Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002950-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ADAN RUANN BATISTA SILVA

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ADAN RUANN BATISTA SILVA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º-A, I, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, face aos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ADAN RUANN BATISTA SILVA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º-A, I do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito Substituto Respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005006-32.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MEDIMAGEM S/C

Advogado(s): HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES - EMBRATEL, TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 490-497, pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do

NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias,

razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos

conclusos.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003672-45.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANIEL SANTANA SANTOS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra DANIEL SANTANA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, "caput", do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado DANIEL SANTANA SANTOS, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, "caput", do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito Substituto Respondendo pela 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023020-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GABRIELE DA CONCEICAO SILVA-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: NATANAEL MACHADO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0010714-19.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LUANA EDNA MOREIRA ROSADO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): PEDRO FONSECA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0010713-34.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: LUANA EDNA MOREIRA ROSADO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): PEDRO FONSECA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 17 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000231-90.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Requerido: DALBERTA DAYANE CLAUDINO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA-OAB/PI N° 9126, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 17 de outubro de 2019.

Processo nº 0004014-56.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JEFFERSON DOS SANTOS ARAÚJO, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023045-72.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, MARIA DA CRUZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569), JULIANO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5569)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE os autores, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem o pagamento da cota parte devida por cada um, das custas finais dos presentes autos, conforme valor discriminado nos boletos anexados ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0027333-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

Réu: TRANSPORTES THERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte embargada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005075-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: FERANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO OAB/PI Nº 4887, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 17 de outubro de 2019.

Processo nº 0004179-02.2002.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EMPRESA DE TURISMO DO PIAUI-PIEMTUR.

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143-B)

Réu: JOSE KLINGER NEIVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se aparte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo resposta, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008758-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CONSTRUTORA SUCESSO S/A

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Declarado: PHYSICAL EXTRAÇÃO IND COM MINÉRIOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 40.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004259-72.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PAULO SILVA DAS CHAGAS

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ANTÔNIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, caput, do CP c/c art. 14, II, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ANTÔNIO PAULO SILVA DAS CHAGAS, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, caput, c/c art. 14, II, do CP.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016551-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DO PRADO

Advogado(s): AMANDA FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6492/09), JOAO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/PIAUÍ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir.Cumpra-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0000724-68.1998.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA, MARIA DAS NEVES SILVA RIBEIRO

Advogado(s): NILTON DA CRUZ VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 158), NILTON DA CRUZ VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-B)

Arrolado: SIMOA MARIA DA CONCEICAO(ESPOLIO), PAULO FRANCISCO DA SILVA(ESPOLIO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0028448-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA KUTZ

Advogado(s): JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: GOOGLE, JUS BRASIL, DIARIO DA JUSTIÇA DE RODONIA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se a respeito da certidão de fls. 199v, requerendo o que entender de direito.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005359-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON PEREIRA RODRIGUES, TAFAREL SOARES BORGES

Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

Processo nº 0002306-68.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO VITOR DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JOÃO VITOR DOS SANTOS BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP e 244-B, do ECA. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JOÃO VITOR DOS SANTOS BARBOSA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e, §2º-A, I, do Código Penal e art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP (este em concurso formal) c/c art. 69, do CP e art. 244-B, do ECA c/c art. 70, do CP.

TERESINA, 16 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007536-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE MORAES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

Réu: BANCO B.V. FINANCEIRA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

TERESINA, 9 de outubro de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0014686-41.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GILSON RIBEIRO MORAES

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

SENTENÇA: "(...) Ante o acima exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para condenar o réu GILSON RIBEIRO MORAES pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena". TERESINA, 4 de outubro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017619-89.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ITAMAR SILVA

Advogado(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 4135/04)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI- IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Assim, considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas, no prazo de cinco dias.Intime-se a parte interessada para que, querendo, proceda ao requerimento de cumprimento de sentença no sistema Pje.Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de . ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013309-88.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO RAIRO CASTRO CARVALHO

Advogado(s): TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 17691)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO, OAB PI 1560, para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012456-89.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

SENTENÇA: Vistos, etc. A exequente, à fl. 78, requereu a extinção do presente processo de execução fiscal, em face do adimplemento do débito realizado pela executada, referente às CDAs nº 511018002154-1, 511018002146-0 e 511018002147-9. Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts, 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. A exequente informa que os honorários advocatícios já foram recolhidos pela executada. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação da executada, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais acima especificadas dos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Manual de Procedimentos MAP-VCIV-006 Impulsionar Processos. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. Em tenção à petição de fl. 83, determino que as intimações referentes a estes autos sejam realizadas em nome do causídico substabelecido Leonardo Andrade de Carvalho. P. R. Intime-se. Teresina-PI, 11.04.2017. Dr. Dioclécio Sousa da Silva - Juiz de Direito da 4ª Vra dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0015095-85.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: JOSÉ BEZERRA DE FARIAS

Advogado(s): LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

Suplicado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), THAÍS NAZARÉ ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4724), KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x