Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000578-79.2016.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Requerido: MANOEL JOSE DE SOUSA, FRANCIVALDO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001379-56.2015.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA

Advogado(s):

Requerido: AUREA MACHADO SOBRINHO SILVA E ROBERTO DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça vistas ao Ministério Público para elaboração de parecer. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000204-77.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/03/2020, ás 14:30 horas.

Processo nº 0000724-55.2013.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Requerido: ELIANE MIRANDA FORTES

Advogado(s):

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos através da petição de fls. 25/27 e concordância expressa da parte autora/exequente, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado. Após, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001946-47.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: " Diante da manifestação da parte requerida na audiência de conciliação, tenho por designar audiência de conciliação, instrução e julgamento para às 10h40min do dia 07.11.2019.

Intimem-se as partes para comparecerem a audiência, por seus patronos, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, caso ainda não tenha feito, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995)." PADRE MARCOS, 13 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000091-15.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: REGINALDO DIAS SOARES (BAIANO)

Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11114)

DESPACHO: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019, às 12:00 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001982-95.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENOR DE PAULO SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 12/11/2019, às 08:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0001105-23.2009.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTONIA MOREIRA IBIAPINA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000201-24.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARY DA SILVA, LOURIVALDO LIBANIO VERAS, VICENTE JOSE DE SOUSA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, MARINA ALCINA DE SOUSA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, e em atenção a tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares propostas, e no mérito, julgo totalmente improcedentes os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, I.

Deixo condenar os autores em litigância de má-fé, por entender ausente a mesma, vez que não se depreende dos autos mal feito por parte dos mesmos, pois que teriam apenas pleiteado direito que possivelmente acreditavam ter.

Os autores deverão serem intimados, via publicação no Diário Oficial, e o réu através de remessa dos autos.

Sem custas tace o pedido de gratuidade.

P.R.I e Cumpra-se

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001029-74.2018.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: JOSEILTON ESTRELA DA CRUZ

Advogado(s):

Ante o exposto:

a) determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional até ulterior deliberação judicial ou comparecimento do réu;

b) à secretaria, a fim de realziar as pesquisas de praxe em busca do endereço do réu.

Processo nº 0000248-70.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Autor do fato: LOURIVAL DE LIMA ALINO

Advogado(s):

Verifico que, conforme certidão do Oficial de Justiça, o suposto Autor do Fato atualmente reside em Tocantins.

Cancele a audiência preliminar designada, ante a proximidade e virtual inviabilidade de intimação.

Dê vistas ao MP para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000244-59.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÕ PEREIRA LIMA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 12:00 horas.

Processo nº 0000019-86.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELENE FERNANDES VIEIRA CALAÇA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Nos termos do art.1.010, §3° do NCPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000447-28.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 11 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000146-43.2019.8.18.0052

Classe: Petição Criminal

Autor: JARBAS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, expeça ofício à Dra. LEILA CURY, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRO FEDERAL, com o teor da presente decisão.

Determino o cancelamento da distribuição do presente feito, bem como que se proceda à baixa, por não se tratar de procedimento de natureza jurisdicional, cadastrando-o, com os documentos que o instruem, no Sistema SEI.

Informe-se ao requerente.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000211-69.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 12:30 horas.

Processo nº 0000287-77.2014.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DIEGO DO CARMO DE CARVALHO(MENOR) GLESIANE DO CARMO DE CARVALHO(MENOR) GEISIANE DO CARMO DE CARVALHO(MENOR) MARIA DO CARMO(GENITORA)

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ARNALDO DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando o pleito formulado à fl.52, bem como a decisão de fl.51, expeça-se mandado de prisão civil do Alimentante, como determina o art. 528, §§ 3º, 4º, 5º e 7º do Novo Código de Processo Civil, em decorrência do débito de alimentos atuais informados referente a Agosto de 2013 a Julho de 2018, no valor de R$ 8.758,04 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000208-17.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 07/05/2020, ás 13:00 horas.

Processo nº 0000480-68.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000791-20.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSSEVANE PEQUENO SOUSA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Réu: FRANCIEUDO DE CARVALHO E SUA MULHER

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000370-06.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, JOCLÊNNYO PAZ DA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO:

Pelo presente intimo o advogado particular AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO ( OAB/PIAUÍ Nº 8458) dos réus acima nominados, para, no prazo de oito (8) dias, apresentar as contrarrazões à apelação interposta pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000203-92.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAREIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 07/05/2020, ás 13:30 horas.

Processo nº 0001179-15.2016.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: S. G. A., E D. G. A., - MENORES, SILVANI GOMES DA SILVA - GENITORA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Requerido: DENNIS DA SILVA FERNANDES

Advogado(s):

Expeça-se Ofício ao Cartório de Registro competente para proceder com as devidas averbações gratuitamente na Certidão de Nascimento dos menores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000210-68.2014.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ENGRAÇA CARVALHO DE MORAES, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE MORAES( GENITORA)

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ISAIAS COELHO DE RESENDE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ANA PAULA LIMA FRANCISCO(OAB/PIAUÍ Nº 3083-E)

Vistas ao Ministério Público para requerer o que entender de direito e/ou apresentar parecer conclusivo no prazo legal, dada a existência de interesse de incapaz, porquanto fiscal da ordem jurídica e por imperativo legal (art. 178, inc. II c/c art. 698 e ss. do NCPC). Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000235-97.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAREIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 07/05/2020, ás 14:00 horas.