Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015948-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: EZEQUIEL BARROS FEITOSA, FRANCISCO ERBERT ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos arts. 123 IV c/c art. 125, VI, todos do CPM, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB. Dê-se baixa na distribuição. Expedientes de estilo. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0015749-28.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NILTON ANDRADE SILVA, JOSÉ TEIXEIRA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Isto posto, acompanhando o parecer ministerial, e com fulcro nos arts. 123 IV c/c art. 125, VI, todos do CPM, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEBEM BENEFÍCIO DOSRÉUS JOSÉ NILTON ANDRADE SILVA E JOSÉ TEIXEIRA MARTINS DE OLIVEIRA . Dê-se baixa na distribuição. Expedientes de estilo. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 23 de outubro de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029462-07.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELO CRISTINO MELO MARIANO

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS DA UESPI, OZIEL INACIO DE OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre petição da parte ré de fl.84.Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 23 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007475-12.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ENZO VICENT CARVALHO COUTINHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: BERGSON MARCO COUTINHO

Advogado(s): SANNA CHRIS MOURA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12696)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006746-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITALO CESAR BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: NELSON SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027601-49.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JOHNNY RAFAEL DA COSTA E SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: CINARIA MARIA FURTADO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010349-67.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ROBERTO DE ARAÚJO, LILIAN MARIA DE SOUSA ARAUJO, PAULO ROBERTO DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Inventariado: MARIA PEREIRA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017034-37.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/PARANÁ Nº 39274)

Réu: CRESCER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO fls.178:"Vistos etc. O feito encontra-se sentenciado e transitado em julgado, conforme certidão de fl. 176. Tendo em vista que o dispositivo da sentença (fl.136) determinou a expedição de alvará judicial para levantamento do depósito realizado em benefício da parte autora, conforme fls. 45/46, dos autos em apenso e que até a presente data não houve tal liberação, determino a confecção do referido alvará em favor de (DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, hoje com atual denominação de MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A), no valor de R$ 13.351,83, acrescidos de juros e correção monetária. Considerando que a autora informa que o bem ainda não foi reintegrado à sua posse, conforme determinou este juízo, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, dizer sobre o bem. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0000777-14.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RONALDO DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Reincidência. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal, para condenar o réu por furto simples, ante a não comprovação da materialidade da qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Regime fechado que se estabelece, ante a reincidência do sentenciado. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

Processo nº 0013798-48.2005.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: GUILHERME EVANGELISTA DE MELO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), JANA GIL BARBOSA MOREIRA (OAB/PI Nº 9565)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(qunze) dias se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 23 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

A Secretária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito Titular da Vara, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, INTIMA o(a) advogado(a) DR.(a) ERIVAN MOURA DE LIMA, OAB /PI 10378, para devolução dos autos processuais Nº 0004045-13.2018.8.18.0140, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de notificação, busca e apreensão, perda de vista e representação. Eu, Eva Soares Tôrres, Secretaria da 1ª Vara Criminal, digitei.

Processo nº 0017034-37.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB/PARANÁ Nº 39274)

Réu: CRESCER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial."

Processo nº 0005216-06.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CID DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 84174)

Inventariado: ESTER DE CASTRO DIAS(FALECIDA), ESPOLIO MANOEL DA SILVA DIAS

INTIMEM-SE as partes, pelo seu patrono, para receber formal confeccionado nos presente autos.

Processo nº 0008171-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JEAN COSTA DE SOUSA, MANOEL CARDOSO DE MELO FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas apenas em relação a um réu. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Absolvição em relação ao segundo réu. Regimes fechado que se estabelecem. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º art. 387 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000585-86.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CASSANDRA PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO, KÁTIA NOGUEIRA PORTELLA NUNES, LUCIDIO PORTELLA NUNES FILHO, IRACEMA MARIA PORTELA NUNES NOGUEIRA LIMA, MARCIO NOGUEIRA PORTELLA NUNES

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Inventariado: LUCIDIO PORTELLA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo as partes por seu causídico do transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias, para juntada de dos registros de imóveis, na forma requerida na alínea "B" da petição de fls.102.

Processo nº 0010949-64.2009.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO LUIZ LIRA GONCALVES

Advogado(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI-DETRAN

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Custas complementares pelo requerente, caso ainda existentes, que mando,desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa.Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado,adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0005229-04.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA, VICENTE ROCHA NETO

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas parcialmente. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo simples. Absolvição do segundo réu. Regime semiaberto que se estabelece ao condenado. Direito de recorrer em liberdade concedido ao sentenciado, a teor do disposto no §1º art. 387 do CPP.

Processo nº 0004400-14.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VICTOR KALIEL BARROS DOS SANTOS-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: LUZ MARIO VALE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003724-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIEGO DA SILVA (MENOR), FERNANDO MARCELO E SILVA SOARES

Advogado(s): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 2423)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005387-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

Réu: ANTONIA SELMA DA SILVA, BEATRIZ GOMES DA SILVA - MENOR

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026453-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ENZO JACOME BRITO (MENOR), ANTHONY JACOME BRITO (MENOR)

Advogado(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 14853)

Requerido: JACKSON WILLAME VIEIRA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012353-24.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO BARROS VILELA BEZERRA

Advogado(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3307), AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Inventariado: OTAVIO EULAVIO ANGELIM BEZERRA - FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016025-98.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIZALDES ALVES PEREIRA, RONALDO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828), FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828)

Inventariado: RAIMUNDA DE CASTRO PEREIRA-FALECIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013885-86.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s): CAMYLA STEFANY DA COSTA LIMA JANSEN E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17072)

Indiciado: FRANC-LANDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO Vistos, etc... Intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que, em caso de nova omissão, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis, notadamente, a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000361-85.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: CHARLES REMIR VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a ausência do advogado que patrocina a defesa do Acusado, em fazer a resposta à acusação conforme certidão de folhas 108, sem apresentação de qualquer justificativa, nem antes, durante e após a realização do ato, configurando, assim, abandono de processo, aplico-lhe, nos termos do art. 265, §2° do Código de Processo Penal, multa mínima no montante de 10 (dez) salários-mínimos. Intimações necessárias. TERESINA, 25 de setembro de 2019 JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA