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Processo nº 0000177-62.2017.8.18.0075

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GILNEY DIAS DOS REIS, NELICE MIRANDA DE SOUSA, CLAUDIANA RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO JOÃO DA VERA, LUSILENE RODRIGUES DE MORAES, MARIA ZILDA RODRIGUES DA SILVA, JACILENE RODRIGUES ROLDÃO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147), EDUARDO BELLO LEAL LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7941)

DESPACHO:

Intimem-se as partes sobre o RETORNO dos autos da instância superior.

Cite-se, Intime-se. Expeça-se o necessário.

SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI

Processo nº 0000003-03.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS ALVES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Ante o exposto, não existindo nenhuma das causas previstas no artigo 386 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MARCOS VINICIUS ALVES PEREIRA como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal. CORRENTE, 16 de outubro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000141-70.1999.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO DE SOUSA REIS

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAÚJO OAB/PI 2706/95

Executado(a): GERSON RIBEIRO, MARIA DA CONCEIÇÃO CLARA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC.

Custas pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000121-52.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: AVELINO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000677-51.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

Réu: VIGZUL INSTALAÇÕES E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARMES S. A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-42.2017.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA RENAYRA ALVES

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001073-28.2017.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): N. DE SOUSA VIANA - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000247-84.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIMAR DE MOURA PESSOA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001074-13.2017.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3514), ROSIRIA MARY GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6181)

Interditando: FRANCISCA FIGUEREDO DE SOUSA MONTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-56.1989.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): NEIVA & NEIVA LTDA, NORBERTO DINO BARBOSA, DONATO FERREIRA DANTAS

Advogado(s):

Despacho: "Compulsando os autos verifiquei, antes de proceder com a penhora on line deferida conforme despacho de fls. 147, que não consta nos autos o valor atualizado do débito. Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, apresentar planilha atualizada do débito para fins de viabilizar o prosseguimento da execução."

Processo nº 0000533-87.2013.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Despacho: "Intime-se o requerido, ora apelado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0000363-47.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JACKLINY BARBOSA LULA, THIAGO BARBOSA MENDES DA SILVA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Despacho: "Intime-se a requerente, ora apelada, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0001037-88.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s):

Despacho: "Apresentada a contestação pela parte requerida e não havendo questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intime-se."

Processo nº 0000306-34.2012.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JEFERSON DE SOUSA SANTOS - REP. POR MARIA JOSÉLIA DE SOUSA., MARIA ALESSANDRA DE SOUSA SANTOS-REP. POR MARIA JOSÉLIA DE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

Processo nº 0000437-67.2016.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA CLARA LIMA CARDOSO, FRANCISCA ANA DE LIMA SANTOS

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s):

SEntença: "(....) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, fixando a pensão alimentícia devida pelo requerido a sua filha menor no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, a serem pagos até o dia 30 de cada mês, mediante depósito bancário, em conta titularizada pela genitora da requerente. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais."

Processo nº 0000460-76.2017.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: GIL EANNES VIEIRA ROCHA

Advogado(s): ANNA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12449)

Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO - FUNATEC, SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o requerente para, em quinze dias, manifestar-se acerca dos embargos à execução apresentados pelo requerido."

Processo nº 0000679-65.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORISMAR MARTINS DE MENESES DANTAS

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: LOSANGO FINANCEIRA S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Despacho: "Intime-se o requerido, ora apelado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0000352-47.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: KEVEN ALVES DE SOUZA, GARLENE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: RAIMUNDO MORAES DE SOUZA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000069-98.2012.8.18.0110

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: NIVARDO DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento nos artigos 485, VIII e 924, II, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Oficie-se os cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome dos exeutados em relação às inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte requerida fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000092-72.2014.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSÉ MARIA DE MACEDO, LUZINETE PEREIRA DE SÁ BARNABÉ

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas complementares. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000279-46.2015.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ODAIR JOSÉ DOS RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA GARDÊNIA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Sentença: "(....) Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos realizados na inicial, e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, confirmo os efeitos da decisão de fls. 42 e HOMOLOGO o acordo entre as partes com relação à dispensa de pensão alimentícia. Sem custas, nem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000182-85.2011.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELENITA ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Requerido: OSAEL RABELO NORONHA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Sentença: "(....) ANTE O EXPOSTO, com arrimo nos Arts. 77, inciso V e 485, inciso III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000812-78.2010.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: INTITUTO LUDUS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, e por tudo mais que consta nos autos da ação, REVOGO A MEDIDA LIMINAR anteriormente concedida com base nos artigos 296 e 298 do Código de Processo Cível e, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes no presente Writ, com arrimo no artigo 487, inciso I do mesmo código. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000200-33.2016.8.18.0078

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: GILDETE LEAL DE OLIVEIRA, EVA LAÍS FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. "

2ª Publicação

Processo nº: 0000113-42.2017.8.18.0046

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA SILVA COSTA VERAS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Interditando: MARIA VERAS OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA VERAS OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 3.986.063 SSP/PI, filho(a) de Maria de Fátima Veras Oliveira, residente na Rua Princesa Isabel, nº 1145, Bairro São Francisco, município de Cocal-PI, nos autos do Processo nº 0000113-42.2017.8.18.0046 em trâmite pela Vara Única da Comarca de COCAL, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DA SILVA COSTA VERAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG sob o nº 1.893.629 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.202.803-01, filho(a) de Manoel Pereira da Costa e Francisca Pereira da Costa, residente na Rua Princesa Isabel, nº 1145, Bairro São Francisco, município de Cocal-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___ Janaina Francisca Oliveira da Silva, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

COCAL, 7 de outubro de 2019.

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da Cocal-PI.