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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005639-28.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MARIA GARDENIA TEIXEIRA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Representado: ALINE ARAÚJO DE LIMA

Advogado(s):

DECISÃO: Em vista disso, deverá a parte autora anexar ao processo, para fins de concessão de justiça gratuita, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal ou documentação congênere para análise do pedido. Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Indeferimento do Benefício ou Rejeição da Queixa Crime, conforme o caso.

Processo nº 0021028-34.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO FERNADES CASTELO BRANCO, EDISON LENE SOARES DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 233592)

"[...] Por fim, designo para 13 de dezembro de 2019, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0006465-30.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: SAMUEL DE LIMA SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presente autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029816-95.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ENOQUE ARAUJO LIMA JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0017199-50.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA, TATIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA CURY, JOSE LUIZ CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA, MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA, JUAREZ CARLOS DE SIQUEIRA FILHO, KAYNARA MARIA CARVALHO DE SIQUEIRA, MARIA ALEIDA COELHO CARVALHO DE SIQUEIRA, INES SAMPAIO DE SIQUEIRA - FALECIDA, MARIA DE JESUS SAMPAIO DE SIQUEIRA - FALECIDA-

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), ANTONIO CLÁUDIO PORTELA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "...Por motivo de foro íntimo, afasto-me do presente feito, com fundamento no artigo 145, inciso IV § 1º do Codigo de Processo Civil, determinando a sua remessa, ao meu substituto legal, qual seja, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina desta Comarca, nos termos do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral de Justiça-PI, observadas as formalidades legais. Oficie-se àquele Juízo, dando conhecimento da presente decisão, na forma regulamentada pela Corregedoria Geral de Justiça..."

Processo nº 0021587-49.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO; Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0002549-66.2006.8.18.0140

Classe: Arresto

Requerente: A. T. FONTENELE

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008806-24.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO VIANA SANTOS

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 05/11/2019, às 12:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0005507-06.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO TEODORO DA SILVA

Advogado(s): DENISE DE BRITO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16295), ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011412-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - ZONA NORTE

Advogado(s):

Réu: JORGE DAS CHAGAS MOURA RONALDINHO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, INTIMA o advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA (OAB/PI Nº 6150), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 20/11/2019, às 10:30 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, no 4º andar.

Processo nº 0012762-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 17939), DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19541), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO: Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0008551-03.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GEORGES SOBRAL MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

ato ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

KÁSSIO LEAL PARAÍBA

Analista Judicial - 3499

Processo nº 0001063-17.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSELIO TALEIRES

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Assim, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema Themis Web, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de cinco dias.Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema Pje.Cumpra-seTERESINA, 15 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA ."

Processo nº 0028057-67.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALOISIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), para se manifestar sobre pedido do Ministério Público: ''Para que seja realizado o interrogatório do réu ALOÍSIO RODRIGUES DA COSTA por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens, tendo em vista se encontrar gravemente enfermo'', bem como de despacho em fls. 171, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 17 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0004927-68.2001.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: ANDRADE & IRMAO LTDA

Advogado(s): MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 3080), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0016216-75.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORTEAÇO- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE FERRO, AÇO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0004295-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTAVIO AUGUSTO MELO DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 127515)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO: Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008250-22.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ALEX SOUSA SILVA

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 11 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007051-62.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO JUNIOR

Advogado(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 13226)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 11 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016371-49.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NEWTON SERGIO BORGES, S F B COMERCIO DE CONFECÇOES E MATEIRAIS ESP, NOVA AMALIA COMERCIAL LTDA, JOSE EMILIANO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANNIELLY LOREN OLIVEIRA CHAVES, ENRIQUE VITOR CONSTANZO, CARLOS ROBERTO ARID ALLIL, MARCIA ARABICANO BERETTA, FERNANDO ARABICANO BERETTA, JOAO FERNANDO BERETTA, ALEX & SAES EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA RAPI, TITO LIVIO CAIXETA GUIMARAES, MAGAZINE SEVEN TECH ELETRONICOS LTDA, BIANCA EMBALAGENS LTDA, FINANCE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, RENATO VICENTE, AUTOBRAS AUTOMOTIVOS LTDA, BENICIO DE SOUSA SILVA, MARCELO DEVECHI ARCOVERDE II

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)

Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL - CONFEDEREÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTA E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SCPC, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

DESPACHO

Visto.

Defiro o pedido de fls. 1125. Proceda-se a secretaria com os expedientes

necessários à substituição processual. Concedo o prazo de 5 ( cinco ) dias para vista dos

autos pela parte ora peticionante. Após, voltem os autos conclusos para o devido

andamento.

Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018217-04.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO MACHADO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Requerido: PLAMTA - PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir.Cumpra-se.TERESINA, 15 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0002074-95.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: LEONCIO DA SILVA BEZERRA

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

ODEILTO SOARES NUNES

Analista Judicial - Mat. nº 4092880

Processo nº 0020532-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DANIELLY BORGES DE SOUSA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0025083-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS GOMES SALES

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0007045-21.2018.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: FRANCISCA ALINE RODRIGUES BISPO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Indiciado: CRECENCIO RODRIGUES BISPO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a ausência de interesse na manutenção/concessão das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição". TERESINA, 6 de setembro de 2019. JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.