Diário da Justiça
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Publicado em 14/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000037-83.2015.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)
Réu: BANCO SANTADER S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para apresentarem memoriais finais no prazo legal".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000089-75.2018.8.18.0079
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCO GOMES DIAS
Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), LEONARDO SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 14778)
Inventariado: CICERO JOSÉ DIAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000244-98.2018.8.18.0040
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO ELVIS DO NASCIMENTO MEDEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARKUS CALADO SCHULTZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ELVIS DO NASCIMENTO MEDEIROS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 11 de outubro de 2019 (11/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARKUS CALADO SCHULTZ
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000282-14.2012.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SALÚ DO NASCIMENTO FERREIRA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA --- E OUTROS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
DESPACHO: À Secretaria para que junte Termo de Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000282-14.2012.8.18.0043.5002, bem com proceda à renumeração das folhas dos presentes autos. Ato contínuo, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre pedido de extinção do feito, bem como para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se foram beneficiados pelo acordo celebrado nos autos do processo n°2014.0001.000680-3.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001029-13.2016.8.18.0046
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO CARMO CARNEIRO, ANTONIO DEPÁDUA DE LISBOA MACHADO, MARIA DO ROSÁRIO MACHADO, FRANCISCO ANTONIO MACHADO, MARIA DAS VIRGENS MACHADO, JOAQUIM MACHADO NETO, MARIA DO SOCORRO CARNEIRO
Advogado(s): JOÃO DE DEUS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 683709)
Inventariado: HENRIQUE DIOGO CARNEIRO, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO
Advogado(s):
Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da requerente, bem como a prioridade na tramitação do feito. Nomeio MARIA DO CARMO CARNEIRO, como inventariante, independentemente de lavratura de termo. O Código de Processo Civil vigente determina em seu artigo 664 que o procedimento de arrolamento comum será observado quando o valor dos bens do espólio for inferior a mil salários mínimos, ainda que haja herdeiro incapaz, bastando para tanto, que as partes interessadas e o Ministério Público estejam de acordo e não haja prejuízo ao incapaz (art.665), não se exigindo consenso entre as partes. Ante o exposto, caso o valor dos bens do espólio seja inferior a 1000 salários mínimos, deverá a inventariante, apresentar, com suas declarações a atribuição de valores aos bens do espólio e plano de partilha, na forma do art. 664 do CPC/2015. Caso seja superior a 1.000 salários mínimos, a inventariante deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do NCPC). Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, e após certificado sua regularidade, lavre-se o respectivo termo (art. 620 do NCPC). Exaurido o parágrafo anterior, citem-se os interessados não representados nos autos, a Fazenda Pública Estadual e o Ministério Público se houver interesse de incapaz ou ausente (art. 626, "caput", do NCPC). O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247 do NCPC. Por edital com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados incertos e desconhecidos (art. 259, III, do NCPC). Concluídas as citações, as partes terão vista dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do NCPC). Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 08/10/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Diligencie-se. COCAL, 8 de outubro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000862-79.2009.8.18.0033
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor: inistério Público Estadual
Indiciado: MARINALDA ARAUJO DA SILVA
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Vítima : A Sociedade
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1,[ Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada a Dra. CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 13/11/2019, às 10h00 no Fórum Local desta cidade.
DESPACHO MANDADO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000176-26.2000.8.18.0026
Classe: Guarda
Requerente: HAYDEÉ SAMPAIO MELLO CASTELO BRANCO, MARIA TERESA REVERDOSA CASTRO CASTELO BRANCO
Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP
Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, atendendo ao comando contido no despacho de fls. 324.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-23.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: JOSE CARLOS PEREIRA SOUSA, CARLOS LIMA DE SANTANA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-68.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: GABRIEL LIBERATO TEIXEIRA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este uízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000241-07.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 14/02/2020, ás 12:00 horas.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-53.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ERIVELTON COELHO DA SILVA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001166-16.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA RITA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 12/11/2019, às 09:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000163-39.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: ALEANDRO DE JESUS SILVA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-54.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FRANCISCO EDSON GOMES DE SOUSA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000161-69.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: DAYANE XAVIER CRUZ
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000160-84.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FRANCISCO DE CARVALHO CRUZ
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-02.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: LUZIA NAZARÉ BARBOSA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-17.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: MARIA NAZARÉ DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - JECC PAULISTANA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-32.2019.8.18.0130
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: IRINEU DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s):
Os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência preliminar. Ocorre que esta Comarca encontra-se sem Promotor de Justiça Titular, o que tem impossibilitado a sua realização.
Diante disso, como forma de dar andamento ao processo, determino que os autos sejam remetidos ao Ministério Público a fim de que seja oferecida proposta de transação penal por escrito, para posterior designação de audiência preliminar por este Juízo, na qual o autor do fato será indagado se aceita ou não a proposta do MP.
Expedientes necessários.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000305-49.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: SERGIO DOMINGOS DE SALES, MARIA MIRACI GOMES DE SALES
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)
Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de março de 2020 às 09:30 horas, na sala de audiências da 1ªVara Criminal de Parnaíba-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-85.2017.8.18.0055
Classe: Execução de Alimentos
Autor: DALVILENE DE JESUS SENA
Advogado(s):
Réu: AMILTON MESQUITA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-06.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MENDES DE ABREU NETO
Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
D Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001109-70.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: JOSÉ RODRIGUES DE PAIVA NETO
Advogado(s): DULCEMARY MADEIRA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 2099)
Réu: MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA PAIVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ALTOS, 10 de outubro de 2019
IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Cedido Prefeitura - 01012910350
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-71.2019.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALYSON JAIME FEITOSA SOARES
Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR
Advogado(s):
Intime-se a parte para ciência da contestação anexa aos autos, apresentar manifestação em 15 dias.
DESPACHO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-31.2015.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DINA FERREIRA DA COSTA SANTOS
Advogado(s): MÁRCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4820)
Interditando: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, através de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de antecedentes, bem como relação de bens e rendas do interditado e certidão de óbito do antigo curador