Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008578-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes sobre as questões suscitas pelo Ministério Público em parecer de fls. 608. Intime-se, ainda, o autor para se manifestar sobre a Impugnação ao valor da causa oposta pelo Município de Teresina. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023124-17.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAMON VICTOR DA CRUZ MONTEIRO

Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 04 de outubro de 2019, nas sanções penais previstas no art. 14 da Lei n° 10.826/2003 que o Ministério Público Estadual move em face de RAMON VICTOR DA CRUZ MONTEIRO ?[...]julgo totalmente improcedente a denúncia, paraabsolver o acusado RAMON VICTOR DA CRUZ MONTEIRO, quanto aos fatos narradosna denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.Ademais, acolho o requerimento formulado pela Defensoria Pública, emsede de alegações finais, de modo aplico a pena de previstas no art. 265 do Código deProcesso Penal, correspondente à metade do salário-mínimo vigente, atualizada apartir do término do prazo, eis que não existe nos presentes autos nenhuma justificativapara o abandono processual do patrono constituído pelo acusado. Determino a remessa decópias dos presentes autos ao Conselho de Ética da OAB ? Seccional Piauí, para asdevidas providências..(...)Teresina,08 de outubro de 2019.

Processo nº 0015083-32.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARBOSA DA SILVA, JANDER ALVES DE NEGREIROS, JUSCILEIDE NUNES AZEVEDO VIEIRA, LUIS DE SOUSA REGO FILHO, MACIEL SOUSA, MIGUEL RODRIGUES DAMASCENO, RAIMUNDA LOPES DO NASCIMENTO, SEBASTIAO FORTES DE CARVALHO, SELMA SOARES CARDOSO ARAUJO, ULISSES DE ARAUJO ALMEIDA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 157266), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013923-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADONIAS CAMPELO SOBRINHO, ALCIDES DE ASSIS PACHECO, ANA AMELIA MENESES DE SOUSA, BERNARDA DA SILVA VIANA, BENTO SOUSA FILHO, CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS, CAROLINA MARIA DO CARMO LIMA, CASSILDA MOREIRA DO NASCIMENTO, DEUSELINA LIMA DE SOUSA COSTA, DOMINGOS NEVES DOS SANTOS, ERASMO NOGUEIRA DE CASTRO, FRANCISCA BRANDÃO COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BRAGA, FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO, FRANCISCO CARLOS BARBOSA SILVA, FRANCISCO DE CARVALHO BRITO, FRANCISCO GONÇALVES IBIAPINA, GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS, IRAIDES BENICIO DA SILVA XIMENES, JOSEANNE MARIA DA SILVA LUZIA, JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA CAMPOS, JOSE BENEDITO LOPES, JOSE DE OLIVEIRA LIMA, JOSE BISPO DAS NEVES FILHO, JOSE CARLOS LIMA, JOSE GADELHA DOS SANTOS, JOSE GILSON PEREIRA AGUIAR, JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA, JOSE RIBAMAR DUTRA DA SILVA JUNIOR, LIDUINA MARIA VIEIRA DE LIMA, LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO, MANOEL DE JESUS MENEZES REBELO, MANOEL GOMES NETO, MANOEL GONÇALVES MOREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES ANTUNES BORGES PINTO, MARIA DEUSANIRA ALVES DIAS, MARIA LUIZA RIBEIRO PARDINHA, MARIA LUZIA ALVES DE FREITAS, MARIA PESSOA DE SOUSA, MARLENE RODRIGUES ALVES FERREIRA, MARIA ONETE DO NASCIMENTO, MARIA VITORIA DOS SANTOS PIMENTEL, PEDRO ALCANTARA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, RICARDO JOSE DA SILVA, SARA MAGALY CASTRO AMORIM, TERESINHA DE JESUS GONÇALVES CORREIA, ZITA PEREIRA DE JESUS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001889-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DO 9 DISTRITO POLICAL DE TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9281), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente ficam intimados os advogados do acusado para, audiência de Proposta de Suspensão Condicional designada para o dia 30/10/2019, às 08:30 horas, na Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-Pi.

Processo nº 0024953-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÁBIO MÁXIMO BOAVENTURA DE CARVALHO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez dias, informarem se ainda detém provas a produzir. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000449-55.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/PIAUÍ Nº 13884), MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

DESPACHO: Considerando o pedido formulado pelo Réu, bem como os documentos acostados nos autos, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, a qual ocorrerá no dia 20 de novembro de 2019, às 11:30 horas, nas dependências deste Juízo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE. TERESINA, 13 de setembro de 2019. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012469-83.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 30/10/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006263-92.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: PABLO WINICIUS LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): EDIVAN SANTOS LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 318574)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 01 de outubro de 2019, na sanção penais previstas no art. 155, § 4°, inciso I, do CódigoPenal que o Ministério Público Estadual move em face de PABLO WINICIUS LOPES DE ARAÚJO?[...] julgo totalmente improcedente a denúncia, paraabsolver o acusado PABLO WINÍCIUS LOPES DE ARAÚJO, quanto ao crime inserido noart. 155, §, 4, I do Código Penal, o faço com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386,inciso VII, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.(...)Teresina,08 de outubro de 2019.

Processo nº 0007576-11.1998.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FABRICIO DE JESUS COSTA LIMA, SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO SILVA, DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO, JOAO EVANGELISTA DE MENESES, RICARDO LUIZ ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

"(...) Do exposto, considerando que constam nos autos pendências quanto ao envio de alguns laudos, ACOLHO PARCIALMENTE os pleitos das partes, razão pela qual determino à Secretaria que oficie à Autoridade Policial, responsável pela investigação, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda os tenha: (...) Quanto aos demais pedidos da Defesa, os INDEFIRO, considerando que as diligências são protelatórias, irrelevantes e impertinentes, pelo que determino o regular prosseguimento do feito, com a elaboração de relatório e inclusão em pauta de julgamento. Por fim, quanto ao pedido de apresentação em plenário dos objetos advindos da cena do crime, serão apresentados, aqueles que acompanham os autos, bem como a arma do crime, caso tenha sido apreendida. Intimem-se. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005010-35.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB/GOIÁS Nº 14621)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

DESPACHO (FL. 279): Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0016057-40.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANTONIO ZILVERLAN GERMANO MATOS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Impetrado: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI, UNIDADE DE GESTÃO PESSOAL - UGP, GERENCIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - GAP, COORDENAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000194-49.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: QUALITY LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s): IVANIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 4 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015271-83.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S. A.

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: DIEGO ARAUJO MACHADO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Dessarte, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato original que embasa a demanda, sob pena de indeferimento da inicial.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 08 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007423-45.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): AGROMARLOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: AGROMARLOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 41528266000199.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 17.714,34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511618098847-0; registrada na data de 18/02/2016.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, , Bela. Célia Mª Fonseca Bemvindo Barbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000288-79.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: FABIO CARDOSO NASCIMENTO

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Vistos, etc.

Veiculado, nos embargos declaratórios de ID 3043879615003, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 08 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020716-92.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A - CRED. FINAN. E INVEST.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: CARLOS EDUARDO MARINHO DA SILVA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA REPLICA

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para, dizer sobre a certidão do Oficial de Justiçac no prazo de 15(quinze) dias..

Processo nº 0021470-39.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO LUCIANO LIMA FEITOSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL VOLVO S/C LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

À parte interessada para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

TERESINA, 8 de outubro de 2019

Processo nº 0003857-83.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RENATO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

"Vistos em despacho.

Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho em todos os termos o recebimento da denúncia.

Designo o dia 27 de novembro de 2019, às 08h30min, para audiência de instrução e julgamento, no local de costume.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Expedientes necessários.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0001342-17.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DAS GRAÇAS LIMA ALVES, EDMILSON LIMA DE SOUSA

Advogado(s):

Arrolado: BENEDITO LAURINDO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

A parte Autora, por seu procurador e advogado TIAGO LUIZ TEIXEIRA, para no prazo de 05)cinco) manifestar sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção no estado que se encontra.

TERESINA, 8 de outubro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002231-78.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LAYANE SANTOS MACEDO, ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR- MENOR, LORENNA SANTOS MACEDO-MENOR, LYCIA SANTOS MACEDO-MENOR

Advogado(s): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820), CIBELLY SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9783), JOÃO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 16740), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Inventariado: LUCIA MARIA MACEDO DE CARVALHO-FALECIDA

Processo nº 0024907-44.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANDRÉ WILSON FONSECA LIRA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

"Vistos em despacho.

Designo o dia 13 de novembro de 2019, às 10h00min, para a continuação da audiência de instrução e julgamento dos presentes autos, no local de costume.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Intimações necessárias.

TERESINA, 7 de outubro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0022594-42.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): DANIEL PIRES RIO LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais devidas, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

PROCESSO Nº: 0004806-15.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): C R CARVALHO SISTEMA DE DISTRIBUIÇAO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:C R CARVALHO SISTEMA DE DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 7791638000137.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 1.196,00

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511618000298-2; registrada na data de 18/01/2016.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, 309, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de outubro de 2019 (08/10/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Brbosa, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0021521-35.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RENATO ALBINO VITORAZZI

Advogado(s): RODRIGO NARCIZO GAUDIO(OAB/SÃO PAULO Nº 310242), LUCAS DA SILVA CORNELIO(OAB/SÃO PAULO Nº 351214), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 223346)

Réu: KECIANE SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Assim, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória para CONSTITUIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

À CONTADORIA para que apresente o valor atualizado para pagamento, em cumprimento de sentença, dos documentos de fls. 10/11.

Após o retorno dos autos, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, INTIME-SE pessoalmente a parte requerida para, em quinze (15) dias, pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria.

Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15. Em caso de pagamento a menor, referido percentual incidirá apenas sobre o saldo devedor restante, conforme o § 2º do mesmo dispositivo legal.

Observe-se que o mero oferecimento de garantia em juízo, sem pagamento imediato do débito ou parcela deste, não afastará a incidência das multas e dos honorários advocatícios mencionados.

Em caso de não pagamento da dívida no prazo estipulado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, caso não haja requerimento de penhora online (art. 523, § 3º do CPC/15), sem a necessidade de nova intimação do devedor.

No caso de lavratura do auto de penhora e avaliação intime-se o executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).

Observe-se que, escoado o prazo para pagamento, se iniciará, independente de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/15.

P.R.I.C.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA