.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003232-69.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARCOLINO RIO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Fica intimado o Defensor Público que assiste a parte autora, bem como o Defensor Público curador do réu sobre a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/01/2020, às 09 horas.

Processo nº 0016441-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ELIZANGELA FERREIRA VITALINO ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001115-76.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RICARDO MARCIANO SILVA RIBEIRO GOIO OU MARCIANO~

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MMº.Juiz de Direito Titular desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto. Para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29 /10/2019 nos autos da ação penal, art.157, § 1º, I e II do CP, que o Ministério Público Estadual promove em face de Ricardo Marciano da Silva Ribeiro, conforme teor do dispositivo (parte final). ?[?] Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado, RICARDO MARCIANO DA SILVA RIBEIRO, já qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal. (?) Em consequência estabeleço a REPRIMENDA DEFINITIVA do sentenciado em: 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 14 (catorze) dias-multa.(?) Atendendo à condição econômica do réu, arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro. Fixo o regime para o réu para o cumprimento da pena ora imposta, semiaberto à luz do art. 33, §2º, ?b?, do Código Penal. Estabeleço a Colônia Agrícola Major César, para início do cumprimento da pena aplicada. (?) O réu respondeu o processo em liberdade, portanto poderá apelar em liberdade, se em outro regime não estiver preso ou deva cumprir pena, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição, bem como por não existirem requisitos para a decretação da prisão preventiva. Ante a concessão do direito de recorrer em liberdade, restituo a liberdade PLENA do sentenciado, devendo a Secretaria do Juízo ultimar as providências necessárias.(...)?.Teresina (PI), 05/11/2019. (Servidor).

Processo nº 0009843-92.2006.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARNALDO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Ratifico todos os atos e decisões proferidas anteriormente pelo juízo da 1ªVara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 5 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE .(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014492-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMAURY SIDNEY DE MOURA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021256-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUI - ABMEPI

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE), COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011166-15.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: EULALIA FRANCISCA SOARES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007956-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590), KARINE SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8720)

Requerido: TATIANA OLIVEIRA DE ARAGAO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0008204-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDA MARQUES FERNANDES

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ERIKA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12122)

Réu: CORDEZ COM. IND.IMPOR. E EXP. BOLSAS LTDA, OPINIÃO S/A, FIDC BRAZIL PLUS MULTISEGMENTOS

Advogado(s): CAROLINA MACHADO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 13346), JOSE LUIS DIAS DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 119848)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003764-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REJANE MARIA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EDIMILSON ALCANTARA BELFORT

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005833-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FEDERAÇAO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

Advogado(s): LUIS ROBERTO BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 37769), THIAGO MAGALHAES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 156052), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008910-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SONIA VIDAL MENESES

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: HERONDINA MARIA MENDES NAZAR DE MEDEIROS CARNEIRO, JOSE PORTELA NAZAR

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6079), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000926-79.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO TERTULIANO DOS SANTOS, ENEDINA AGUIAR DOS SANTOS, TERTULIANO & CIA LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010248-50.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Declarado: ZILDA MARIA BARBOSA MOURA, JOSE WILSON MOURA, COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002284-98.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINA CELIA OLIVEIRA RIOS

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, JOSE WILSON MOURA, ZILDA MARIA BARBOSA MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0028659-63.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SCHEILA DE ANDRADE BARROSO, CAMILA RAQUEL DE ANDRADE BARROSO, RUTH MARIA BARROSO DE LIMA - MENOR, CARINE RUBIA BARROSO DE LIMA

Advogado(s): LUIZ CARLOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15568), ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO MOURA BARROSO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Inicialmente, como requer o representante do Ministério Público, em parecerde fl. retro. Intime-se a inventariante, via seu advogado, para manifestar-se a respeito dosembargos de terceiro interpostos em peticionamento eletrônico de fls. 88/90, destes autos,no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 679, do Código de Processo Civil.Escoado o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se, e retornemos autos ao Ministério Público.Com as manifestações, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0003530-66.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALICE VERAS DE SOUZA, ROBERTO DE MORAES CALDAS, MARIA ZILDA DOS REIS, MARIA SUELI SOUZA DOS SANTOS, MARIA JANE CARVALHO DE LIMA, ISABEL SANTOS UCHOA, JURANDIR DA SILVA RODRIGUES, MARIA JOVELINA DOS SANTOS COSTA, IZABEL CRISTINA CARVALHO LIMA, SHEILA MARIA SOUSA DA SILVA, ROSARIA FATIMA BRITO DE OLIVEIRA, IARLA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, CLAUDIA FRANCLINA DA COSTA, KARLA OLIVEIRA SOARES, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, MARIA ROSILENE CARNEIRO DA ROCHA, BERNARDA AQUINO PEREIRA DA SILVA, CONSTANTINA FERNANDES SOUZA, ELOIZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, CONCEIÇAO DE MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, MARIA DAS DORES NUNES PEREIRA, FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES, MANOEL PACIFICO DE BRITO NETO, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO, ANA MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0015016-62.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: SERGIO RODRIGO MIRANDA GRANGEIRO, OSMAR DE ALMEIDA GRANGEIRO

Advogado(s): MARCELLO DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10944), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), ANA JAQUELINE RIBEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10349)

Requerido: OSMAR DE ALMEIDA GRANGEIRO, MARIA ANITA RODRIGUES

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Como requer o representante ministerial em parecer de fl. retro, Intime-se a parte autora, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5(cinco) dias, pessoalmente, e via advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II,III, IV e § 1º do CPC. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0019598-23.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0029786-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEWTON NUNES DE LIMA

Advogado(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO (OAB/PI Nº 11.327)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".

Processo nº 0008242-45.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: LUCAS DE SOUZA ARCHANGELO

Advogado(s): FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15900), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Vistos etc. Trata-se de Sentença em Embargos de Declaração, de ofício, em face da sentença penal condenatória, de fls. 79-85, que julgou procedente a acusação do Ministério Público, de que o réu cometera o crime de roubo simples, previsto no art. 157, caput, do CP. Síntese do necessário. D E C I D O Da análise dos autos, verifica-se que a decisão vergastada possui erro material no que diz respeito ao quantum da pena. Dessa forma, há que se proceder à retificação de ofício, nos termos do art. 1.022, do CPC, onde se lê, na página 84, 3º parágrafo: "pena intermediária de 4 (cinco) anos de reclusão", leia-se: "pena intermediária de 4 (quatro) anos de reclusão." Igualmente, onde se lê: "Destarte, fixo a pena definitiva de 4 (cinco) anos de reclusão.", leia-se: "Destarte, fixo a pena definitiva de 4 (quatro) anos de reclusão." Ex positis, com fulcro no art. 382, do CPP, declaro de ofício a contradição para retificá-la nos pontos acima mencionados, mantendo-se integralmente a sentença em todos os seus demais termos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020136-28.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA POLINTER

Advogado(s):

Réu: PEDRO PEREIRA SANTOS DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

SENTENÇA (...) Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com arrimo no art. 89, §5º, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PEDRO PEREIRA SANTOS DA SILVA FILHO, em relação aos fatos narrados na presente ação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.