Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000402-97.2012.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): ALCIDON RODRIGUES COUTINHO

certidão

Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se suspenso pelo prazo de 90(noventa) meses, até NOVEMBRO DE 2021, face o parcelamento realizado pela parte executada.

PADRE MARCOS, 17 de outubro de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000399-45.2012.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): ALCIDON RODRIGUES COUTINHO

certidão

Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se suspenso pelo prazo de 90(noventa) meses, até NOVEMBRO DE 2021, face o parcelamento realizado pela parte executada.

PADRE MARCOS, 17 de outubro de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000406-37.2012.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Executado(a): LUCIMÁRIA MOURA MACEDO SILVA

certidão

Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se suspenso pelo prazo de 90(noventa) meses, até NOVEMBRO DE 2021, face o parcelamento realizado pela parte executada.

PADRE MARCOS, 17 de outubro de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000391-68.2012.8.18.0062

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): ALCIDON RODRIGUES COUTINHO

certidão

Certifico e dou fé que o presente processo encontra-se suspenso pelo prazo de 90(noventa) meses, até NOVEMBRO DE 2021, face o parcelamento realizado pela parte executada.

PADRE MARCOS, 17 de outubro de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

Processo nº 0000203-77.2011.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIAS PAIVA, HILÁRIO PINHEIRO CARNEIRO

Advogado(s): DÉLCIO COHEN(OAB/PARÁ Nº 2611)

Tendo em vista o exaurimento dos presentes autos, proceda-se em sua baixa, o mantendo em apenso aos autos da ação penal de nº 0000053-96.2011.8.18.0105.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000293-14.2019.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MATEUS RODRIGUES DOS ANJOS

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

DECISÃO [...] Diante disso, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva pleiteada pelo órgão ministerial. Determino a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas das suas alegações para a designação de eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. O requerido deverá ser intimado através do seu advogado, via DJe. Expedientes necessários. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

INTIMAR MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE - OAB PI2032 - CPF: 306.666.783-91 e ANA BEATRIZ COELHO SILVA - OAB PI14001 - CPF: 011.603.663-06 (ADVOGADOS) da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0001722-39.2016.8.18.0032.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000123-89.2017.8.18.0142

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708)

Réu: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar o advogado CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13708) para comparecer na audiência de instrução e julgamento no dia 05/12/2019 às 10h:30min, a ser realizada no Fórum de Batalha Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001411-21.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCINEIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 24 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000510-51.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 17 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000650-65.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUDESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000666-44.2011.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s): PROMOTOR MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: VALDENILSON DIAS BORGES

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE as partes para ciência da DECISÃO às fls. 303 do Egrégio STJ, assim como da Certidão de Trânsito em Julgado à fl.306. Cumprida a intimação, certifique-se e arquivem-se os autos com prévia baixa no sistema informatizado do TJPI.

Processo nº 0000528-39.2014.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), LARA ROLA BEZERRA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Executado(a): BERNILDO DUARTE VAL

Advogado(s): LORRANY PINHEIRO THIBES(OAB/PIAUÍ Nº 15595)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes INTIMA os Advogados DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), LARA ROLA BEZERRA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 22373) do seguinte despacho: "Ante os efeitos modificativos dos embargos de declaração opostos pelo Executado,INTIME-SE o Exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Intimação por meio dos Advogados constituídos, via DJ-PI. Após, conclusos. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 16 de outubro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002275-59.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 23 de junho de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

PROCESSO Nº: 0000534-58.2018.8.18.0026

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PI

Réu: DOMINGOS DE SOUSA FILHO

Vítima: FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DOMINGOS DE SOUSA FILHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA C, 166, CALIFÓRNIA, CAMPO MAIOR - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " De acordo com art. 1º do provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018 do TJ/PI, as Medidas Protetivas de Urgência impostas ou paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias devem ser arquivadas definitivamente, sem prejuízo de sua posterior reativação". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 17 de outubro de 2019.

DR. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000679-18.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RABELO PAIXÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-37.2002.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MADEIREIRA CIMEL LTDA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000021-08.2001.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s):

Executado(a): DEODORO ELOI VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000119-44.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): ERNANI DE PAIVA MAIA

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000039-24.2004.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DA CRUZ DIAS LAURINDO ME

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000031-47.2004.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA DA CRUZ DIAS LAURINDO ME

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000168-77.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ANA CRISTINA ADAD ALENCAR

Advogado(s):

Executado(a): M. J. G. MIRANDA - ME

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000147-04.2014.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): REGINA MARIA DE SOUZA MACEDO

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000364-19.2013.8.18.0105

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): WILLENE VIEIRA DE MORAIS MEE

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000165-04.2012.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR SUA PROCURADORA GERAL

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Executado(a): FÁBIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Ante o lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.