Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-76.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RENAN FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Majorante do concurso de agentes. Procedência.

Acolhe-se a ação penal, para condenar o réu por roubo majorado pelo concurso de agentes. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013301-48.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CASTELO BRANCO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

DECISÃO: DO EXPOSTO: a) determino a intimação da defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de fls. 155 e demais expedientes trazidos pelo órgão acusatório;

Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos apresentados.

Processo nº 0003689-81.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente.

Procedência em parte. Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes e ainda corrupção de menores, em concurso formal. Absolvição em relação a uma vítima. Regime fechado que se estabelece. Reincidência. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0005634-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095) IDELZUITE MATOS (OAB/PI 14.683)

Ex positis, consoante o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO de restituição do veículo VW/Novo Gol, placa OUE-9543, cor branca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004772-74.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Réu: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): IONE LOPES DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2467)

ATO ORDINATÓRIO: DE ORDEM, manifeste-se em 05 (cinco) dias a exequente, por seu procurador, sobre o despacho proferido no processo SEI n.º 71855 que determinou a devolução do ofício requisitório do precatório em razão da falta de documentos.

Processo nº 0007273-89.2001.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA MARIA NUNES TAJRA

Advogado(s): KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS (OAB/PIAUÍ Nº 2851), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365)

Inventariado: AROLY NUNES FIGUEIREDO, LOURIVAL DIAS DE FIGUEREDO

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (9ª Vara Criminal (Justiça Militar) de TERESINA)

Processo nº 0000097-37.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 111/IPM/CORREG, DE 07/02/2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, requerendo que seja declarada a extinção da punibilidade, com o consequente arquivamento dos autos, nos termos do art. 125, VII, do CPM, tendo em vista que o fato ocorreu em 09/03/2012 sem que a ação penal tenha sido iniciada até a presente data.

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial e pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, declaro a extinção da punibilidade ao 2º TEN PM Francisco de Paula Santos Rodrigues Alves, com o consequente ARQUIVAMENTO dos presentes autos de IPM, instaurado mediante a portaria nº 111/IPM/CORREG, de 07/02/2019.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0017390-85.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VIRGINIA EMANUELLY LINA DA SILVA GAMA, ANA PAULA LIMA DA SILVA GAMA

Advogado(s):

Réu: ESCOLA DE EDUCAÇAO BASICA E PROFISSIONAL EMB.ESPEDITO DE FREITAS RESENDE-FUNDAÇAO BRADESCO, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI, SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO COLEGIO PIAUI - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR-GERVE

Advogado(s): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0002757-98.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3186)

Desapropriado: FRANCISCO ARCENIOALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

Processo nº 0019107-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ELTON OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: PLANTA - PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Assessor Jurídico - 27788

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0014727-71.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO DA COSTA SANTOS

Advogado(s): WESLEY DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13337), MAYSA SOUSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 7517)

" DESPACHO Vistos, etc Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de contrarrazões da apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0015615-98.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: WESLEY GOMES DA COSTA

Advogado(s):
Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WESLEY GOMES DA COSTA, em face da morte deste, e o faço com fulcro art. 107, I, do CPB c/c art. 61, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002713-11.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL BERNARDO DIAS NETO

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

" DESPACHO Vistos, etc? Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0014555-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENISE DE MOURA LEMOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos, parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004732-87.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Requerido: JOSE CANDIDO NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Considerando que o acusado foi devidamente citado, intimo a defesa a apresentar resposta à acusação no prazo legal.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

LETICIA PIRES ALVES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3503

Processo nº 0005799-25.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE BENTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 159), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): CORRETA DIESEL LTDA, MARIA DOS REMEDIOS MENDES DO AMARAL MACHADO

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), ANA PAULA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16813)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

ARTUR BARROS SOARES

Assessor Jurídico

Processo nº 0006546-81.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LOURDES MARIA PINHEIRO GOMES, FRANCISCO ZACARIAS DA SILVA

Advogado(s): JOSE SERGIO TORRES ANGELIM(OAB/PIAUÍ Nº 6936)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0006047-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO REAL S.A.

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), ANTONIO PIRES FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1742)

Executado(a): LOPEIXE-PRODUTORA IND.E COM. DE PESC.LTDA., ADEMIR LOPES DE SOUZA, MARINALVA OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de outubro de 2019 ARTUR BARROS SOARES Assessor Jurídico

Processo nº 0000230-23.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, com amparo na soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, CONDENO o pronunciado JÚLIO RICARDO DA SILVA SOUSA como incurso nas sanções do art. 121, caput do Código Penal.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0013903-25.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMTORIA DE JUSTIÇA

Réu: REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu REGINALDO SAMPAIO DA SILVA BINE, brasileiro, nascido em 02/12/1981, filho de Teresa Maria de Jesus Silva, residente na Rua Dois nº 4384, Parque Rodoviário nesta capital, para comparecer, à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0013903-25.2005.8.18.0140, designada para o dia 08 de 11 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0018275-70.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Réu: ANDERSON ADSON RODRIGUES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANDERSON ADSON RODRIGUES, brasileiro, nascido em 19/05/1988, filho de Maria Helena de Sousa, residente na Quadra E Casa 11, Residencial Vila Nova, Bairro Aroeiras nesta capital; a vítima JULIO CESAR SOUSA RODRIGUES, brasileiro, nascido em 28/10/1975, filho de Maria de Jesus Lima Rodrigues, residente em lugar ignorado, para comparecerem à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0018275-70.2012.8.18.0140, designada para o dia 11 de 11 de 2019, às 08 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004267-93.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LAIS MENDES EULALIO DANTAS - MENOR

Advogado(s): FABYA BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4509)

Impetrado: DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTENSIVO - CEI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Verifico que a impetrante não pôde ser intimada acerca do despacho de fl. 55 em virtude de o endereço indicado na exordial estar incompleto, conforme certidão de fl. 59. Assim, determino a intimação da autora através de seu advogado para que no prazo de trinta dias efetue o pagamento dos valores devidos, conforme planilha de fl. 57. TERESINA, 23 de outubro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004638-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento do acórdão, em virtude do retorno dos autos a este juízo, devendo requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. TERESINA, 8 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004880-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON ARAUJO FREIRE, ANTONIO DA COSTA

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601), JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906), MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Requerido: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), ANA ADELIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922)

Após o peticionamento dos protocolos eletrônicos finais 5010, 5012 e 5014, informo ao Dr. JOÃO PAULO RAPOSO MORONI (OAB/CE 18.906), que a fase de cumprimento de sentença, bem como de honorários advocatícios, deverão ser processados por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, conforme já informado às fls. 409.