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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002902-86.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCANTE - DPCA

Advogado(s): THIAGO IBIAPINA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Réu: MARCOS PAVANELI LIRA

Advogado(s):

DECISÃO: ''(...) Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". TERESINA, 10 de outubro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000053-41.2019.8.18.0162

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Autor do fato: OSVALDO DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o querelante para tomar ciência a respeito do parecer ministerial retro, devendo manifestar-se sobre os elementos hábeis a comprovar os crimes de Injúria e Difamação nos quais o Parquet não vislumbrou.

Processo nº 0018962-76.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS GOMES

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: C&A MODAS LTDA, NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004724-62.2008.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MARCOS VENICIUS MEDEIROS COSTA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ANDRÉA MARIA MEDEIROS COSTA

Advogado(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470), RHAVENA STHAEL MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13716)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0012331-29.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JONATAS MELO

Advogado(s): ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5921)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da execução fiscal.

Intimações necessárias.

Processo nº 0017064-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONES AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fl.141 e, após, COMUNIQUE-SE a FERMOJUPI para as devidas providências.

Em seguida ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002276-58.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: RAIMUNDO NONATO LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte interessada, por seu procurador, sobre as informações do sistema BacenJud juntada aos autos às fls. retro. TERESINA, 17 de outubro de 2019

Processo nº 0022567-74.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAQUEL DE ARAÚJO VANDERLEI, RAQUEL DE ARAÚJO VANDERLEI, EDVALDO FÉLIX MOREIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0028169-31.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CÍCERO ROMÃO DA SILVA, RAIMUNDO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), LARISSA STHEFANNE SAMPAIO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14910)

Requerido: BANCO PAN

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as petições eletrônicas juntadas conforme termos de fls. 23/24.

Int. Cumpra-se

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005756-05.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Executado(a): SILVIA ANDREA COSTA MACHADO

Advogado(s): DANIELLE CRUZ ARAUJO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 4736)

Vistos etc.

DEFIRO o pedido da parte exequente para DETERMINAR a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens do Executado quantos bastem para satisfazer o débito ora perseguido.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004970-43.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANA ADELIA MONTEIRO IBIAPINA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000564-42.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO

Réu: BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES

Vítima: ELAINE APARECIDA SILVA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, BRUNO OLIVEIRA RODRIGUES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de DEUSELI SILVA OLIVEIRA RODRIGUES e GILVAN DE CARVALHO RODRIGUES, residente e domiciliado(a) em R CLODOALDO FREITAS, 2500, PORENQUANTO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela REVOGAÇÃO das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de outubro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0026835-98.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA 13ª PROMOTORIA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO SOARES LACERDA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

[...] Considerando a necessidade de alcançar a Meta 2, estipulada pelo CNJ, ANTECIPO para 16 de dezembro de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas HYVENNA SÉFORA MENEZES, ANABELLE NAYNE SANDOVAL MAIA e IRANEIDE DE SOUSA AGUIAR e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) SERGIO HENRIQUE PEREIRA e MARIA DANIELLY LEMOS DE SOUSA, ele, divorciado, analista de sistemas, filho de JORGE SERGIO ALVES PEREIRA e MARIA DO CARMO E SILVA PEREIRA ela, solteira, enfermeira, filha de MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE SOUSA;

02) ARTHUR COÊLHO DE SOUSA e MARIA VITÓRIA OLIVEIRA PEREIRA, ele, solteiro, operador, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA e JACQUELINE DA COSTA COÊLHO SOUSA ela, solteira, do lar, filha de JOSÉ LUIS PEREIRA e FRANCINEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA;

03) IGOR RANGEL GOMES DE OLIVEIRA e LEILA KÁTIA DE SOUSA, ele, solteiro, motorista, filho de JOMAK DE OLIVEIRA ALVES e ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA ela, solteira, assistente financeira, filha de DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA e ANA DE SOUSA;

04) LEANDRO GALENO DE ANDRADE e BRENDA FRAZÃO DA SILVA, ele, solteiro, militar, filho de FRANCISCO ALVES DE ANDRADE e HERMINIA RODRIGUES GALENA DE ANDRADE ela, solteira, enfermeira, filha de MARCELO DA SILVA MORAES e DARISLEIDE ALVES FRAZÃO;

05) SAMUEL WELDSON DA SILVA e CAMILA DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO, ele, solteiro, chapeiro, filho de SONIA SOARES DA SILVA ela, solteira, autônoma, filha de CARLOS EVANGELISTA DO NASCIMENTO e TERESA DE JESUS DOS SANTOS;

06) ABRAÃO BRAZ DA SILVA e JESSICA DA SILVA LIMA, ele, solteiro, vendedor, filho de LINDOVAL BRAZ DA SILVA e CLAUDIANA RODRIGUES BRAZ DA SILVA ela, solteira, estudante, filha de GENIVALDO LIMA DE MOURA e ROCILDA DA SILVA RIBEIRO;

07) FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DOS SANTOS e MARIA DEUSALINA DA SILVA, ele, solteiro, pintor, filho de RAIMUNDO GONÇALVES BEZERRA e GONÇALA BEZERRA DOS SANTOS ela, divorciada, cabeleireira, filha de MARIA ZULEIDE DA SILVA;

08) WELLINGTON SILVA LIMA e DEANY KARINNE DE CARVALHO SILVA MONTANHA, ele, divorciado, servidor publico, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA LIMA e MARIA EDILEUSA DA SILVA ela, solteira, representante comercial, filha de FRANCISCO DEON DA CÂMARA FALCÃO CARVALHO MONTANHA e MARIA DO SOCORRO SILVA MONTANHA;

09) FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e DIDIANA DA SILVA DUTRA, ele, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filho de EDIMAR DEODATO BEZERRA DA SILVA e ANTONIA RODRIGUES DA SILVA ela, solteira, agente de saúde, filha de GENESIO DUTRA FILHO e MARIA SANTA DE PAIVA DUTRA;

10) WILLIAMS SILVA DE CARVALHO e ALDELENE SILVA PEREIRA, ele, solteiro, vendedor, filho de DOMINGOS DE CARVALHO e FRANCISCA SILVA DE CARVALHO ela, solteira, estudante, filha de ANTONIO ALVES PEREIRA e ALDERINA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA;

11) FERNANDO SANTOS DE SOUSA e LÍBIA DE JESUS SILVA, ele, solteiro, eletricista, filho de ANTONIO LISBOA DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUSA ela, solteira, do lar, filha de ANTONIO JOSÉ SOBRINHO e PETRONILIA JOANA DE JESUS;

12) EDMILSON VIEIRA BATISTA e NAIANA ALVES DE SOUSA, ele, divorciado, militar, filho de ANTÔNIO MANOEL BATISTA e RAIMUNDA VIEIRA DE CASTRO ela, divorciada, estudante, filha de JOSÉ ALVES DE SOUSA e MARIA DE JESUS SOUSA;

12) ANDRÉ DA SILVA ANDRADE e ANA CÉLIA MARIA DOS SANTOS, ele, solteiro, personal trainer, filho de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE e RAIMUNDA DOS REMEDIOS DA SILVA ANDRADE ela, solteira, conferente, filha de ANTONIO DA SILVA SANTOS e ANTONIA MARIA DOS SANTOS;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0009952-37.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VIDAL DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

III - DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO VIDAL DE SOUSA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995.

3.2. Comunique-se à vítima CLÉBER JOSÉ FARIA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

3.3. Caso a vítima não seja intimada desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

3.3. Intime-se pessoalmente o réu FRANCISCO VIDAL DE SOUSA, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

3.4. Caso o réu não seja intimado desta sentença de extinção da punibilidade, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

3.6. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de extinção da punibilidade, para fins de estatistica.

3.7. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes. Cumpra-se

Processo nº 0020532-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DANIELLY BORGES DE SOUSA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0025083-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS GOMES SALES

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007045-21.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: FRANCISCA ALINE RODRIGUES BISPO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Indiciado: CRECENCIO RODRIGUES BISPO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a ausência de interesse na manutenção/concessão das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". TERESINA, 6 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004479-36.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENICIO PARENTE DE SAMPAIO, JOSÉ AUGUSTO SÁ LOPES, AURIMAR BEZERRA MELO DE SOUSA

Advogado(s): LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11550), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: LEONARDO EULALIO DE ARAUJO LIMA, LUIZ EDSON DOS SANTOS COSTA, HIRAN MENESES DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE ALENCAR, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS, VALDIR PESSOA DE BRITO

Advogado(s): LIGIA MENESES DOS SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8633), CONCEICAO DE MARIA CHAGAS MELO CAMARA(OAB/PIAUÍ Nº 10593), MILA BRITO JONAS(OAB/PIAUÍ Nº 13049), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018217-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO MACHADO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Requerido: PLAMTA - PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir.Cumpra-se.TERESINA, 15 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0024403-77.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA MARIA SANTANA DOS SANTOS - MENOR-, DEYSE MARIA SANTANA DOS SANTOS-MENOR-

Advogado(s): GLAYERLANE SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15282), ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227)

Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS, NUNES FERRAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo 3037081365008, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Ato contínuo, CANCELE-SE a audiência desginada para o dia 30 de outubro de 2019. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0002074-95.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LEONCIO DA SILVA BEZERRA

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

ODEILTO SOARES NUNES

Analista Judicial - Mat. nº 4092880

Processo nº 0016216-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORTEAÇO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FERRO, AÇO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0001063-17.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSELIO TALEIRES

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Assim, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema Themis Web, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de cinco dias.Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema Pje.Cumpra-seTERESINA, 15 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ."

Processo nº 0028057-67.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALOISIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), para se manifestar sobre pedido do Ministério Público: ''Para que seja realizado o interrogatório do réu ALOÍSIO RODRIGUES DA COSTA por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens, tendo em vista se encontrar gravemente enfermo'', bem como de despacho em fls. 171, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 17 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.