Diário da Justiça
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Publicado em 18/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-82.1998.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ADALTO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-66.2000.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): MINANTA MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA
Advogado(s):
Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-03.2006.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA
Advogado(s):
Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000107-33.2009.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Réu: LUANA NUNES BAIÃO ME
Advogado(s):
Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000386-45.2007.8.18.0022
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s): LUIZ GONZAGA RAPOSO MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2096/90), VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40/85-B)
Denunciado: JEAN ALVES LIMA RG. 22330702002 --8 SSP/MA.
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
DECISÃO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes INTIMA os Advogados ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361) da decisão a seguir: " (...)Pelo exposto, mantenho o recebimento da denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ contra JEAN ALVES LIMA, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 213 c/c art. 224, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal e, não havendo hipóteses de absolvição sumária, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 08H:15, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM. (...) BURITI DOS LOPES, 16 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000879-95.2013.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DARLAN ALVES CARDOSO
Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)
Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogado(s):
DESPACHO Determino a Expedição do Alvará na forma requerida Petição Eletrônico. Nº 0000879-95.2013.8.18.0059.5002. Após arquive-se os autos com baixa na distribuição LUIS CORREIA, 17 de outubro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-47.2011.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PEDRO II, 17 de outubro de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001445-93.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)
SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 24 de junho de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-42.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIO PAULINO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002915-60.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO DE MELO DA SILVA
Advogado(s): JOAO WASHINGTON DE ANDRADE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9678)
Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Advogado(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES(OAB/BAHIA Nº 9446), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)
DESPACHO: '' ... INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários apresentada pelo experto à fl. 320. ...''
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001406-77.2012.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO NUNES DE ASSIS PLECHE, ALCENI NUNES DE SOUSA, FRANCISCO DA CHAGAS PEREIRA DA SILVA CHAGUINHA, ILDEGARDO DE SÁ SANCHES DEGARDO
Advogado(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 21799)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Trata-se de pedido da defesa, em sede de alegações finais, postulando preliminarmente pela nulidade do feito a partir da audiência de instrução e julgamento, sustentando que o Defensor Público constituído para defesa dos réus não foi intimado pessoalmente da data marcada para audiência bem como não compareceu ao ato, em que pese constar a sua presença na ata. Compulsando os autos verifiquei que assiste razão ao pleito defensivo. A audiência de instrução e julgamento foi incialmente designada para o dia 29.05.2013, consoante se infere do despacho de f.62. Posteriormente foi redesignada para o dia 12 de junho de 2013 por meio de ato ordinatório da Secretária da Vara (certidão de f.75). Intimadas as partes para comparecimento à audiência na referida data, o ato foi novamente redesignado para o dia 17.06.2013, através de certidão do Oficial de Gabinete (f.78). Realizada a instrução, verifica-se que no termo de audiência (f.86-92) consta a presença do Defensor Público, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, contudo, a ata não foi assinada pelo nobre Defensor, constando somente a assinatura da advogada do réu Idelgardo de Sá Sanches (Dra. Geralúcia de Jesus Mota). Registre-se ainda que desde a primeira data marcada para audiência a Defensoria Pública deixou de ser intimada. Neste sentido, a intimação pessoal dos atos processuais é uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública, a teor do disposto no art. 128 da Lei Complementar nº 80/94, sob pena de nulidade. Aqui, não houve intimação do Defensor Público que assistia os réus, para a audiência de instrução e julgamento, como determina a legislação processual em vigor e em atenção ao direito fundamental à mais ampla defesa. E, tudo isso, o que acarretou, senão um prejuízo presumido, ao menos prejuízo evidente aos acusados, de forma que DECLARO NULO o feito a partir da audiência de instrução e julgamento com relação aos réus RAIMUNDO NUNES DE ASSIS, ALCENI DE SOUSA E FRANCISCO DA CHAGAS PEREIRA DA SILVA. No tocante ao acusado IDELGARDO DE SÁ SANCHES não há nulidade a ser declarada, posto que, foi devidamente assistido pela sua constituinte. Ato contínuo, designo o dia 22/01/2020, às 08:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, no Fórum local. Intime-se os réus e as testemunhas arroladas para comparecimento. Intime-se o Defensor Público e Ministério Público. Intime-se a defesa do réu Idelgardo de Sá Sanches para apresentação das alegações finais. Cumpra-se. FLORIANO, 16 de outubro de 2019. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara.EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000331-41.2005.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Executado(a): JOSE JAILSON PIO, JOSÉ LIMA FERREIRA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA
Advogado(s):
SENTENÇA: Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FORÇADA proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSÉ JAILSON PIO e outros. Despacho exarado à fl. 22/v, determinando a citação do devedor. Defesa apresentada pela parte executada (fls. 29/30). Em seguida, as partes colacionaram aos autos acordo e requereram sua homologação. Brevemente relatados. Decido. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, que passa a fazer parte integrante do presente decisum, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, ao tempo em que também DECLARO extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas. Declaro sem efeito eventual penhora realizada nestes autos. Eventuais comunicações a órgãos e entidades de proteção ao crédito deverão ser procedidas pela própria parte exequente. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 15 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000487-65.2001.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GALENO
Requerido: JOSE DOMINGOS PINTO FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE DOMINGOS PINTO FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000167-66.2016.8.18.0135
CLASSE: Adoção
Adotante: JOSE PEREIRA DA SILVA, ROSILEIDE DE AQUINO GOMES
Adotado: CAIO VICTOR RODRIGUES DE SOUSA, MARCIA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ROSILEIDE DE AQUINO GOMES, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de RITA DE AQUINO GOMES e RAIMUNDO DE AQUINO GOMES, residente e domiciliado(a) em RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, S/N, ALTO SANTA FÉ, São João do Piauí - Piauí em face de Pelé dos Santos Vieira , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de outubro de 2019
MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000134-08.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: APARECIDA MARIA DE JESUS
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)
Réu: HIPERCARD ADM CARTOES CRE
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2019, ás 12:20 horas, a ser realizado do fórum local. Conste no mandado que a ausência do autor acarreta a extinção do feito e a ausência do réu revelia (artigo 23e 20, LJE) Expedientes necessários. Cumpra-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
Rua 10 de julho, S/N, MATIAS OLÍMPIO-PI
PROCESSO Nº 0000059-12.2011.8.18.0103
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: RAFAEL PINTO DE ARAÚJO, JOSELILSON GONÇALVES BASTOS
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu RAFAEL PINTO DE ARAÚJO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000059-12.2011.8.18.0103, designada para o dia 30 de outubro de 2019, às 15h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 17 de outubro de 2019 (17/10/2019). Eu, ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, Analista Judicial, o digitei.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001443-26.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 24 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001123-85.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A (BCV)
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-82.2015.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: EDSON LACERDA LIMA
Advogado(s):
Realizo tentativa de penhora on-line do valor tido como incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados posteriormente;
Caso reste infrutífero, realize-se pesquisa por meio do Sistema Renajud a fim de confirmar a propriedade dos veículos, realizando o devido bloqueio, em caso positivo.
Quanto ao pedido de expedição de ofícios aos cartórios, indefiro o pedido, vez que se trata de ônus da parte exequente diligenciar na busca de bens desta natureza.
Após, voltem-me conclusos.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000655-87.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA SIMÃO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004), ANGELIZE SEVERO FREIRE(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 56362), EDUARDO DI GIGLIO MELO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 56625A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005007-48.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANGELA CARVALHO DE ALMEIDA BRITTO, MANUEL FARIAS FILHO
Advogado(s):
Réu: UNIMED PARNAÍBA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CRISTIANA ARAGÃO MARQUES CORREIA LIMA
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000305-35.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA DOS REIS REGO COSTA
Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, INCLUINDO A ORAL. DEVE O INSS AINDA APRESENTAR CNIS E PLENUIS DA PARTE AUTORA E SEU COMPANHEIRO/ESPOSO. CUMPRA-SE. BARRAS, 1 DE OUTUBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-76.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERMANA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A.
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-75.2009.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3551)
Executado(a): F.V.MENDES - MEE
Advogado(s):
Realizo tentativa de penhora on-line do valor tido como incontroverso por meio do sistema BACENJUD, fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados posteriormente;
Caso reste infrutífero, realize-se pesquisa por meio do Sistema Renajud a fim de confirmar a propriedade dos veículos, realizando o devido bloqueio, em caso positivo.
Quanto ao pedido de expedição de ofícios aos cartórios, indefiro o pedido, vez que se trata de ônus da parte exequente diligenciar na busca de bens desta natureza.
Após, voltem-me conclusos.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004881-95.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALINE RODRIGUES DE MENEZES, ARIOSTO MONTE FONTES IBIAPINA, CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, GILSON ARAUJO CASTRO, MARCOS AURELIO LIMA BARROS, MAYNARD GOMES DE SA QUIRINO FILHO, TERESA MARIA DE SENNA PEREIRA IPIAPINA
Advogado(s):
Réu: CRISTIANA ARAGÃO MARQUES CORREIA LIMA, UNIMED PARNAIBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.