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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.005671-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI
ADVOGADO(S): RAINOLDO DE OLIVEIRA (PI003893) E OUTROS
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

EMENTA
PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO

RESUMO DA DECISÃO
De acordo com o artigo 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil em vigor, aplicado subsidiariamente à espécie, homologo o pedido, declaro extinto o processo e determino o arquivamento dos autos.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010095-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ANTONIO SABINO NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): IGOR MOURA MACIEL (PI008397) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO SABINO NETO E OUTRO - Adv. IGOR MOURA MACIEL (PI008397) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de outubro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.004550-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: ROVILIO MASCARELLO E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO (PI008047) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RM IMÓVEIS LTDA e ROVILIO MASCARELLO - ADVOGADO(S): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO (PI008047) E LARICY CAMPELO DOS REIS (PI010884). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 23 de outubro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bel. Dyego José Sampaio da Silva, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JANETE ALENCAR DE CARVALHO (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERIDIÃO E SILVA OAB/PI Nº 868) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0706593-65.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo(a). Sr(a). Des(a). Oton Mário José Lustosa Torres - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 23 de outubro de 2019.

Dyego José Sampaio da Silva

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.005576-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: JOSÉ DE FREITAS/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: JOSÉ HILSON DA COSTA
ADVOGADO(S): ABEL ESCORCIO FILHO (PI013408)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO TEMPORAL. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO POR DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 1007, CAPUT C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015. RESUMO DA DECISÃO Com base nisso, JULGO EXTINTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, declarando a deserção, em conformidade com o art. 1.007, caput, c/c art. 485, IV, do CPC/2015.

Teresina/PI, 06 de junho de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 24 de outubro de 2019.

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0005740-17.2009.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004021-53.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: KATIA SIQUEIRA ALVES

Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

DESPACHO: A fim de comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20 de janeiro de 2020, às 11:00horas.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA, OAB-PI 4102, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0001440-46.2008.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0002159-72.2001.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

Processo nº 0014993-58.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA LENICE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0021766-56.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: ANDREI DO VALE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0019738-86.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Requerido: RAIMUNDO DA COSTA ARAUJO NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002130-12.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: JOSÉ LUCIDIO MENDES CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001123-87.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AESSIO FREIRE DA SILVA, LOJAS MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172B), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001014-63.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação penal condenando o réu AIRTON OLIVEIRA MARTINS, pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência, à pena de 06 (seis) anos de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime semiaberto, e extinguir o processo com relação ao crime do art. 241-D, em virtude da ocorrência da prescrição, forte no art. 107, inciso IV, c/c 109, inciso IV, do CP. Custas pelo apenado, que é isento por ter sido assistido por defensor público.P.R.I.C.Teresina (PI), 23 de outubro de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005044-29.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MESSIAS DA PAZ DA SILVA

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 15109)

DESPACHO: Isto posto, designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 27/11/2019, às 16:00, a ser realizada na 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha. INTIME-SE o réu e seu defensor, a ofendida, as testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, o Ministério Público e o assistente de acusação, se houver, tudo em conformidade com os arts. 399 e 400 do CPP.

Processo nº 0028343-16.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CREUZA TEIXEIRA NORONHA

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763-B)

Réu: MARIA DEUZELINA NORONHA FERNANDES

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008935-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: VICENTE CARLOS SOARES NETO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 160, no prazo de 5 (cinco) dias.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA, OAB-PI 4102, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0004271-04.2007.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0016921-49.2008.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB-PI 4393, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0016104-14.2010.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

Processo nº 0022997-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEITE & LIMA REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: HARGUS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA, UNIFOCO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA, UNIMARY COMERCIO DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, DISTRIBUIDORA RAIANNE DE PRODUTOS LTDA

Advogado(s): RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), RACHEL GOMES CURCIO SERRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 146639), LUCIO PAULO DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 1941-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012085-91.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: BERNARDETE OLIVEIRA BATISTA, CYNTHIA BATISTA MARTINS DE SOUSA, WILSON DOS SANTOS BATISTA FILHO, BERGSON OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286), WILSON MARTINS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 16373)

Arrolado: WILSON DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s):

Vistos,

1. A senhora Bernardete Oliveira Batista, devidamente qualificada nestes autos, por advogado, requereu o prosseguimento do feito, com a expedição de alvará judicial para venda de um veículo. Na peça em referência, disse estar cumprindo as diligências que lhe foram determinadas no despacho de fls. 123.

2. Objetivando cumprir o despacho em referência, a então advogada das partes, signatária da peça inicial, requereu vista dos autos, permanecendo com os mesmos, fora de secretaria, por exatamente 03 anos, 09 meses e 25 dias, devolvendo-os, por fim, sem manifestação, após regular requisição deste Juízo.

3. Determinada, então, a notificação pessoal da requerente para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito e assim cumprir o mencionado despacho de fls. 123, a mesma, regularmente notificada, compareceu em Juízo informando do seu interesse na sequência da ação, sem, entretanto, cumprir o aludido despacho, motivando a extinção do processo sem resolução de mérito por não promover atos e diligências que lhe competia, oferecendo óbice ao desenvolvimento válido da ação.

4. Arquivado o feito, a requerente, por advogado, peticionou seu desarquivamento para processamento da ação nestes mesmos autos, a despeito da sentença de extinção, informando haver, por fim, atendido a determinação constante do vergastado despacho de fls. 123.

5. A pretensão da autora, entretanto, não tem como ser acolhida. Com efeito, a teor do CPC 486, o pronunciamento judicial que não resolve o mérito, não obsta que a parte proponha novamente a ação, porém em processo distinto, mediante a comprovação do pagamento ou do depósito das custas iniciais.

6. Assim, indefiro o requerimento objeto do protocolo eletrônico nº 5009, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

A Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, INTIMA o(a) advogado (a) MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO, OAB-PI 5935, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) hors, devolver os autos do (s) processo (s) nº 0009086-93.1997.8.18.0140, que se encontram em carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão, perda de vista e representação perante a OAB.

Processo nº 0026077-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SAMARA ALVES PEDREIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710