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Processo nº 0017117-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. NEYCELLYO JOSÉ TEIXEIRA CARVALHO - OAB/PI nº 15.518, para comparecer no dia 07(quinta-feira) do mês de novembro do corrente ano, às 08:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência ADMONITÓRIA, nos autos do processo-crime distribuição nº 0017117-38. 2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0003580-92.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): LUZENILDA ANDRADE, ROSA DOS SANTOS DE ANDRADE NETA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025325-89.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006218-10.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WENDER WILLIAM SOARES DE NORONHA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977), RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 23/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005100-14.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLEYCIANNE CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DECISÃO: FICA o advogado STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO (OAB/PIAUI Nº 3899) INTIMADO DA DECISÃO CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "Vistos estes autos.1. Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado na f. 243, determino o cumprimento do Acórdão nas f. 235-241.2. Diante da Decisão que segue, ou seja, "DISPOSITIVO. Com estas considerações, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO PARCIAL do recurso de apelação para aplicar o benefício da continuidade delitiva, fixando pena definitiva de 02 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial aberto e pagamento de 11dias-multa, todavia, RECONHEÇO DE OFÍCIO a prescrição da pretensão punitiva do Estado e DECLARO extinta a punibilidade da apelante pelo delito imputado na presente ação penal, cessando-se todas as medidas cautelares eventualmente aplicadas, acordes com o parecer verbal ministerial superior. ",É como voto DETERMINO o arquivamento destes autos, dando-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes. (?) Cumpra-se. Teresina, 15 de outubro de 2019.Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?

Processo nº 0017289-48.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO GREGÓRIO DA ROCHA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PI 58-A) e CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PI 11398), para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0017289-48.2014.8.18.0140 ? Homicídio , movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ANTÔNIO GREGÓRIO DA ROCHA, figurando como vítima PAULO DANTAS ALVES DO NASCIMENTO, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 10/DEZEMBRO/2019, às 08H30, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove(23.10.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0005985-52.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: HERBERT CELESTINO DE SOUSA, BERNADETE OLIMPIO DE MELO SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Usucapido: VERBENA ELANE VERAS LIMA, VERLANE EDNA VERAS LIMA

Advogado(s):

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIMO os autores, por seu advogado, para providenciar a publicação do Edital de Citação nos jornais locais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022366-67.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DAYMON CARLOS COSTA NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DA SILVA, LAUELE BARRADAS DA SILVA, DIEGO HERIQUE SOUSA SILVEIRA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 15528) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2019, às 11:30h.

Processo nº 0025777-26.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0028197-09.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MONTEIRO ALENCAR

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: ?Vistos ? Tendo em vista que a exequente apresentou a documentação necessária à expedição do precatório, expeça-se novo ofício requisitório de precatório, nos termos dos julgados. Ademais, tendo em vista que a exequente alega descumprimento do IAPEP quanto à obrigação de fazer, (protocolo de petição eletrônico nº 0028197-09.2010.8.18.0140.5009) qual seja, a implantação da gratificação de serviço extraordinário no montante de R$ 331,69 no contracheque da requerente, bem como o direito de receber os valores retroativos a contar de setembro de 2016 a agosto de 2019, determino que este seja intimado, para se manifestar no prazo de 5 dias. CUMPRA-SE. Teresina, 09 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.?

Processo nº 0006218-25.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA VALENTINA NUNES LIMA - MENOR

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Requerido: LEONARDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): CLIDENOR LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2872), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003780-74.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PAULO HENRIQUE BORGES DE MELO

Advogado(s): LAIS MELO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13212)

Considerando que o acusado é assistido por advogado, passo a expedir intimação à defesa para apresentar o endereço atualizado do requerido.

Processo nº 0006462-85.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8747), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA ESPERANÇA MARQUES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE, JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOANICE DA SILVA E SOUSA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, SEBASTIANA MARIA DE CARVALHO SILVA, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001687-75.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Indiciado: JOAO PAULO DE ARAUJO LIMA

Vítima: TASSIA CAMILA NOGUEIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, o réu JOAO PAULO DE ARAUJO LIMA, brasileiro, solteiro, filho de MARIA DO DESTERRO ARAÚJO LIMA e EVARISTO ALVES DE LIMA, residente e domiciliado(a) em RUA "B", Nº 619, BAIRRO ÁGUA MINERAL, residente em local incerto e não sabido, tendo em vista que não mais reside no endereço indicado, de acordo com certidão de fl.89v; por este edital, fica devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo(parte final) é o seguinte: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu JOÃO PAULO DE ARAÚJO LIMA, devidamente qualificado nos autos, na prática do delito de roubo simples, nos termos do art. 157, caput, do CP.(...) Por conseguinte, o réu JOÃO PAULO DE ARAÚJO LIMA resta condenado a uma pena de 04 (quatro) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei.(...) Em obediência as regras dispostas no art. 33, §§ 2º, ?c?, e 3º, do CP,determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO,levando-se em consideração a quantidade de pena imposta (igual a quatro anos), assimcomo pela inexistência de uma única circunstância judicial desfavorável ao réu, além de serprimário.Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI, para início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado.(...) Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que é absolutamente ilógico e sem nenhum sentido mantê-lo preso, em regime semelhante ao fechado, até o trânsito em julgado deste processo, e, ao final, depois de definitivamente condenado, autorizá-lo, na situação mais severa, a só se recolher à noite ao albergue (art.36, §1º, do CP).Expeça-se alvará de soltura em favor do réu JOÃO PAULO DE ARAÚJO LIMA a fim de que seja imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.(...)". E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu,José Francisco de Carvalho, Analista Judicial, o digitei.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Teresina

Processo nº 0025453-12.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072)

Requerido: EURICELYA LUSTOSA DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Intime-se a parte autora por seu procurador e advogado sobre o retorno dos autos do Egrégio TJ-PI. Deixo de intimar a parte requerida em razão da mesma ter tomado ciência por meio do termo de carga às fls.121.

Processo nº 0007042-47.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2838)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SERRA DO BATISTA

Advogado(s):

Intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários do périto.

Cumpra-se.

Processo nº 0003500-89.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA JOANICE DA SILVA SOUSA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE, JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOANICE DA SILVA E SOUSA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, SEBASTIANA MARIA DE CARVALHO SILVA, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), VALDEMIR COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15323), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0005985-52.2014.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: HERBERT CELESTINO DE SOUSA, BERNADETE OLIMPIO DE MELO SOUSA

Usucapido: VERBENA ELANE VERAS LIMA, VERLANE EDNA VERAS LIMA

Processo nº 0000427-02.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IRACILDE MARIA DE MOURA FÉ LIMA

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Inventariado: MARIA ROSENDA DE SOUSA MOURA(FALECIDA), LOURENÇO DE MOURA FÉ

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes, por seu patrono, para receber alvará confeccionado nos presentes autos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0021604-85.2015.8.18.0140 - JM-085/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: RONALDO DOS REIS MOTA, ANTÔNIO DA COSTA LIRA FILHO, ABRAÃO BATISTA RIBEIRO, GEORGE MENDES PEREIRA

Advogado(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES(OAB/PI Nº 7494)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de defesa Dr. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES - OAB/PI nº 7.494, para comparecer no dia 31(quinta-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência ADMONITÓRIA, nos autos do processo-crime nº JM-85/2015, distribuição nº 0021604-85.2015.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados SD PM GEORGE MENDES PEREIRA e outros, como incurso nas penas dos arts. 209 e 222, §1º, do CPM. Teresina(PI), aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0015992-35.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DANILO FERREIRA E SILVA

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) RAFAEL SANTANA BEZERRA (OAB/PI Nº 12761), ISMAEL REIS GUIMARÃES - OAB/PI 2321, SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS - OAB/PI 6334 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/11/2019 às 10h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0010378-83.2015.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: BENEDITA RODRIGUES DA SILVA COSTA

Advogado(s): TIAGO CARVALHO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16503), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102)

Requerido: JANUARIO JOSE DA COSTA

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes, por seu patrono, para receber formal de partilha confeccionado nos presentes autos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0004781-32.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS DORES L. DE CARVALHO, AGUIDA ALVES PEREIRA, MARIA TERESA DE MELO ALMEIDA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRICIO DE FARIAS CARVALHO (OAB/PI Nº 6341)

Requerido: ESTADO DO PIAUI -POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre petição da parte ré de fls.289 e seguintes.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 23 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0005624-30.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ANTONIO LUCAS DOS SANTOS MOURA, vulgo "POP 100, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º,I e II do Código Penal (na redação anterior a lei 13.654/2018) (...)

Processo nº 0008213-68.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSE ALVES DE SOUSA, HENRIQUE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VACNONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414), LIA MARA RIBEIRO CANABRAVA(OAB/PIAUÍ Nº 7991)

Inventariado: MARIA JULIA PEREIRA DE SOUSA(FALECIDA)

INTIMEM-SE as partes através de seu patrono para receber os formais confeccionados nos autos no prazo de 10 (dez) dias.