Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000671-96.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: LUCIMAR FEIJO JUVENCIO

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0014601-16.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: E. D. O. E S.

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: E. DE S. E S.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0023017-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. DE S. O., J. DE S. F.

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241-B)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001440-36.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS NATANAEL CAVALCANTE DE FARIAS

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 11 de março de 2018, dando-os como incursosnas sanções penais previstas no art. 157, §2º, II, do Código Penal, e no art. 244-Bda Lei Federal nº 8.069/90 que o Ministério Público Estadual move em face de LUCAS NATANAEL CAVALCANTE DE FARIAS?[...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a de-núncia paracondenar o acusado LUCAS NATANAEL CAVALCANTE DE FARIAS, devidamentequalificado nos autos, na prática dos crimes de roubo majorado, nos termos do art. 157,§2o., II, do CP (uma vez); e do crime de corrupção de menores (art. 244-B da Lei Federal n.8.069/90 (uma vez)); na forma do art. 70, caput, do CP (duas vezes).Em razão disso, aplico a pena mais grave ? que, no caso em questão,refere-se a pena relativa ao delito de roubo ? aumentada em 1/6 (um sexto) em virtude daquantidade de crimes (cerca de dois), razão pela qual fixo a pena definitiva do réu LUCASNATANAEL CAVALCANTE DE FA-RIAS em 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte)dias de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa fixada à razão mínima previstaem Lei, nos termos do art. 70 e 72, ambos do CP.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?b?, do CP, determino que osentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO.Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça deque a detração penal prevista no art. 387, §2o., do CPP, não tem nenhuma relação com oinstituto da progressão de regime previsto no art. 112 da LEP (Lei Federal n. 7.210/1984) ,deixo de estabelecer um regime inicial de cumprimento de pena menos gravoso ao réuimposto no pará-grafo anterior; eis que o período que restou preso provisoriamente nestaação penal ? até o momento da prolação desta Sentença ? é inferior a 02 (dois) anos, 02(dois) meses e 20 (vinte) dias; tempo adequado e necessário para a aplicação da normaprevista no CPP (art. 387, §2o.) combinada com a regra disposta no art. 33, §2o., alínea ?c?,do CP.Estabeleço a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira para início documprimento da pena do sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa deliberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, eis que inexiste osrequisitos de caráteres objetivos previstos nos arts. 44 e 77, ambos do CP,respectivamente.Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que respondeu boaparte do processo solto, inexistindo, nesta fase processual, qualquer fundamento idôneopara uma nova decretação de prisão preventiva em desfavor dele.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Expeçam-se ofícios endereçados às 02 (duas) vítimas a fim de que tomemciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório (art. 387, IV, do CPP), eis quehouve a restituição integral dos bens roubados às legítimas proprietárias, conforme se vêpelo documento de fls. 18.(...)Teresina,17 de outubro de 2019.

Processo nº 0008370-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: D & D CORRETORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Requerido: RICARDO ELLERY DE ALMEIDA PAULA, FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, BANCO DO BRASIL S/A, OZIEL DE SOUSA MESQUITA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da data da audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 11 de novembro de 2019, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala das Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001793-33.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA MENDES JUNIOR S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A), FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391), NATALIA MARIA BRANDAO LUSTOSA BONA(OAB/PIAUÍ Nº 12412), VALMIR DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1474)

Requerido: CODERPI-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de petição de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001793-33.2001.8.18.0140.5002 - que BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, informa que o mesmo recebeu, por cessão, a totalidade do crédito inerente à empresa Mendes Júnior Engenharia S/A, e requerendo a expedição do precatório em seu nome, nos termos dos julgados. Sendo assim, detemino à secretaria para que intime a autora, a empresa Mendes Júnior Engenharia S/A, para que se manifeste acerca da petição de Nº 0001793-33.2001.8.18.0140.5002, devendo requerer o que entender necessário, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002222-68.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILANDIA-DF, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ALAILTON ALMEIDA DE SOUSA, ROBENILTON DE SOUZA LAURENTINO, BRYAN ARAUJO VERAS, EDION CARLOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO

DESIGNO audiência de interrogatório do réu Bryan de Araújo Veras para o dia 25 / 10 / 2019 às 09 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Comunique-se à DUAP para proceder as devidas diligências a apresentação do preso nesta unidade judiciária.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0029295-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON TIMÓTEO DA SILVA

Advogado(s): VINICIUS TORRES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14660), CRISTIANO MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12420), LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12422)

DECISÃO: Recebo pois segundo certidão, está tempestivo, e conheço os presentes embargos, para que conste em sentença, o nome de Edmilson Timóteo da Silva, como o condenado pelo crime previsto no artigo 147 do código de penal. Intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018387-10.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INACIO CARNEIRO PRIMO

Advogado(s): PALOMA TORRES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9613), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO-ENGEPLAN

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando o falecimento do autor e sendo transmissível o direito em litígio, determino a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IX com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedintes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003822-26.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WANDERSON MAGNO FARIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16292)

Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do fato tipificado no art. 121, § 2°, incisos II e IV do Código Penal, contra a vítima ANTÔNIO DA COSTA E SILVA NETO .

Processo nº 0004169-69.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VENICIUS MEDEIROS COSTA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ANDRÉA MARIA MEDEIROS COSTA, IMAGINARIUM

Advogado(s): HANNAH MARIA DE ARAÚJO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 18125)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014254-27.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL MENDES PINHEIRO

Advogado(s): JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Usucapido: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando o requerimento das partes na oitiva de testemunhas, conforme protocolado de fls. 130/131 dos autos, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/12/2019, às 10h:00 min. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão. As testemunhas, se ainda não constarem nos autos, deverão ser arroladas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Incumbe ao advogado informar/intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento acerca do dia, hora e local, juntando aos autos, até três dias antes da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. A parte poderá comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá à intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010750-23.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: IRAMAR DA COSTA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172)

Impetrado: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se a respeito das questões expostas em petição de fls. 106/107 dos autos.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ."

Processo nº 0016860-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA ALVES PINHEIRO SANTOS

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA (OAB/PIAUÍ Nº 2933), SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Réu: ABDIAS PINHEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)

Isto posto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de EXTINÇÃO do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo deencontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e emcadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca.Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido decitação por edital.Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0024091-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURENIR MESQUITA DE ALENCAR

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), MARCIA FRANCISCA LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2554)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Considerando que já houve manifestação da parte autora pelo julgamentoantecipado, não havendo mais provas a produzir, intime-se a parte ré, no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipadodo mérito.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0009645-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por seremtempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, diante da falta de obscuridade, omissão oucontradição a ser sanada.Intimem-se

Intimar o advogado JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - OAB PI 15158 para comparecer à audiência de instrução e julgamento, juntamente com seu constituinte, designada para o dia 23/01/2020, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, devendo as partes apresentarem suas testemunhas, independentemente de intimação.

Intimar o advogado LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL - OAB PI 11722 da audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2019, às 12:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Intimar LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI 1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO), JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI 2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - OAB PI 7073 - CPF: 993.525.163-20 (ADVOGADO), da certidão de ID 6762018, que trata da migração do processo físico para o PJE. E ainda, INTIMAR o advogado da exequente: LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI 1750, do despacho datado de 09/10/2019, para manifestar interesse no feito, apresentando planilha atualizada do débito do requerido, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0001402-84.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ELOI DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000848-18.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000662-92.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000507-89.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001198-40.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0001657-08.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 16 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599