Diário da Justiça
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Publicado em 06/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025308-43.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALISON FRANÇA DOS SANTOS
Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Réu: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023256-55.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS MUNIC.DE TERESINA -SINDSERM
Advogado(s): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14881), JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046), DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295), JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), ARIADNE FERREIRA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13846)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se.Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024633-80.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)
Réu: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI Nº 11.155)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016821-16.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DE SOUSA MACHADO
Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)
Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Advogado(s): ANDREA RAVENNA CARVALHO CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7962)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001331-27.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE MELO SOUSA, LUCIA MELO DE SOUSA, EGIDIO MELO SOUSA, MARCOS ANTONIO MELO DE SOUSA, MARIA VITORIA MELO DE SOUSA, FRANCISCO ANGELO MELO DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA ALENCAR
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)
Inventariado: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de novembro de 2019
SARA PAULO CRONEMBERGER
Oficial de Gabinete - 27989
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016399-80.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROMULO GONÇALVES DANTAS
Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR (OAB/PI Nº 5.967)
Réu: ESTADO DO PIAUI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇAO DE EVENTOS - NUCEPE
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029280-21.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA CAROLYNE FROTA PRADO ARAUJO, ANDRESSA DOS SANTOS CASTRO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, DIOVANE TEIXEIRA COSTA, ELAYNE CRISTINA DE ALMEIDA MESQUITA, FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, ITALO RIBEIRO NUNS, JOSE RIBEIRO DA COSTA NETO, LUCIANA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO, MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTO, RAFAEL LACERDA DE CARVALHO, RUTHELLY SANTANA SOUSA, THAYNA IMPERIO DE SOUSA SILVA
Advogado(s): ARACELIA DE ABREU DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9195)
Réu: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014941-86.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARINALVA DA SILVA SOUSA MASCARENHAS
Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)
Réu: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0003096-52.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)
DESPACHO: Intimem-se os advogados do réu JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS, os Drs. LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901) e RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780), para que apresentem as alegações finais dentro do prazo legal de 5 dias. Caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018681-96.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: OSTERNES RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Declarado: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013333-39.2005.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogado(s): VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 650), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: RAIMUNDO GOMES ALVES FILHO
Advogado(s):
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada virtual das petições retro. Certifico, para o conhecimento do advogado que requereu o desarquivamentodos autos, Dr. Amandio Ferreira Tereso Junior, OAB/PI 8449, que o processo físico não se encontra no arquivo judicial, pois conforme movimentação de 16/05/2016, o processo foiarquivado por correção de acervo. A portaria n.º 06/2016 foi disponibilizada no Diário da Justiça em 13 de maiode 2016, informando o arquivamento dos autos por correção de acervo por estarem semmovimentação no sistema há mais de 5 (cinco), em virtude de estarem desaparecidos.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015981-11.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
Executado(a): M SOUSA E CIA LTDA, MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s): SEM ADVOGADOS.
"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando o protocolo de petição eletrônica fls.60, expeçam-se novos mandados de citações dos executados nos endereços ali declinados."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017471-34.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KARINA ALBUQUERQUE BATISTA
Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JAMES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075-A), KARINA ALBUQUERQUE BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 10210)
Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.".
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012242-64.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDOMIRO DA SILVA, VERIDIANO MOREIRA VIEIRA, JOSE PEREIRA DE SOUSA, ELCIDES LUIZA DE SOUSA
Advogado(s): JOSE GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)
Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
Ato ordinatório migração themis para PJE (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº 0000449-36.2009.8.18.0140 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: L. M. M. S. Requerido: A. A. DA C. A.-FALECIDO
Advogado(s): ROMMEL AZIM DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13936) MIGUEL ARCANJO MADEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PI 6.401) CESAR AZIM (OAB/CE 4.302) PEDRO ALCANTARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB/PI 1.352)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de novembro de 2019 DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA Assessor Jurídico - 26947
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014433-43.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSÉ DE GOIS MELO DA SILVA, ROBERTA DE MORAES NUNES FREITAS, FELICISSIMO DE DEUS FERREIRA ALVES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FERREIRA, ROSSANY DOS SANTOS QUIRINO VIEIRA, JOSE LEITE SANTANA, MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, WILMA CASTELO BRANCO DE CARVALHO MATOS, ZULEIDE SOARES TEIXEIRA, JOVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, RODNEI FERREIRA LIMA, MARCIA MENDES SANTOS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, LUZIA RAMOS DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO LOPES RIBEIRO, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, MARIA DE JESUS ANDRADE DA ROCHA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, FRANCISCO DE ARAUJO LEANDRO, JOAO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ANDIARA EVANGELISTA COSTA, IRINEU SOUSA SILVA, RAIMUNDO MENDES BARBOSA, ANA ELIZA EVANGELISTA DA COSTA
Advogado(s): LUCAS DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8242), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), GABRIELA CRONEMBERGER RUFINO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 9714), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), LUIZ GUSTAVO SOUSA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 8408)
Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012476-80.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ENEVALDO HOLANDA DA SILVA
Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI
Advogado(s):
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 5 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017346-95.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSÓRCIO SUSTENTARE/CTR
Advogado(s): BRUNA MARTINS MACHADO LAFETÁ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 54668), LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 55684), LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 31195)
Réu: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERESINA PI, MUNICÍPIO DE TERESINA
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006881-47.2004.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARIA SANTANA VALENTIM
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001207-54.2005.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS MUNIC.DE TERESINA -SINDSERM
Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SEMEC
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006759-24.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s): REINALDO DE ALMEIDA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 13546), RICARDO SCHEIDT CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 20414)
Requerido: SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS
Advogado(s):
Vistos etc.
Determino a intimação das partes deste processo, através de seus respectivos procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se tem provas a produzir.
Intime-se e cumpra-se
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018193-34.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL ALCANTARA DA SILVA
Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)
Réu: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA:"Assim, face o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para exonerar o autor do pagamento de obrigação alimentar à MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA, na forma do art.487, I do CPC.[...]"
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001616-44.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: VALDENE CAMELO PINTO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte autora para, através do seu procurador, contrarrazoar o recurso de apelação no prazo legal.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024618-43.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA COSTA SANTOS
Advogado(s): WILSON BATISTA CALAND(OAB/PIAUÍ Nº 13609)
Usucapido: CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA MACEDO DE CARVALHO, PAULO DE TARSO MACEDO FALCÃO DE CARVALHO
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Faço vistas dos autos aos procuradores das partes para manifestarem-se sobre a certidão de fls. 142.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001512-77.2001.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA
Advogado(s):
Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº0001512-77.2001.8.18.0140 ? Tentativa de Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Marmos Antonio da Silva, figurando como vítima Maria Deusa da Silva, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 03/DEZEMBRO/2019, às 08H30, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (05.11.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.