Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000183-30.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CICERO LUCIANO SANTOS PESSOA

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000031-78.2018.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Requerido: M. J.P. F.

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do CP, c.c. artigo 109, VI do Código Penal ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 28 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000249-81.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 14/02/2020, ás 11:30 horas.

Processo nº 0000188-52.2019.8.18.0130

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCIEL DE CARVALHO

Advogado(s):

Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.

Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001009-94.2014.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ IND DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

SENTENÇA:"...Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V e VI, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 23 de agosto de 2019.RODRIGO TOLENTINO,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000193-76.2017.8.18.0055

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA, ELISANGELA DA SILVA MARQUES SOUSA

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000112-30.2017.8.18.0055

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA, MARISVALDO JOSÉ DE SOUSA ME, ELISANGELA DA SILVA MARQUES SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000108-22.2019.8.18.0055

CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO BESERRA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 10 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0001251-78.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

Processo nº 0000471-09.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA ROCHA

Advogado(s):

Réu: DENILSON PINHEIRO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000478-98.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000369-67.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EDIMAR LOPES DA CRUZ

DESPACHO: Juntem-se aos autos o protocolamento da penhora on line e o resultado. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre referidos documentos. Cumpra-se com as formalidades legais. Empós, volte-me conclusos. Oeiras (PI), 14 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000089-25.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABIO ANDRE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2020 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ªVara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000440-70.2019.8.18.0028

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: HELLIO CRONEMBERGER CAVALCANTE

Advogado(s): LUIZ FERREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16264)

DECISÃO: " Por tudo isso e, com fundamento no art. 120, do CPP, DEFEIRO o pedido, determinando a imediata RESTITUIÇÃO do veículo ao requerente, HÉLLIO CRONEMBERGER CAVALCANTE, mediante recibo.Expeça-se Mandado de Restituição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000450-45.2011.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANA VITORIA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, c.c art. 110, §1º, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição retroativa. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 28 de agosto de 2019 RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ."

Processo nº 0000602-57.2019.8.18.0063

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: A. M. B. DE A. T., L. DE S. A., M. S. B. DE A., R. M. B. DE A.

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), ANA LUISA BATISTA BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 9519)

Réu:

Advogado(s):

Ao Ministério Público para manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000705-59.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILNÍSIA MARIA NEIVA SANTOS COELHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000736-79.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOPOLDINA FEITOSA FREITAS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000725-50.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS ANJOS, MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264), THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000265-29.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000711-27.2015.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: A. A. L. S., A. A. F. S.

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Requerido: L. A. B., H. B. F., H. B. F., J. M. F. S.

Advogado(s):

Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000340-90.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSÉ MENDES VALÉRIO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Diante da apresentação da réplica à contestação, intimo a parte requerida do despacho do MM. Juiz conforme segue: ".... Considerando o acolhimento da inversão do ônus da prova INTIME-SE o banco requerido para que no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresente cópia do instrumento contratual e do comprvante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ"

Processo nº 0000122-54.2007.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONCALO LOPES DA CRUZ

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), HUGO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4791)

Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3675), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13389), JOSÉ ALBINO MARQUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 142-B)

Despacho: "Tendo em vista tratar-se de intimação pessoal, reitero o despacho de fls. 102, para que o Municipio seja intimado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0000225-76.2014.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. C. A. F.

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: I. G. S.

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que a autora abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia. Sem custas, dada a gratuidade conferida à parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001151-61.2015.8.18.0078

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MARIA JUBILINA DE JESUS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: ALAUANY MARIA DE OLIVEIRA LEAL, TIAGO MANOEL LEAL, NEUMA ALVES OLIVEIRA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: Fica a Dra. Graciane Pimentel de Sousa (OAB/PI 5809), devidamente intimada do despacho judicial do teor seguinte: " Notifique-se a Dra. Graciane Pimentel de Sousa (OAB-PI 5.809), a qual nomeio para exercer a função de curadora especial, que, em aceitando o encargo, deverá apresentar defesa, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".