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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013309-88.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIAO RAIRO CASTRO CARVALHO

Advogado(s): TÁSSIA RAFAELA MAGALHÃES TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 17691)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO, OAB PI 1560, para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008848-88.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERNANDE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

VALORES EM INFORMAÇÕES: CONTADORIA JUDICIAL.

DESPACHO: Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão, inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes. Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0021357-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RÉGIO LIRA COSTA

Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado, bem como apresentar as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000021-73.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o advogado JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA FILHO (OAB/PI Nº 6704), para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento no dia 25/11/2019, às 09:00 horas.

Processo nº 0005062-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GOMES DE SOUZA SANTOS, JOAO BATISTA TAVARES MATOS, MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE FRANÇA, GEANI CARDOSO SOUSA, NORBERTO DA SILVA NORONHA NETO, REGINALDO FONSECA SILVA, JOEL SOARES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA, JOSE WASHINTON MACHADO DA SILVA, RAFAEL VAZ BRANDÃO

Advogado(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 2654/95), ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673), DARIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2087-E)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ Nº 38/2014) abaixo fica:

1. Preenchido os requisitos legais, procedo juízo de retratação, defiro aos Autores os benefícios da justiça gratuita;

2. Tendo em vista a concessão de gratuidade, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 4ª Vara Cível;

3. Tendo em vista que o objeto da demanda envolve interesses que podem repercurtir no FCVS, intimem-se a Caixa Econômica Federal, por meio de sua procuradoria, para manifestar interesse em intervir no feito, no prazo de 15 dias;

4. Expeça-se mandado de citação da requerida Caixa Seguradora S/A, com as advertências contantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º;

5. Conforme dispositivo no artigo 335 do N-Código de Processo Civil,conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I( se ambas as partes manifestarem , expressamente, desinteresse na composição consensual);

6. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. Expediente Necessário. Cite-se e Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0021325-36.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KHRYS LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

DESPACHO

Vistos, etc.

Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo Civil em vigor -

entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual

codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação.

Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as

partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na

hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte

contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta.

Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as

provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já

realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando

ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento

e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028260-68.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): JOSE VIEIRA DE ARAUJO, GARDENE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição de ID 3037169475002 do evento de 30/07/2018 para AUTORIZAR o desentranhamento do título dos autos da presente ação, CERTIFICANDO-SE de tal.

Após, CERTIFIQUE-SE do trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024140-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDES FAUSTINO VILARINHO ME

Advogado(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, informarem as provas que ainda pretendem produzir.Cumpra-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006194-65.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: MARIA DE FATIMA CAMELLO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0022013-95.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA MARIA ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046), ÁLVARO DIAS FEITOSA (OAB/PI Nº 10450)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN ICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem se ainda possuem provas provas a produzir.Cumpra-se.TERESINA, 14 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001509-44.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO LEAL DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a petição de fls. 77/78 dos autos, expeça-se novo mandado no endereço indicado em fl. 78. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013166-36.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA CAMILA DA SILVEIRA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12648), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: RODEZIO DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Vistos etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012978-53.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO CARVALHO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA, JOSITO AMORIM COSTA, JAILTON SOUZA FERREIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, JOÃO DA CONCEIÇÃO DA COSTA, ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: POLICIA MILITAR DO PIAUI(COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS - CPP), DILSON ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos a respeito da citação do litisconsorte passivo, promovendo os atos necessários.Cumpra-se.TERESINA, 15 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0023676-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RONCALI COSTA PAULO

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

Vistos etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa dos autos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de setembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008971-28.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI / NUCLEO DE CIDADANIA E MEIO AMBIENTE

Advogado(s):

Réu: Q PICANHA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a resposta ao Ofício n. 80/2018 e em obsrvância ao princípio colaborativo dos órgãos públicos, constato que das informações solicitadas no Ofício de n. 1584/GDG/17 apenas há nos autos o endereço da requerida (Quadra 121, Casa 05, Bairro Parque Piauí, Teresina/PI). Dessa forma, intime-se a parte autora do teor do Ofício n. 1584/GDG/17 para que a mesma possa diligenciar na busca dos dados requeridos no supracitado ofício, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014498-09.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JADIEL ALEXANDRE DE MACEDO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

"[...] Designo para 17 de dezembro de 2019, às 10h30, a continuação da instrução processual, quando serão ouvidos: as testemunhas, o acusado, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0020852-94.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ELIANE DA SILVA

Advogado(s): LIVIA LIMA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 4225)

Requerido: FRANCISCO COUTINHO PIEROTE

Advogado(s):

Diante do exposto, e tendo em vista que as alegações da inicial foram devidamente comprovadas com as provas apresentadas, e depoimentos colhidos, e ainda com fundamento no art. 1.723, do Código Civil, em consonância com parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a União Estável havida entre MARIA ELIANE DA SILVA e o Sr. FRANCISCO COUTINHO PIEROTE, a qual teve início em 1996, e findou-se quando o companheiro veio a óbito em 23 de setembro de 2007, nos termos requeridos na inicial, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com fundamento nos dispositivos acimamencionados, 226, §§ 2º, 3º e 6º, da Constituição Federal, no art. 1.723, do Código Civil eartigo 487, I do Código de Processo Civil.Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, estes arbitro no percentual de 10% do valor dado a causa,devidamente atualizado, isentando-os do respectivo pagamento, ante a ausência depretensão resistida, por parte daqueles, e também com fundamento no artigo 5º inciso IIIda Lei Estadual nº 4.254\88.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

Processo nº 0005329-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ITALO JARDEL NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, FRANCISCO LEITE DO NASCIMENTO, JOSE DA GUIA LEITE DO NASCIMENTO, ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA, FRANCISCA LEITE DOS SANTOS, NADIA LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MARLENE LEITE DO NASCIMENTO

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334).

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(a)s SAMUEL CASTELO BRANCO, OAB/PI-6334, para apresentar DEFESA PRÉVIA da acusada ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027044-33.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927), ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover as diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 14 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000491-27.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MONICA CARVALHO LINHARES

Advogado(s): NIVEA HELENA AGUIAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3376), GILBERTO PINHEIRO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1608/86)

Requerido: ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO CREDICARD VISA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), THIAGO MEDEIROS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9090), MICHAEL OGAWA(OAB/SÃO PAULO Nº 130671)

VEJA EM INFORMAÇÃO OS CALCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL.

DESPACHO: Após, intimando-se via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, em caso contrário, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão do débito e sua remessa à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada dos documentos necessários à inscrição em dívida ativa e demais atos a cargo daquele órgão, inclusive inscrição em cadastro de inadimplentes. Depois, certifique-se a remessa e arquivem-se os autos com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004414-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO, OTACILIO COSTA

Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 29099), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO(OAB/PIAUÍ Nº 17833)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada de sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO nas penas do art. 157,§2º,II e §2º-A, I, do CP à pena de 8 anos, 8 meses e 2 dias re reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente fechado e com relação OTACILIO COSTA ABSOLVÊ-LO da imputação referente ao rt. 180 do CP, com fulcro no art. 386, VII do CPP e CONDENÁ-LO nas penas do artigo 12 da Lei n° 10.826/2003 à pena de 1 ano de detenção e 10 dias-multa em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, a saber, prestação de serviço junto a õrgão públicos situados na cidade onde reside o réu, a serem definidos pelo Juízo da execução penal, na base de uma hora por dia de condenação.

Processo nº 0008009-48.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: DENIS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 12482), RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de pessoas. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

PROCESSO Nº: 0005815-41.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

Indiciado: JOSCIEL RODRIGUES DA SILVA

Vítima: MARIA VILMA SILVA DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSCIEL RODRIGUES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA VILMA SILVA OLIVEIRA , residente e domiciliado(a) em QUADRA 13, CASA 05, RES. BETINHO (PROX. A SSEMBLEIA DE DEUS), ANGELIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a inexistência dos autos principais( processo criminal), determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, com fulcro nos arts. Art. 354 e 485, VI, do CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de outubro de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0009283-96.2007.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: GRACE BARROS CUNHA DINIZ, LUIZ GONZAGA MESQUITA DINIZ FILHO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Réu:

Advogado(s):

Considerando o teor da documentação juntada aos autos, a partir de fl. 72,diga a parte requerente, via seu advogado, para, querendo, se manifestar no prazo de10(dez) dias.Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusospara decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0027954-65.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCISCO CHAVES SOBRINHO

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Visto.

Para fins de dirimir eventual valor devido pela parte requerida, remetam-se os

autos à Contadoria Judicial para atualização das parcelas pagas ao requerente, e apurar

saldo remanescente, se houver.

Após, intimem-se as ambas as partes para, no prazo de 5( cinco ) dias,

requererem oque entender de direito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Intime-se.

TERESINA, 17 de outubro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA