Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001539-79.2009.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: SALAM DIAB

Advogado(s): SANVIA NARA SOARES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5989)

Embargado: ROBERTO RODRIGUES VALE

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004289-05.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: WESLLEY GEOVANE CARDOSO ARAUJO

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 23/10/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0003724-61.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RANIERE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, em consonância com as alegações finais do MP, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu RANIERE DE OLIVEIRA SILVA das acusações contra ele formuladas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (...)

Processo nº 0001486-06.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GOMES FERNANDES, JOSE ALVES FERNANDES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade dos réus JOSÉ ALVES FERNANDES e ANTONIO GOMES FERNANDES, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a eles imputados nestes autos. Sem custas. Ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se na forma prevista no CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão.

Processo nº 0014749-90.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: DANILO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011722-65.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JÂNIO DOS SANTOS SILVA FILHO

Advogado(s): BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado JÂNIO DOS SANTOS SILVA FILHO para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I do Código Penal (redação anterior à lei 13.654/2018) (...)

Processo nº 0000424-42.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14259)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 23 de outubro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0005315-72.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Réu: JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONZAGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ FERNANDO PEREIRA GONZAGA, barsileiro, nascido em 28/11/1970, filho e Maria do Socorro Gonzaga, residente na Av. São Raimundo 567, Bairro Piçarra nesta capital, para comparecer à Sessão de Julgamento do Proc. nº 0005315-72.2018.8.18.0140, designada para o dia 08 de 11 de 2019, às 08 horas no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23/10/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010979-80.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO SOUSA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869)

Requerido: GRUPO UNIDOS, LOJAS ARAPUA S/A

Advogado(s): JULIANA JÁCOME FURTADO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5116)

SENTENÇA: "Vistos, [...] Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonoua causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento dascustas processuais. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectivadistribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se.Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 8 de agosto de 2019 REGINALDOPEREIRA LIMA DE ALENCAR. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0001538-26.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Autor: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): M J DE J SAMPAIO DA CRUZ

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de M J DE J SAMPAIO DA CRUZ, ficando por este edital intimada MARIA JOSÉ DE JESUS SAMPAIO DA CRUZ, de todo teor da penhora efetivada no valor de R$ 26,77 (vinte e seis reais e setenta e sete centavos), conta do Banco do Banco do Brasil. Atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Ficando o executado cientificado de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, contados da intimação, nos moldes do disposto nos artigos 12 e 16 da Lei 6.830/80. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e àtrio do Forum. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 23 de outubro de 2019 (23.10.2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004258-82.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEANDRO DA SILVA LIMA, LUCAS DUARTE DE SOUSA, RAFAEL SOARES SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 1777) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 11/11/2019, às 10:30h.

Processo nº 0015943-67.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, BANCO DO BRASIL S/A, ATIVOS S.A SEGURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013497-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Réu: IATE CLUBE DE TERESINA

Advogado(s): ANA CECÍLIA ELVAS BOHN(OAB/PIAUÍ Nº 268), ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001091-87.2001.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Réu: FRANCISCO DAMASCENO SOARES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a vítima, LUCÉLIA SAMPAIO BORGES, brasileiro, natural de Teresina (PI), nascida em 17/12/1966, filha de Raimundo Costa Borges e Francisca Eduarda Borges; a comparecer à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 18 de novembro de 2019, às 08h30, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital; para prestar depoimento no processo em epígrafe, quando será submetido a julgamento o acusado FRANCISCO DAMASCENO SOARES. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (23.10.2019). Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)

Processo nº 0007572-80.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE RENATO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6119)

Requerido: IATE CLUBE DE TERESINA, ERNESTO MARIO FURTADO BATISTA

Advogado(s): SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005242-13.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALEX VIANA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado ALEX VIANA DE SOUSA para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II, do Código Penal (...)

Processo nº 0028317-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAIS PROXIMA COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Advogado(s): LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 163284)

Réu: NORTE CARGAS TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MARISE PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1593)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para: a) condenar a requerida na obrigação de fazer, consistente na entrega da mercadoria ao seu local de origem. No caso de perda ou extravio da mercadoria, deverá o Requerido ressarcir o Autor em valor correspondente à nota de conhecimento, devidamente corrigida desde a data do contrato, com juros de mora de 1% a contar da citação; b) considerando a sucumbência recíproca, condeno a requerida a pagar honorários de sucumbência de 15% sobre o valor apurado na alínea a, em favor do procurador da parte Autora; condeno a parte autora a pagar honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor do procurador da parte ré. c) Custas pro rata. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0020304-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO NEVES COUTO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE), ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002352-87.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SEBASTIAO MARTINS DE CARVALHO NETO, ANTONIO LIMA DE ALENCAR, MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR, ROSILENE MARQUES CAMPELO DE CARVALHO, MARIA DA CRUZ SOUSA DE ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO SANTHIAGO HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15900), ERLANE DA SILVA BACELAR(OAB/PIAUÍ Nº 16378), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), BARBARA OLIVEIRA BARRADAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15959)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003245-05.2006.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MARIA DO SOCORRO AREA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, CUSTÓDIA PERES DE ANDRADE

Advogado(s):

Cuida-se de ação de imissão de posse proposta por MARIA DO SOCORRO AREA SILVA, objetivando a posse de imóvel que, segundo ela, é de propriedade da COHAB/PI. Inicialmente, destaco que imissão de posse é instrumento adequado em favor do proprietário do imóvel, cuja posse pretende exercer em detrimento de quem ocupa indevidamente o bem. Necessário, portanto, o esclarecimento quanto à propriedade do bem, uma vez que não foi juntado aos autos qualquer registro do imóvel. Desta feita, transformo o julgamento em diligência, determinando às partes que esclareçam sobre a atual propriedade do imóvel, juntado documentos, no prazo de 10 dias. Intimem-se.

Processo nº 0011838-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NELLYGARD RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CHUBB BRASIL CIA SEGUROS LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), HELTON PABLO DA SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8499), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005056-24.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ADONIAS RODRIGUES VAZ

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0001091-87.2001.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Réu: FRANCISCO DAMASCENO SOARES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DAMASCENO SOARES, brasileiro, filho de Manoel Pereira da Costa e de Cesaltina da Silva Soares; a comparecer à SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, designada para o dia 18 de novembro de 2019, às 08h30, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital; para prestar depoimento no processo em epígrafe, quando será submetido a julgamento. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (23.10.2019). Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA (PI)

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Cuida-se de pedido de dilação de prazo formulado pela parte executada para manifestação quanto aos cálculos da contadoria. Alega complexidade do cálculo e que esta análise será feita pela gerência de Fortaleza/CE. A credora espontaneamente se manifestou apresentando discordância quanto ao pedido de dilação de prazo, alegando inexistência de complexidade. Tudo ponderado. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; Inicialmente, destaco que somente pelo valor da causa já faz com que este juízo tenha toda a cautela no prosseguimento do feito. Ademais, os argumentos trazidos pela parte devedora me parecem razoáveis e diante da necessidade do conflito apresentado, entendo pelo deferimento do seu pedido. Ressalto, no entanto, que a presente decisão NÃO VIOLA qualquer entendimento proferido pela instância superior, vez que não se trata de alteração do que foi decidido. Que fique claro às partes, que a condução desta execução cabe, a partir de agora, a este juízo de primeiro grau. Do exposto, acolho o pedido de dilação de prazo formulado, mas concedendo ao exequente apenas 10 dias além do prazo que já lhe foi deferido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003560-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: JOAO GOMES RODRIGUES BARROS

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749), MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a fim de apresentar alegações finais nos autos do processo acima citado.