Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000241-66.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: JORDANIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000688-56.2012.8.18.0036

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: HOSPITAL DE URGÊNIA DE TERESINA PROFESSOR ZENON ROCHA

Advogado(s): DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835), DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002180-22.2017.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: AUREO NUNES MACHADO

O Dr. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AUREO NUNES MACHADO, RG. 8.748.772-5, filho de Alceu Nunes Machado e Dejanira Félix Machado, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 16 de outubro de 2019 (16/10/2019). Eu, _______________, digitei, subscrevi e assino.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000601-17.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GOIABEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, do retorno dos autos para requerer o que entender cabível. Prazo: 10(dez) dias. SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2018 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000185-54.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6532)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. ALTOS -PI, SERASA

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB/PERNAMBUCO Nº 7489)

SENTENÇA: " (...) Ante o exposto, 1) Em relação ao réu CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DE ALTOS -PI, acolho preliminar de ilegitimidade passiva e extingo o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; 2) Em relação aos réus BANCO DO BRASIL S/A - AG. ALTOS -PI e SERASA: 2.1) Julgo extinto o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de declaração de inexistência de débito, de exclusão da negativação e de cancelamento do protesto, diante da falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; 2.2) Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerente. Providencie a Secretaria a exclusão do terceiro requerido (CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DE ALTOS -PI) do polo passivo. Sem custas e sem honorários, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 23 de setembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS."

Processo nº 0000623-02.2006.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO CLARINDO DE BRITO, MARIA DE NAZARÉ DE BRITO

Advogado(s): LAÉCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: RAIMUNDO NONATO VERAS

Advogado(s): AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6848)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

Processo nº 0000603-36.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARCONDES LUIS COSTA BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001068-40.2016.8.18.0036

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOÃO BATISTA NERES MARTINS, MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº: 0000688-13.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: VALERIA SILVA SUDARIO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Interditando: JANAINA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JANAINA ALVES DA SILVA, Brasileiro(a), Solteiro(a), portadora do RG nº 4.561.030 SSP-PI e CPF nº 626.386.423-04, filho(a) de MARIA ALVES DA SILVA , residente e domiciliado(a) na RUA RICARDO MARTINS, N° 97, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000688-13.2017.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora VALERIA SILVA SUDARIO, Brasileiro(a), Solteiro(a) portadora do RG nº 3.443.253 SSP-PI e CPF nº 057.734.253-35, filho(a) de MARIA LUIZA MEDEIRO SILVA e ANTONIO QUARESMA SUDÁRIO, residente e domiciliado(a) na RUA ALDEMAR MENDES, Nº 44, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 16 de outubro de 2019.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0001657-22.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: RODRIGO ARAÚJO DA COSTA SILVA, ANDRÉ LUIS DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Fica o réu ANDRÉ LUIS DA SILVA, por seu advogado, intimado para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000599-74.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GEUZA EVANGELISTA DE LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000440-63.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27430208 .

Processo nº 0000555-18.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERGIO COSTA RODRIGUES CRUZ

Advogado(s): LURDIANA GOMES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9878)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Veiculado, nos embargos declaratórios , pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000839-73.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, existindo circunstância que exclua a ilicitude, prevista no artigo 23, II, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, da acusação que lhe foi imputada.

Isento o réu ao pagamento das custas processuais.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de outubro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000125-71.2016.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVENITE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.

Processo nº 0000299-06.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO BERNARDINHO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001064-88.2011.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE PICOS

Requerido: ROBER JUNIOR DO NASCIMENTO

Vítima: LEID DAIANA DE SOUSA VERA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ROBER JUNIOR DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de JUDITE MARIA ARRUDA e JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, residente e domiciliado(a) em AV JOÃO FIRMINO, 383, AO LADO DO 3º DPC, SÃO BERNARDO DO CAMPO - São Paulo, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " O art. 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção. A pena máxima em abstrato do delito de ameaça é de 06 (seis) meses. A pena máxima em abstrato do delito de lesão corporal é de 01 (um) ano. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROBER JUNIOR DO NASCIMENTO, já qualificados, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, V e VI, ambos do CP". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ GALDENOR BARBOSA DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 16 de outubro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000272-23.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO BERNARDINHO DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000685-61.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA PIRES DA SILVA

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: CASA LOTÉRICA MARÉ DA SORTE, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000303-25.2014.8.18.0041

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ MENDES DA SILVA E MARIA CAMPELO DE ABREU SILVA, MENOR: SUSANE DE ABREU SILVA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-88.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGORIO MARCOS EPP

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: CARLA MARIA RIBEIRO DE CASTRO DIAS - ME

Advogado(s):

Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte requerida ante as tentativas infrutíferas de sua citação.

Considerando que o processo ainda não teve sua relação angularizada, deixo de proceder com a instauração do incidente, pois considero que o pedido retro faz parte da petição inicial, atentendo assim o princípio da economia e celeridade processual.

Dito, isto, intime-se a parte requerida, po A.R., na pessoa de CARLA MARIA RIBEIRO DE CASTRO DIAS no endereço: RUA POETA MARIO BENTO, Número: 3203, Bairro: SAO JOAO, TERESINA-PI, CEP: 64046-440, consoante informações do Infojud.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000652-42.2011.8.18.0135

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE FRANCISCO DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO: EDITAL DE INTIMAÇÃO

O FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. INTIMA, pelo presente edital, a vítima MARIA CELMA DA CONCEIÇÃO, para no prazo de 15 (quinze dias) para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a atual necessidade das medidas protetivas. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2018 (28/11/2018). Eu, JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA NEUMA SILVA BARROSO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000727-02.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998), LÊONIDAS ARRAIS MOUSINHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: EUCLIDES VENTURA DA SILVA, RÁDIO GUADALUPE FM, 97,5

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para informar no prazo de 05 (cinco) dias se ainda há interesse no andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento, para fins do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0000151-09.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002195-25.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABIMAEL FRANCISCO GUEDES

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: K. A. ALENCAR GOMES-ME, KALUSKA ANDREY ALENCAR GOMES, CLEDOALDO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 16 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1