Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000327-73.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMÁLIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001309-87.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000281-84.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001757-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000226-02.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PINTO UCHOA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000425-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO FIRMINO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001235-67.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001933-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001776-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, JOSÉ RONÁSIO BORGES FERNANDES

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 18993), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

DESPACHO: PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SIMÕES/PI ? ART. 429 E SEGUINTES DO CPP. =PAUTA DA REUNIÃO PERIÓDICA = Art. 429 e seguintes do CPP, C/C artigo 51 da Lei nº 3.716/79, com as modificações da Lei Complementar Estadual nº 115/08 de 26 de agosto de 2008 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. O DR. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direi-to desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc., TORNA PÚBLICO, a todos quantos interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, ao Réu abaixo nominado e seu respectivo defensor, aos senhores e senhoras jurados e a comunidade em geral, que conforme fixação do presente comunicado, afixado no átrio do fórum local, está sendo designado o dia 21 do mês de novembro de 2019, a partir das 09h (nove horas) para a DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Júri, no Fórum Local desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, correspondente ao ano em curso, de conformidade com o disposto no artigo 51, da Lei 3.716/97 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ? com as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 26 de agosto de 2008, ocasião em que será SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ o Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, vulgo ?SUEDTA?, ? Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074 ? HOMICÍDIO QUALIFICADO, CRIME TENTADO PRONUNCIO o Réu supramencionado como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, II e III, do Código Penal, em que é Autora: A Justiça Pública ? Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, ? Defensor do Réu acima referido Dr. LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PE Nº 18993) E VÍTIMAS: JOSÉ ADEDISO DO NASCIMENTO MACÊDO E FRANCISCO LUIZ DE CARVA-LHO FILHO ? Data do Julgamento: 21 de NOVEMBRO 2019, a partir das 09h (nove horas), na Sala de Audiências desta Comarca de Simões/PI. Data do sorteio dos jurados dia 05 de novembro de 2019, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), a ser realizado na sala de audiências deste Fórum de Justiça, na Rua José Dias, 285, Centro. Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Simões, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2019. Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito.

Processo nº 0001707-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO - INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001986-82.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE o Procurador da parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775

Processo nº 0000686-07.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO, HELIO RICARDO DE HOLANDA BARROSO, GEMMA GALGANI DE HOLANDA BARROSO, ANA ELISA BARROSO TAJRA REIS, RAIMUNDO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR, ANDREA MARIA HOLANDA BARROSO, ANA MARIA DE HOLANDA BARROSO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, ANNALICE REIS BARROSO, FERNANDO REIS BARROSO

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

AVISO DE INTIMAÇÃO:

DESPACHO

R.h.

Dê-se vista ao inventariante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o requerimento dos herdeiros ANNALICE REIS BARROSO e FERNANDO REIS BARROSO (petição - evento 5092, data de 06.09.2019).

Intime-se.

OEIRAS, 4 de outubro de 2019

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000076-41.2019.8.18.0144

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCISCA SOLILÂNDIA OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): VANIELLE SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17904)

Réu: GEILSON BARBOSA MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: (Determino seja o querelante intimado, através de sua advogada, para emendar a inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001402-74.2011.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES (PI) - HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: de fls. 91/92, cujo o dispositivo segue transcrito: "...Diante do exposto, REJEITO os Embargos à Monitória e, consequentemente, ACOLHO o pedido monitório, a fim de CONDENAR o embargante/requerido ao pagamento da dívida descrita na inicial, no valor de R$ 8.373,24 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), que deve ser atualizada monetariamente pelo INPC desde o vencimento do débito e, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação, até a data do seu efetivo pagamento, servindo esta sentença como título executivo judicial, nos termos do art. 487, I c/c 702, §8º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios na base de 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase do cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1°). P.R.I."

Processo nº 0000139-58.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROCHA DE AQUINO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000634-25.2010.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-29.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Adoção do Rito Ordinário e Indeferimento da Antecipação de Tutela.(...) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se.Expedientes necessários de ordem, servindo esta decisão como mandado de citação da ação indicada, com o acompanhamento das peças pertinentes Aroazes/PI, 03 de outubro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000433-94.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CECÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTANA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001555-65.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ZACARIAS CARVALHO DE LIMA

Advogado(s): MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MATEUS AMORIM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16907), representando Zacarias Carvalho de Lima, para apresentar as Alegações Finais no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000230-30.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS FULGÊNCIO DE CARVALHO

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PI N°10664) para apresentar a respectiva Resposta à Acusação, no presente feito, tudo em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000199-15.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRIGIDA NAHARA PINHEIRO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)

Requerido: VINICIUS DINIZ DIAS

Advogado(s): SÉRGIO CECCONI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 409400)

DECISÃO: DECISÃO: Tendo em vista que o requerido já apresentou contestação ao feito através do sistema themisweb, tendo a autora apresentado réplica nesta assentada, SANEANDO O PROCESSO, verifico que o ponto controvertido a ensejar o deslinde da causa é a existência ou não do vínculo genético de paternidade entre o requerido e o menor representado na presente ação. Assim, tendo em vista que o réu se disponibiliza a realizar o exame genético, necessário designar data para a colheita do material genético. Saliento que, conforme parecer Ministerial, as telas das conversas da autora com o réu via whatsapp demonstram que o réu possui condições financeiras de se deslocar para a cidade de Itainópolis para a colheita do material genético perante este Juízo, não havendo que se falar em hipossuficiência econômica, vez que se propôs a pagar todas as despesas da autora para ir colher o material genético na cidade de São Paulo. Todavia, tendo vem vista que o laboratório BIOGENETICS conveniado a este TJPI possui convenio com outro laboratório no Estado de São Paulo que poderia colher o material genético para o dna, fixo o seguinte: DETERMINO QUE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09:00HS O REQUERIDO VINICIUS DINIZ DIAS compareça ao LABORHCLIN/Assad Laboratório s/s Ltda Endereço:Av. Boturussu, 1750 Bairro:Parque Boturussu CEP:03802-000 Telefone:(0xx11)2545-0070, procure a Sra. Gilda , realize o pagamento do valor de R$350,00 ( sendo o valor referente ao Valor do exame:R$250,00 e Taxa de Coleta:R$100,00) para que procedam a colheita do seu material genético para ser enviado para o exame de DNA com o autor. Saliento que o não comparecimento do réu para a colheita do material genético ensejara a presunção da paternidade. Designo ainda a data de 15 de outubro de 2019 as 10:00hs para a colheita do material genético da genitora e da criança neste fórum de Itainópolis, para que todo o material seja enviado para o BIOGENETICS. Desde já designo a data de 10 de dezembro de 2019 as 08:30hs para a abertura do exame de DNA e análise dos demais pedidos nesta comarca de Itainópolis. Intimação da autora e sua advogada em audiência. INTIME-SE O RÉU PARA QUE COMPAREÇA PARA A COLHEITA DO SEU MATERIAL GENÉTICO E AINDA PARA A AUDIENCIA DE ABERTURA DO EXAME DE DNA ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO E AINDA VIA WHATSAPP. CUMPRA-SE. Nada mais havendo mandou a MM. Juíza encerrar a presente audiência do que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000058-35.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VAZ - PROCURADORA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por intermédio do seu advogado, do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000310-15.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CREUSA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Em análise aos autos, verifico que o banco demandado em petição eletrônica (CONTESTAÇÃO), manifesta-se quanto a litispendência com relação ao feito nº0000309-30.2016.8.18.0116. Dessa forma, DETERMINO que a secretaria certifique quanto ao feito informado nos autos. Após, intime-se o autor para que no prazo de lei apresente réplica á contestação. Após, cumprido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000229-24.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Requerido: INACIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

DESPACHO: "Decorrido o prazo de suspensão do feito (fl. 81), determino que se intime o exequente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. OEIRAS, 15 de julho de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS"